Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 18:00
Encerramento: 09/03/2026 - 19:41



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke Mudinutti / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 472
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”
Matéria lida
2 - Documento Legislativo nº 25 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 474
Ofício nº 1.279/26, em resposta ao Requerimento nº 19/26 da Ver. Andrea Mondin.
Matéria lida
3 - Documento Legislativo nº 26 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 475
Ofício nº 1.276/26, em resposta ao Requerimento nº 52/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 27 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 476
Ofício nº 1.277/26, em resposta ao Requerimento nº 38/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
5 - Documento Legislativo nº 28 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 477
Ofício nº 1.278/26, em resposta ao Requerimento nº 45/26 da Ver. Carina Blacke.
Matéria lida
6 - Documento Legislativo nº 29 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 478
Ofício nº 1.320/26, em resposta ao Requerimento nº 62/26 da Ver. David Pedrão.
Matéria lida
7 - Documento Legislativo nº 30 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 479
Ofício nº 1.199/26, encaminha convite do 30º Ciclo de Debates.
Matéria lida
8 - Documento Legislativo nº 34 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
Ofício nº 1.420/26, em resposta ao Requerimento nº 12 do ver. Cristiano Boff.
Matéria lida
9 - Documento Legislativo nº 35 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 571
Ofício nº 1.425/26, em resposta ao Requerimento nº 63 do ver. David Pedrão.
Matéria lida
10 - Documento Legislativo nº 36 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 572
Ofício nº 1.431/26, em resposta ao Requerimento nº 51 do ver. David Pedrão.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 498
Institui o Prêmio ''MULHER DESTAQUE'' no Município de Leme, e dá outras providências
Matéria lida
12 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 506
Requer informações sobre a requisição n° 23/2025, datada de 29/04/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando a locação de um analisador de gases sanguíneos, com capacidade de medições de parâmetros essenciais para a avaliação clínica rápida de pacientes em estado crítico.
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 549
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Ranieri.
Aprovada Por Unanimidade
14 - Requerimento nº 67 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 551
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca dos procedimentos adotados pelo Município para fiscalização, monitoramento e manejo de árvores que apresentam risco iminente de queda, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes.
Aprovada Por Unanimidade
15 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 556
Requer votos de congratulações para o chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-074, Subtenente Marcelo Jerônimo de Carvalho e a todos os atiradores da ativa e da reserva.
Aprovada Por Unanimidade
16 - Indicação nº 297 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 482
Indica recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ratto no bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
17 - Indicação nº 298 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 483
Indica recapeamento asfáltico na Rua Armando Pacagnella no bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
18 - Indicação nº 299 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 484
Indica a revitalização da sinalização de solo da Av. Joaquim Lopes Águila, no trecho entre a Rotatória do CAIC e a Rotatória do Quaglia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 300 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 485
Indica recapeamento asfáltico na Rua José Benedicto de Moraes no bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
20 - Indicação nº 301 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 486
Indica a criação e implementação de um cronograma permanente de vistoria, inspeção técnica e manutenção preventiva e corretiva dos brinquedos públicos instalados nas praças, no Lago Municipal e demais espaços públicos do município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 302 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 487
Indica a instalação de poste mais alto com lâmpadas LED na Rotatória do Quaglia.
Matéria lida
22 - Indicação nº 303 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 488
Indica pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Manoel Abade com a Rua Lourenço Leme.
Matéria lida
23 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 489
Indica a realização de estudos técnicos visando verificar a possibilidade de rota alternativa de retorno na Avenida da Saudade, no bairro Jardim Nova Leme.
Matéria lida
24 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 490
Indica operação tapa-buraco na Rua Felicio Zanóbia, adjacente ao estacionamento da churrascaria Grill Sul
Matéria lida
25 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 491
Indica operação tapa-buraco de forma urgente na rua Amélio Boff em frente aos números 35 e 55 no bairro Jardim Serelepe
Matéria lida
26 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 492
Indica realização de vistoria e manutenção dos guarda-corpos (gradis metálicos de proteção) localizados no canteiro central da Avenida Carlo Bonfanti.
Matéria lida
27 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 493
Indica providências urgentes para regularizar o fornecimento de água no posto de saúde municipal do bairro Jardim Imperial
