Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 18:00
Encerramento: 22/04/2026 - 19:26



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 839
“Altera a Lei Complementar nº 818, de 12 de março de 2020 adequando-a às alterações introduzidas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5), através da Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1013
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 151.000,00 P/ CÂMARA)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1014
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 754.000,00)
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 68 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1004
Ofício nº 2.377/26, em resposta ao Requerimento nº 90/26 do Ver. David Pedrão.
Matéria lida
5 - Documento Legislativo nº 69 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1005
Ofício nº 2.399/26, em resposta ao Requerimento nº 89/26 do Ver. David Pedrão.
Matéria lida
6 - Documento Legislativo nº 70 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1007
Ofício nº 2.426/2026, em resposta ao Requerimento nº 117 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
7 - Documento Legislativo nº 71 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1008
Ofício nº 2.429/26, em resposta ao Requerimento nº 104 do Ver. David Pedrão.
Matéria lida
8 - Documento Legislativo nº 72 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1011
Ofício nº 2.435/26, em resposta ao Requerimento nº 92/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
9 - Documento Legislativo nº 73 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1012
Ofício nº 2.434/26, em resposta ao Requerimento nº 101/26 do Ver. David Pedrão.
Matéria lida
10 - Documento Legislativo nº 74 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1015
Ofício nº 2.450/26, em resposta ao Requerimento nº 110/26 da Ver. Andrea Mondin.
Matéria lida
11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 771
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Leme, para instituir a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1022
Requer informações detalhadas sobre a situação do Estância Country Clube A Glória, no município de Leme/SP, diante de indícios de abandono, acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
13 - Requerimento nº 120 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1023
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Stephen Richard Pires.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
14 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1032
Requer votos de congratulações para o Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, e ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Artur José Dian.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
15 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1042
Requer informações do Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
16 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1043
Requer votos de congratulações para a jovem Maria Eduarda Zanoni.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
17 - Requerimento nº 124 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1044
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Bonvechio Picaldi.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
18 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1077
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, solicitando as seguintes informações acerca da reestruturação salarial dos servidores públicos municipais, especialmente das funções que não tiveram reestruturação ou aumento salarial nos últimos períodos.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
19 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1078
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Virginia T. Scatolini Lavezzo.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
20 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1084
Requer informações sobre a realização da 1ª Festa do Milho Verde na Praça da Cianê
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
21 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1085
Reitera e complementa pedido de informações sobre a aquisição de uniformes escolares pela Secretaria Municipal de Educação
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
22 - Requerimento nº 129 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1086
Reitera e complementa pedido de informações sobre escala e remuneração de motoristas da Central de Ambulâncias.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
23 - Requerimento nº 130 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1087
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Marchi
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
24 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1089
Requer sobre a intensificação da fiscalização e adoção de medidas para coibir perturbação do sossego público no bairro Jardim dos Ypês, especialmente no período noturno aos domingos.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
25 - Indicação nº 648 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 1016
Indica a implantação de lombada na Rua Prof. Zulingo, 170 localizada no bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
26 - Indicação nº 649 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 1018
Indica a implantação de lombada na Rua Eugênio Guerra localizada no bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
27 - Indicação nº 650 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1019
Indica melhoria da iluminação no entorno do Ginásio de Esportes Waldomiro Macarenko.
Matéria lida
28 - Indicação nº 651 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1020
Indica limpeza das Áreas de Preservação Permanete(APP) das áreas urbanas do município de Leme.
Matéria lida
29 - Indicação nº 652 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1025
Indica implantação de um sistema digital de acompanhamento das indicações legislativas e dos serviços públicos realizados no município, permitindo o registro e a atualização de todas as etapas de execução.
Matéria lida
30 - Indicação nº 653 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1026
Indica pintura e reforço das faixas de pedestres, bem como das demais demarcações e sinalizações de segurança viária na Rua José Baldin, no trecho compreendido entre os números 384 e 107, no bairro Jardim Bonsucesso.
Matéria lida
31 - Indicação nº 654 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1027
