Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 18:00
Encerramento: 08/06/2026 - 20:00



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Andrea Navarro Mondin / PL
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
Francisco Ferreira da Silva / MDB
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Documento Legislativo nº 118 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1593
Ofício nº 3.343/26, em resposta ao Requerimento nº 132 do Ver. David Pedrão.
Matéria lida
2 - Documento Legislativo nº 119 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1594
Ofício nº 3.398/26, em resposta ao Requerimento nº 167 da Ver. Andrea Mondin.
Matéria lida
3 - Documento Legislativo nº 120 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1595
Ofício nº 3.399/26, em resposta ao Requerimento nº 179 do Ver. Ademir Lopes.
Matéria lida
4 - Documento Legislativo nº 121 de 2026
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1596
Ofício nº 3.400/26, em resposta ao Requerimento nº 98 da Ver. Cintia Grossklauss.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Autores: Cintia Cristina Grossklauss, João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1588
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Requerimento nº 185 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1630
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Jovem TALES PORCHAT DE MOURA RIBEIRO.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 186 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1664
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano sobre o imóvel público que abrigava o Ambulatório de Saúde Mental, localizado no Jardim Nova Leme.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 187 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1665
Requer informações sobre a existência de concurso público vigente, aproveitamento de candidatos aprovados e previsão de abertura de novos concursos para os cargos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1666
Requer informações à Secretaria Municipal de Administração acerca de pagamentos de horas extras, plantões remunerados, diárias e demais vantagens concedidas aos motoristas da Central de Ambulâncias.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Indicação nº 1012 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1598
Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Ipiranga, no bairro Vila Bancária.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1013 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1599
Indica recapeamento asfáltico na Rua dos Bandeirantes, na Vila Bancária.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1014 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1600
Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Rita Ismael, no bairro Jardim Tufanin.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1015 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1601
Indica providências urgente de NOTIFICAÇÃO, MULTA E POSTERIOR LIMPEZA E COBRANÇA de terrenos situados à Rua Júlio Prestes, no Bairro Barra Funda.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1016 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1602
Indica a retirada de lixos, entulhos e restos de materiais de construção descartados irregularmente na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, no bairro Jardim Santana, nas adjacências do número 1326.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1017 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1603
Indica instalação de uma praça com parquinho para crianças, espaço para prática de esportes e outras estruturas para atendimento da população do Jardim Alto da Glória.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1018 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1604
Indica de forma urgente o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Facciolli Netto, no bairro C.H Francisco Coelho.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1019 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1605
Indica recapeamento asfáltico na Rua José Silvestre de Carvalho, no bairro Jardim Santa Rita.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1020 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1606
Indica a realização de serviços de limpeza, remoção de terra e detritos acumulados na Rua Olímpio dos Santos, nas proximidades da praça do bairro Jardim Capitólio.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1021 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1607
Indica manutenção dos brinquedos do parquinho da Praça do Jardim Renascença.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1022 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1608
Indica recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Martinelli, no bairro Jardim Nova Era.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1023 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1609
Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua André Luiz, no bairro Vila Santa Maria.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1024 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1610
Indica urgente implantação de rampa de acessibilidade, na entrada do P.S.M São Manoel, visando garantir o acesso seguro e adequado às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e demais usuários.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1025 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1611
Indica instalação de bicicletário no Posto de Saúde Municipal São Manoel, em local apropriado e de fácil acesso aos usuários, proporcionando maior segurança e organização para os munícipes.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1026 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1612
Indica a realização de poda de árvores na Avenida Ciro Zapacosta, próximo ao numeral 590, no Bairro Santa Carolina.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1027 de 2026
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 1613
Indica providências urgente de recape asfáltico na Rua Júlio Prestes, no Bairro Barra Funda.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1028 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1614
Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Adelino Gomes Caetano, no Centro.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1029 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1615
Indica a realização de serviços de limpeza urbana e reforço da sinalização de trânsito na esquina da Rua Luiz da Roz com a Avenida Carlo Bonfanti.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1030 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1616
Indica a realização de serviços de manutenção e recuperação da calçada localizada na Avenida Mário Covas, nas proximidades da Escola Estadual Newton Prado.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1031 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1619
Indica a realização de serviços de recapeamento asfáltico e limpeza urbana na Rua Cezino Mardegan, próximo ao numeral 149, no Jardim Quaglia.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1032 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1620
Indica a realização de serviços de limpeza urbana e recapeamento asfáltico na Rua Alberto Adolfo Amadeu, no Jardim Santa Marta.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1033 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1621
Indica a realização de poda de árvores e revitalização da praça localizada na Rua Wladimir de Moraes, próximo ao numeral 108, no Jardim Bonsucesso.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1034 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1622
Indica a realização de serviços de limpeza urbana e manutenção do canteiro central da Avenida Dr. Hermínio Ometto.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1035 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1623
Indica a realização urgente de serviços de limpeza urbana e remoção de resíduos na esquina da Rua Roberto Mercatelli com a Avenida Dr. Hermínio Ometto, Jd Nova Era.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1036 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1624
Indica recapeamento asfáltico das ruas do município de Leme/SP, visando à melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência física.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1037 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1625
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade a realização de reparos e manutenção no telhado da EMEB Coronel Augusto César.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1038 de 2026
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 1626
Indica a realização de serviços de limpeza urbana e remoção de resíduos na Rua Natal Remunhão, no Jardim Santa Marta.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1039 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1627
Indica troca de refletores queimados e a melhoria da iluminação na Praça Dr. José de Queiroz.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1040 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1628