Matéria lida
28 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 494
Indica vistoria técnica para remoção de árvore seca e posterior substituição por nova muda, localizada na Rua Ângelo Pavan, em frente ao nº 372, no bairro Jardim Amália.
Matéria lida
29 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 496
Indica limpeza, roçagem e retirada de lixos no terreno localizado entre as ruas Eugênio Ravanini e João Poletti no bairro Jardim Primavera
Matéria lida
30 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 499
Indica recapeamento asfáltico na Estrada Municipal João da Cruz no bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
31 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 501
Indica recapeamento asfáltico na Avenida Omar Travagin no bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
32 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 502
Indica recapeamento asfáltico na Rua SPM Marcos Stilli no bairro Jardim Imperial
Matéria lida
33 - Indicação nº 314 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 503
Indica a instalação de um ventilador na sala destinada às atividades de crochê no Centro de Geração e Renda do município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 315 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 504
Indica a retirada de entulho acumulado na Rua Alfredo Benedicto Nogueira, nas proximidades do número 896, no bairro Jardim Santa Carolina.
Matéria lida
35 - Indicação nº 316 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 505
Indica a realização de estudo técnico visando à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua João Arrais Seródio com a Avenida 7 de Setembro.
Matéria lida
36 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 507
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Prefeitura a roçagem da grama, limpeza geral e retirada de entulhos em terreno abandonado localizado na Rua Hugo Anteghini, no bairro Jardim do Bosque, conforme demonstra a foto em anexo
Matéria lida
37 - Indicação nº 318 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 508
Indica realização de operação tapa-buracos e providências para correção de valeta com empoçamento de água no cruzamento da Rua José Lopes Silva com a Rua Luis Dias dos Santos, no bairro Jardim Eroisi.
Matéria lida
38 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 509
Indico a realização de melhorias, reforma e manutenção na Praça Padre Cícero, incluindo a instalação e/ou manutenção da iluminação pública e reforma do parquinho infantil.
Matéria lida
39 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 510
Indica a realização de serviços de limpeza no bairro Taquari Ponte.
Matéria lida
40 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 511
Indica estudo e planejamento para intervenção no trânsito nas adjacências da Guarda Mirim de Leme, na Av. José Antonio Fercen.
Matéria lida
41 - Indicação nº 322 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 512
Indica, com urgência, a ampliação da estrutura do serviço de atendimento móvel de urgência e emergência no município de Leme.
Matéria lida
42 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 513
Indico recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, na altura do número 470, no bairro Jardim Vanessa
Matéria lida
43 - Indicação nº 324 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 514
Indico que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Empyreo, neste município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 325 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 515
Indico a manutenção urgente, reparo ou substituição dos brinquedos do playground do Lago Municipal, com troca da areia e revisão das condições de segurança do espaço infantil.
Matéria lida
45 - Indicação nº 326 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 516
Indica a realização de manutenção nas cadeiras existentes e a substituição das que se encontram danificadas por novas no PAM 24 Horas.
Matéria lida
46 - Indicação nº 327 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 517
Indica a realização de um estudo técnico na rotatória localizada na Avenida Hermínio Ometto, nas proximidades da Padaria Pão de Prata, a fim de avaliar as condições do paisagismo existente no local e seus impactos na visibilidade e segurança do trânsito.
Matéria lida
47 - Indicação nº 328 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 518
Indica mutirão de limpeza no Jardim Empyreo
Matéria lida
48 - Indicação nº 329 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 519
Indica que seja enviado notificação ao proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Constantino Parolin ao lado do numeral 570 Jd. Empyreo
Matéria lida
49 - Indicação nº 330 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 520
Indica a realização de limpeza e retirada de lixo e entulhos ao longo da Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, bem como a adoção de medidas de fiscalização para coibir o descarte irregular de resíduos no local.
Matéria lida
50 - Indicação nº 331 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 521
Indica troca de lâmpadas queimadas na Rua José Benedito de Moraes, em frente ao numeral 75, Jd. Imperial.
Matéria lida
51 - Indicação nº 332 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 522
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de manutenção e melhorias na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Souza Queiroz, que compete ao município de Leme
Matéria lida
52 - Indicação nº 333 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 523
Indica a contratação de mais médicos para atendimento no PSM – EMPYREO
