1 - Documento Legislativo nº 55 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 838
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Ofício nº 1.959/2026, em resposta ao Requerimento nº 79 do Ver. Cristiano Boff.
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Matéria lida
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2 - Documento Legislativo nº 57 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 901
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Ofício nº 1.982/2026, em resposta ao Requerimento nº 78/26 da Ver. Andrea Mondin.
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Matéria lida
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3 - Documento Legislativo nº 58 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 902
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Ofício nº 2.046/2026, em resposta ao Requerimento nº 84/26 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 770
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Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 836
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“Declara a utilidade pública a Alsec- Associação Lemense Social Esportiva e Cultural”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 766
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Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 834
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Claudinei Aparecido Vantin.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 835
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Concede Título de Cidadania ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 870
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Requer informações do Prefeito Municipal
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 97 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 871
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Requer informações do Diretor da Saecil
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 98 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 872
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente (Secretaria de Meio Ambiente ou equivalente), para que prestem as seguintes informações acerca da adequação do Município à Lei nº 15.299/2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 873
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Landgraf
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 874
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Requer informações sobre a ausência de motoristas para ambulância do Pronto Atendimento Municipal 24 Horas.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 875
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Requer informações sobre a oferta de atendimento dermatológico na rede municipal de saúde.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 102 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 876
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Requer informações sobre dotação orçamentária e investimentos em infraestrutura das escolas municipais
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 103 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 877
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Requer informações do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 878
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Requer informações sobre aquisição de uniformes escolares – comparativo 2019 e 2025.
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 842
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Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Padre Julião, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Padaria Armazém.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 843
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Indica a realização de operação tapa-buraco na Avenida Jambeiro Costa, especificamente no trecho localizado em frente à Infibra.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 541 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 844
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Indica que efetue a adequação e nivelamento da calçada localizada na Rua Waldemar Silenci, em frente ao Centro de Controle de Zoonoses, no Bairro Cidade Jardim.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 845
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Indica a realização de estudos técnicos para construção ou implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica, totalmente voltada e especializada ao atendimento infantil.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 846
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Indica a ampliação e modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, no bairro Jardim Primavera, com a instalação de luminárias de LED.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 847
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Indica implementação de salas de acolhimento sensorial em unidades de saúde, especialmente em locais de maior demanda, destinadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 848
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico ortopedista, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 849
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico ortopedista especialista em quadril, visando ampliar o atendimento especializado à população.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 850
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico cirurgião, visando fortalecer e ampliar o atendimento na rede pública de saúde do município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 548 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 851
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico gastroenterologista, visando ampliar o atendimento especializado à população.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 852
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de mais profissionais para os diversos setores da saúde pública que se encontram deficitários, visando a melhoria da qualidade e eficiência no atendimento à população.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 853
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Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a centralização das informações e consultas sobre exames agendados junto à Ouvidoria Municipal da Saúde, criando um canal único de atendimento ao cidadão
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 854
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Indica cobertura do espaço onde estão localizados os quiosques na Praça Manoel Leme, bem como a construção de banheiros.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 855
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Indica a criação do Disk Árvore.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 856
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei que conceda isenção no pagamento de tarifa de transporte público às pessoas em tratamento de câncer no município.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 554 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 857
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Indica a ampla Dedetização no Município de Leme.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 858
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Indica recapeamento asfáltico da Avenida Felipe Kater
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 859
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Indica substituição urgente de veículo adaptado do Capte.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 557 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 860
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Indica troca de lâmpada queimada na Rua Atilio de Barros em frente ao número 105
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 861
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Indica melhorias de acessibilidade e fornecimento de materiais básicos na EMEB “Profº Alcides Kammer de Andrade”
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 559 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 862
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Indica conserto imediato no bebedouro de água na EMEB “Isabel Cristina Penteado”, no Jardim das Palmeiras.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 560 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 863
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, promova a implantação de um parque inclusivo com ambiente multissensorial no município, destinado a crianças típicas e atípicas, garantindo acessibilidade, inclusão e lazer para todos.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 561 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 864
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Indica manutenção e melhorias na área de lazer do Jardim Vanessa, localizada na Rua Antonio Fiocco.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 562 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 865