Indica a realização de vistoria técnica preventiva e corretiva em todos os postes existentes no município, sejam eles de energia elétrica, iluminação pública, telecomunicações ou quaisquer outras finalidades
Matéria lida
32 - Indicação nº 655 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1028
Indica melhoria e modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Angelo Consentino, no bairro Jardim Santa Rita, com substituição por luminárias de LED, com especial atenção às imediações da Escola Estadual Profª Altimira Pinke.
Matéria lida
33 - Indicação nº 656 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1029
Indica implementação de um programa de acompanhamento individualizado de alunos em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino.
Matéria lida
34 - Indicação nº 657 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1030
Indica melhoria, ampliação e modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua José Baldin, no bairro Jardim Bonsucesso, com a substituição das luminárias existentes por iluminação em LED.
Matéria lida
35 - Indicação nº 658 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1031
Indica com urgência e celeridade a poda e manutenção das árvores localizadas na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio.
Matéria lida
36 - Indicação nº 659 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1033
Indica com urgência, a imediata implementação de medidas de acessibilidade comunicacional em Libras nas repartições públicas e unidades de saúde do município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 660 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1034
Indico ao Executivo Municipal a criação de um programa de atenção integral às mulheres diagnosticadas com endometriose, com foco no diagnóstico precoce, tratamento adequado, capacitação dos profissionais da rede pública e ações de conscientização no município
Matéria lida
38 - Indicação nº 661 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1035
Indico a manutenção geral na quadra e na academia ao ar livre, localizadas no bairro Jardim do Caju, na Avenida Seis de Janeiro.
Matéria lida
39 - Indicação nº 662 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1036
Indica recapeamento asfáltico na Av. Joaquim Lopes Aguila.
Matéria lida
40 - Indicação nº 663 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1037
Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na R. Arthur Ferreira, - Jardim Quaglia.
Matéria lida
41 - Indicação nº 664 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1038
Indico recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim do Caju, neste município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 665 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1039
Indica estudo técnico para viabilizar o plantio de árvores em ruas, avenidas e praças do município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 666 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1040
Indico a instalação de iluminação pública em LED na estrada municipal, nas proximidades do Sítio São Sebastião, localizado no bairro do Caju.
Matéria lida
44 - Indicação nº 667 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1041
Indico a limpeza e providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, altura do nº 704, no bairro Parque São Manoel, neste Município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 668 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1045
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de profissional Fonoaudiólogo(a) para atendimento na rede pública de saúde do município
Matéria lida
46 - Indicação nº 669 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1046
Indica a realização de serviços de zeladoria urbana na Rua Ângelo Faciolli, no Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
47 - Indicação nº 670 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1047
Indica notificação para limpeza de imóvel abandonado na Rua Santo Antônio, bairro Sumaré (antiga empresa Ashland).
Matéria lida
48 - Indicação nº 671 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1048
Indica limpeza de terrenos com mato alto no Jardim Angélica e regiões adjacentes.
Matéria lida
49 - Indicação nº 672 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1049
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação, em caráter de urgência, de um médico reumatologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP
Matéria lida
50 - Indicação nº 673 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1050
Indica manutenção e revitalização da praça de lazer do Jardim Empyreo.
Matéria lida
51 - Indicação nº 674 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1051
Indica a regularização do atendimento telefônico nas unidades de saúde do município e ampla divulgação de contatos atualizados.
Matéria lida
52 - Indicação nº 675 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1052
Indica reforço no atendimento, ampliação de assentos e melhoria da ventilação/climatização no CMI.
Matéria lida
53 - Indicação nº 676 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1053
Indica poda de árvores na Avenida Joaquim Lopes Aguila, nas proximidades da Motonar até o Complexo do CAIC.
Matéria lida
54 - Indicação nº 677 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1054
Indica poda urgente de árvores em frente à igreja do Bairro Taquari, com risco à rede elétrica.
Matéria lida
55 - Indicação nº 678 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1055
Indica poda de árvores na Avenida Carlo Bonfanti, em frente à Praça da Maristela.
Matéria lida
56 - Indicação nº 679 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1056
Indica a inclusão no planejamento municipal da construção de área de lazer no Jardim Alto da Glória.
Matéria lida
57 - Indicação nº 680 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1057
Indica estudo para isenção de IPTU para idosos aposentados ou pensionistas que recebam salário-mínimo e tenham apenas 1 imóvel
Matéria lida
58 - Indicação nº 681 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1058
Indica contratação de médicos dermatologista.
Matéria lida
59 - Indicação nº 682 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1059
Indica valorização dos agentes administrativos
Matéria lida
60 - Indicação nº 683 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1060
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município
Matéria lida
61 - Indicação nº 684 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1061
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município
Matéria lida