Matéria lida
53 - Indicação nº 334 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 524
Indica a realização de limpeza e retirada de lixo, entulhos e restos de madeira na área verde localizada nas proximidades do número 511 da Avenida Santa Isabel.
Matéria lida
54 - Indicação nº 335 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 525
Indica a realização de limpeza e retirada de entulho na Rua José Costenaro, ao lado do número 140, no Jardim Ana Lúcia.
Matéria lida
55 - Indicação nº 336 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 526
Indica a realização de fiscalização na esquina da Rua Dr. Armando de Salles Oliveira com a Rua Bernardino de Campos, na região central da cidade, para verificar as condições do passeio público.
Matéria lida
56 - Indicação nº 337 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 527
Indica a realização de operação tapa-buracos nas ruas João de Paula Ramos, Dr. Paulo Meytre e José Pariz, todas localizadas no Jardim Francisco.
Matéria lida
57 - Indicação nº 338 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 528
Indica melhorias de infraestrutura e acesso à internet nas unidades escolares municipais.
Matéria lida
58 - Indicação nº 339 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 529
Indica a adoção de providências na Avenida Pedro Joest/Estrada Municipal João Pinto de Azevedo, visando a melhoria das condições de infraestrutura e segurança viária ao longo de toda a extensão da via
Matéria lida
59 - Indicação nº 340 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 530
Indica a adoção de providências urgentes junto à concessionária Neoenergia Elektro, para que seja realizada a substituição imediata de um poste que se encontra caído na Estrada João Pinto de Azevedo.
Matéria lida
60 - Indicação nº 341 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 531
Indica o desenvolvimento de um programa de biblioteca itinerante para crianças e adolescentes.
Matéria lida
61 - Indicação nº 342 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 532
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de mutirão de limpeza em diversos bairros do município, compreendendo serviços de poda de grama, corte de mato alto, capinação, limpeza de áreas públicas e retirada de entulhos
Matéria lida
62 - Indicação nº 343 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 533
Indica plantio de árvores nativas e frutíferas no município de Leme.
Matéria lida
63 - Indicação nº 344 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 534
Indica disponibilização de Wi-Fi de qualidade nas unidades de saúde do município.
Matéria lida
64 - Indicação nº 345 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 535
Indica reforma do parquinho localizado na Praça do Padre Cícero.
Matéria lida
65 - Indicação nº 346 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 536
Indica agilidade na marcação de exames de ultrassom no município.
Matéria lida
66 - Indicação nº 347 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 537
Indica a ampliação de formação continuada para professores da rede municipal.
Matéria lida
67 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 538
Indica instalação de lombadas no Bairro Empyreo.
Matéria lida
68 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 539
Indica ampliação de aulas de reforço escolar para alunos da rede municipal.
Matéria lida
69 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 540
Indica melhorias na iluminação do Lago Municipal.
Matéria lida
70 - Indicação nº 351 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 541
Indica instalação e manutenção de lombadas no Bairro Santa Carolina.
Matéria lida
71 - Indicação nº 352 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 542
Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr. Mario A Teixeira Freitas.
Matéria lida
72 - Indicação nº 353 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 543
Indica estudo para instalação de radar de velocidade em frente à UPA.
Matéria lida
73 - Indicação nº 354 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 544
Indica estudo para instalação de semáforo em frente à UPA.
Matéria lida
74 - Indicação nº 355 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 545
Indica reparo na lombada localizada em frente à UPA.
Matéria lida
75 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 546
Indica providências quanto ao mato alto e ao acúmulo de lixo em terrenos baldios no bairro Jardim Quaglia.
Matéria lida
76 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 547
Indica a realização de visita do Prefeito Municipal ao bairro Rocco Lenci para verificação da situação do mato na área verde.
Matéria lida
77 - Indicação nº 358 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 552
Indico a pintura da demarcação de vaga de estacionamento Posto de saúde Renascença.
Matéria lida
78 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 553
Indica serviços de roçagem e manutenção da grama no campinho localizado na Rua Constantino Denófrio em frente ao N° 504, no bairro Jardim Eloisa.
Matéria lida
79 - Indicação nº 360 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 554
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e melhoria das estradas rurais localizadas no Bairro Núcleo Cresciumal, em nosso município.
Matéria lida
80 - Indicação nº 361 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 555
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano ou setor competente, seja realizado um programa de recapeamento asfáltico nas vias públicas de toda a cidade, priorizando os locais que se encontram em condições mais críticas.
Matéria lida