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, promova ampla divulgação e incentivo à participação de empresas, instituições públicas e organizações da sociedade civil do município na iniciativa do selo Selo Amigo da Pessoa com TEA, edição 2026.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 563 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 866
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de mutirão de atendimentos oftalmológicos no município, visando reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços especializados
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 564 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 867
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico dermatologista para atuar na rede pública municipal de saúde, visando ampliar e qualificar o atendimento à população.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 565 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 868
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico oncologista para atuar na rede pública municipal de saúde, visando ampliar e qualificar o atendimento aos pacientes.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 566 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 869
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de mutirão de atendimentos em otorrinolaringologia no município, visando reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços especializados.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 567 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 879
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Indico recapeamento asfáltico na Rua Octávio Haberman.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 568 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 880
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Indico recapeamento asfáltico na Rua Hormindo Klein, localizada no bairro Jardim do Sol.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 569 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 886
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Indica implantação de sinalização viária horizontal, com pintura de faixa de pedestres, bem como sinalização de “PARE”, na Avenida 7 de Setembro, em frente aos números 490 e 475.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 570 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 887
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Indica implantação urgente de sinalização viária horizontal e vertical em vias públicas adjacentes ao CAIC e ao Ginásio Municipal Luís Fernando Marchi.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 571 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 888
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Indico a realização de limpeza e desobstrução de bueiros nas regiões com maior índice de enchentes no município.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 572 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 889
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Indica a realização de pintura de sinalização horizontal (faixas de pedestres, marcações de “PARE” e demais sinalizações necessárias) em toda a extensão da Rua Luiz Alexandre de Oliveira, localizada no bairro Parque Alto das Palmeiras.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 573 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 890
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Indico a realização de nova sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Luiz Guadanini com a Rua Dr. Mário Figueira de Mello.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 574 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 891
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Indica a instalação de brinquedos inclusivos em praças e parques públicos.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 575 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 892
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Indica a adoção de providências para melhoria da iluminação pública no Município.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 576 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 893
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Indica providências para instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 577 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 894
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Indica a adoção de medidas para reduzir o tempo de espera para realização de exames de raio-x na Santa Casa .
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 578 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 895
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Indica a limpeza imediata do terreno localizado na Rua dos Cravos, nº 192, no Bairro Nova Leme.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 579 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 896
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Indica providências para melhoria no atendimento das unidades de saúde.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 580 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 897
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Indica providências para fiscalização e limpeza de terrenos abandonados do Jd. Quaglia.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 581 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 898
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Indica a realização de poda e manutenção urgente das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Antônio Porto, no Bairro São Rafael.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 582 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 899
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Indica pintura de sinalização horizontal, estudos para implantação de lombadas e instalação de iluminação pública em LED no entorno da Limatur.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 583 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 900
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Indica realização de estudo técnico para a implantação de bueiro (boca de lobo) na Rua Ângelo Consentino, nas adjacências do nº 700, no bairro Jardim Santa Rita.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 584 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 903
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Indica a realização de reparos no canteiro central da Avenida Carlo Bonfanti, na região do Flat Hotel, o qual foi danificado em decorrência das fortes chuvas.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 585 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 904
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Indica a remoção das árvores da espécie leucena (Leucaena leucocephala) localizadas na Rua Eugênio Guerra, atrás da Faculdade Anhanguera, no bairro Cidade Jardim, bem como a substituição por espécies nativas adequadas.
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Matéria lida
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65 - Moção nº 41 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 881
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APLAUDEM Comissão de Direito dos Animais da
Ordem dos Advogados da OAB de Leme SP.
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Aprovada Por Unanimidade
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66 - Moção nº 42 de 2026
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 882
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APLAUDEM Á POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA
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Aprovada Por Unanimidade
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67 - Moção nº 43 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 883
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na pessoa da Secretária Patrícia Cunha Bertini, bem como ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Rodrigo Castilho, pelo notável empenho e dedicação na promoção e realização do intercâmbio cultural entre Itália e Leme.
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Aprovada Por Unanimidade
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68 - Moção nº 44 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 884
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APLAUDEM à GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LEME PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026.
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Aprovada Por Unanimidade
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69 - Moção nº 45 de 2026
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 885
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APLAUDEM à Capitão PM Marina Pelegrini Biscaino, Comandante da Polícia Militar no Município de Leme, pela relevante conquista acadêmica ao concluir o Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
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Aprovada Por Unanimidade
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