62 - Indicação nº 685 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1062
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município
Matéria lida
63 - Indicação nº 686 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1063
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a disponibilização de atendentes telefônicos para o CMI (Centro Médico Integrado), unidades de saúde e demais serviços da rede pública municipal de saúde, visando proporcionar maior agilidade e eficiência no atendimento à população
Matéria lida
64 - Indicação nº 687 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1064
Indica análise técnica e providências quanto à situação de árvore na Rua Rafael de Barros, esquina próxima ao estabelecimento Pavan Tintas.
Matéria lida
65 - Indicação nº 688 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1065
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de poda do mato alto, limpeza e manutenção ao lado do imóvel localizado na Rua João Gonçalves, nº 377, Jardim Angélica
Matéria lida
66 - Indicação nº 689 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1066
Indica adoção de medidas de combate à presença de escorpiões nas unidades escolares do município.
Matéria lida
67 - Indicação nº 690 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1067
Indica disponibilização de intérpretes de Libras nos principais pontos de atendimento público do município.
Matéria lida
68 - Indicação nº 691 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1068
Indica limpeza e manutenção de terreno nas proximidades do Complexo Educacional do CAIC.
Matéria lida
69 - Indicação nº 692 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1069
Indica a instalação de coberturas nos pontos de ônibus utilizados por alunos nos Bairros do Município.
Matéria lida
70 - Indicação nº 693 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1070
Indica campanhas de conscientização nas escolas sobre prevenção à violência e uso de drogas.
Matéria lida
71 - Indicação nº 694 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1071
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico para construção de bueiro (boca de lobo) para captação de águas pluviais, ao lado do imóvel localizado na Rua João Gonçalves, nº 377, Jardim Angélica
Matéria lida
72 - Indicação nº 695 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1072
Indica limpeza de terrenos na Rua Vitório Luppi, Jardim Tufanin.
Matéria lida
73 - Indicação nº 696 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1073
Indica medidas para acelerar atendimentos médicos de crianças no UPA com pediatras disponíveis.
Matéria lida
74 - Indicação nº 697 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1074
Indica estudo para ampliação do programa de recapeamento viário para ruas críticas.
Matéria lida
75 - Indicação nº 698 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1075
Indica a implantação de faixa amarela na Rua Marta Denzim, no Bairro Shangrilá, nas proximidades da Igreja Brasil para Cristo, visando maior organização e segurança no trânsito.
Matéria lida
76 - Indicação nº 699 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1076
Indica Vitório Luppi em imóveis abandonados na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 113 e nº 73 JD. Amalia.
Matéria lida
77 - Indicação nº 700 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1081
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de vistoria técnica e posterior corte/supressão de árvore em estado comprometido, localizada na Rua João Dionísio Villa, esquina com a Rua Décio Maradei, no bairro Primavera
Matéria lida
78 - Indicação nº 701 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1082
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine ao setor competente a realização de manutenção geral no COMPLEXO ESPORTIVO “PASTOR ANTÔNIO SOEIRO NETO”, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar à população
Matéria lida
79 - Indicação nº 702 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1083
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico no bairro Vista Alegre
Matéria lida
80 - Indicação nº 703 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1088
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine, com urgência, aos setores competentes a realização de limpeza geral, roçagem do mato e corte de grama na área localizada ao lado da EMEB Profª Marisa Aparecida de Lima Vicentin, localizada no Alto da Boa Vista
Matéria lida
81 - Indicação nº 704 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1090
Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua José Picardi - Jardim Livia,
Matéria lida
82 - Moção nº 49 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1024
APLAUDEM ao Instituto ISA – Instituto Social de Assistência, em reconhecimento à realização do Simpósio “Câncer – Além do Diagnóstico”, bem como pelo notável trabalho desenvolvido no município de Leme no apoio e assistência às pessoas acometidas por câncer.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
83 - Moção nº 50 de 2026
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1079
Moção de Aplausos pelos 30 anos do “Café com Chorinho"
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

2 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

3 - Cristiano Ailton Boff

4 - David Pedrão da Silva

5 - Andrea Navarro Mondin

6 - Ademir Albano Lopes

7 - João Arrais Serodio Neto

8 - Airton Candido da Silva

9 - João Carlos Cerbi

10 - Ellan Ricardo da Paixão

11 - Cintia Cristina Grossklauss




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Andrea Navarro Mondin / PL
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL45/2026
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: O Ver. Ademir Lopes se ausentou do Plenário no momento da votação. Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1013
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 151.000,00 P/ CÂMARA)
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL46/2026
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1014
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 754.000,00)
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 691
“Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral por meio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e estabelece diretrizes.”
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 3135
Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 2628
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Ausentes o Ver. Francisco Ferreira da Silva que está sub judice e a Ver. Carina Aparecida Blascke que está em licença-maternidade.