81 - Indicação nº 362 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 557
Indica limpeza geral e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Taquari bairro e bairro Taquari Ponte
Matéria lida
82 - Indicação nº 363 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 562
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas para implantação e incentivo da utilização do aplicativo “Meu SUS Digital” para o agendamento online de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Leme
Matéria lida
83 - Indicação nº 364 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 563
operação tapa-buracos na Rua Décio Maradei, em frente ao número 109, no bairro Jardim Primavera, especialmente nas adjacências da esquina, onde há diversos buracos na via.
Matéria lida
84 - Indicação nº 365 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 565
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a implantação de serviço de teleatendimento/teletratamento em saúde mental voltado a mulheres em situação de violência, no âmbito da rede pública municipal
Matéria lida
85 - Indicação nº 366 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 566
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Praça do Jardim do Sol, incluindo roçagem de grama, limpeza, pintura e demais reparos necessários
Matéria lida
86 - Indicação nº 367 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 567
Indica operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Augusto Salciotto, no bairro Jardim São Joaquim.
Matéria lida
87 - Indicação nº 368 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 568
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas visando a contratação de médico especialista em cirurgia plástica para atendimento na rede pública de saúde do município de Leme, especialmente para procedimentos de caráter reparador e reconstrutivo
Matéria lida
88 - Indicação nº 369 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 569
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada revisão e adequação da rotatória localizada nas proximidades do Centro Médico Integrado – CMI
Matéria lida
89 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 495
APLAUDEM ao servidor público municipal José Ademir Carvalho, em reconhecimento aos 50 anos de dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados ao serviço público municipal, especialmente junto à SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme
Aprovada Por Unanimidade
90 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 500
APELAM ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas providências visando maior atenção às necessidades estruturais e de manutenção das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), em especial à unidade instalada no município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
91 - Moção nº 22 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 550
APLAUDEM todas as MULHERES do Município de Leme no Dia Internacional da Mulher.
Aprovada Por Unanimidade
92 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 558
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio dos órgãos competentes do Governo do Estado, viabilize a vinda das Carretas de Capacitação ao nosso município, oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos à nossa população.
Aprovada Por Unanimidade
93 - Moção nº 24 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 559
APLAUDEM ao Sindicato dos Servidores Públicos de Leme, pela realização da Campanha do Dia Internacional da Mulher – 08 de março, com o slogan “Respeito não tem turno, não tem exceção e não termina ao sair do trabalho”, iniciativa que busca valorizar as mulheres servidoras públicas e promover a conscientização sobre o respeito e a igualdade em todos os espaços da sociedade
Aprovada Por Unanimidade
94 - Moção nº 25 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 560
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta “Cuidar e Sorrir” ao nosso município.
Aprovada Por Unanimidade
95 - Moção nº 26 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 561
APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta da Mamografia ao nosso município.
Aprovada Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Albano Lopes

2 - Cristiano Ailton Boff

3 - Andrea Navarro Mondin

4 - Carina Aparecida Blascke Mudinutti

5 - João Carlos Cerbi

6 - João Arrais Serodio Neto

7 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

8 - David Pedrão da Silva

9 - Airton Candido da Silva

10 - Cintia Cristina Grossklauss

11 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

12 - Ellan Ricardo da Paixão

13 - Chico da Rosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Carina Aparecida Blascke Mudinutti / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 466
“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 2785
Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle da alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 146
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso no Município de Leme, e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 457
Requer informações sobre cessão de imóvel público – Projeto de Lei Complementar nº 03/2026
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 472
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”
Aprovada Por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 374
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.013.841,41)
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2026
Autores:
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL19/2026.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores:
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC08/2026.
Aprovada Por Unanimidade