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a transferência do Posto de Saúde do Bairro Rural Taquari para o prédio da escola atualmente desativada existente na própria comunidade.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1041 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1629
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um mutirão de vacinação em nosso município, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da população e facilitar o acesso aos imunizantes disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1042 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1631
Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Leme Franco, no bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1043 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1632
Indico reparo no buraco existente na rotatória da Avenida Cassiano de Oliveira, localizada no Jardim Imperial.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1044 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1633
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos e providências para a execução de obras de infraestrutura urbana no Bairro Alto da Glória, contemplando a construção de área de lazer, recapeamento asfáltico e melhoria da iluminação pública.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1045 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1634
Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um posto da Guarda Municipal no Bairro Rural Taquari, especialmente na região conhecida como Bairro/Ponte.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1046 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1635
Indico à implantação de sinalização adequada na lombada existente na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, no Jardim Eloísa
Matéria lida
45 - Indicação nº 1047 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1636
Indica recapeamento asfáltico na Rua Paulo de Barros, no bairro Jardim Nova Era.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1048 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1637
Indico à manutenção da pintura de sinalização viária e ao reparo dos buracos existentes na rotatória localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Ortiz de Camargo e Roberto Gallo.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1049 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1638
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico e repintura da sinalização de trânsito na Rua Pedro Calixto.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1050 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1639
Indica execução de recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Adolfo Amadeu, no bairro Jardim Adelina.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1051 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1640
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião da Silva Leme, no bairro Jardim Nova Era.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1052 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1641
Indica recapeamento asfáltico na Avenida Eufrosino Balduino Silva, no bairro Jardim Eloísa.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1053 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1642
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para promover melhorias na segurança do trânsito na Rotatória Fioravante Converso, localizada nas proximidades da APAE de Leme, mediante reforço da sinalização horizontal e vertical, bem como avaliação da viabilidade de implantação de lombadas, travessias elevadas, redutores de velocidade ou semáforo.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1054 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1643
Indica recapeamento asfáltico na Rua Silvia de Oliveira Lima Cury, no Bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1055 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1645
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a implantação e disponibilização de um canal de atendimento digital, preferencialmente via aplicativo de mensagens WhatsApp, destinado ao atendimento da população para informações e solicitações relacionadas aos serviços de limpeza pública no município.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1056 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1646
Indica a realização de estudo técnico para alteração do sentido de direção e melhorias no trânsito da Rua Coronel Antônio Abade, no trecho compreendido entre o Supermercado Casarão e a Avenida Joaquim Lopes Águila.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1057 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1647
a criação de um sistema digital para acompanhamento da fila de exames, consultas e cirurgias da rede municipal de saúde.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1058 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1648
Indica realização de recapeamento asfáltico na rua Joaquim Ortiz de Camargo, no Bairro Jardim Eloísa.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1059 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1649
Indica a implantação de atendimento odontológico de urgência aos finais de semana e feriados.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1060 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1650
Indica novamente implantação de mão única de direção na Rua Neida Zénquer, Cidade Jardim.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1061 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1651
Indica a instalação de telões em praças públicas para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1062 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1652
Indica a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1063 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1653
Indica a criação de programa permanente de combate ao abandono de animais e incentivo à adoção responsável.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1064 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1654
Indica a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1065 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1655
Indica a adoção de medidas para agilizar a realização do procedimento de Crosslinking aos pacientes diagnosticados com ceratocone.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1066 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1656
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria de Esportes e Lazer a adoção de práticas e atividades recreativas baseadas em jogos e brincadeiras tradicionais em nosso município, tais como campeonatos de jogos de botão, amarelinha, xadrez, damas, pião, entre outras atividades culturais e esportivas.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1067 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1657
Indica recapeamento asfáltico na Avenida Eduardo Cardoso, no Jardim do Bosque.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1068 de 2026
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1658
Indica a implantação de redutores de velocidade ou semáforo nas proximidades da APAE.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1069 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1659
Indica recapeamento asfáltico na Avenida André Terossi, no Jardim do Bosque.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1070 de 2026
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1660
Indica recapeamento asfáltico na Avenida José Moreira de Queiroz, no bairro Vila Santa Maria.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1071 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 1661
Indica que seja realizada com urgência a pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Jardim Itamaraty.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1072 de 2026
Autor: Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Número de Protocolo: 1662
Indica reforma e revitalização do parque localizado no Jardim Ariana.
Matéria lida
71 - Moção nº 76 de 2026
Autor: Nivaldo Aparecido Begnamia
Número de Protocolo: 1617
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ana Paula Leme ( Coordenadora ), Rafaela Godoy ( Agente Administrativa), Roseli de Fátima Ignácio do Nascimento( Atendente), Aline Rafaela Domingos ( Estagiária) , pelos relevantes serviços prestados junto ao Núcleo Social de Saúde do Município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
72 - Moção nº 77 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1618
APLAUDE à filial de Leme da tradicional Equipe Cícero Costha de Jiu-Jitsu, representada pelo Mestre Ricardo Devito, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade lemense.
Aprovada Por Unanimidade
73 - Moção nº 78 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1644
APLAUDEM os policiais militares que se destacaram no mês de maio no município de Leme/SP, em reconhecimento à relevante atuação em ocorrência de alta complexidade que resultou na prisão de criminosos e na proteção da população.
Aprovada Por Unanimidade
74 - Moção nº 79 de 2026
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 1663
APLAUDEM a Secretaria Municipal de Comunicação de Leme pelos relevantes serviços prestados na promoção da transparência pública e no fortalecimento da comunicação entre a Administração Municipal e a população.
Aprovada Por Unanimidade
75 - Moção nº 80 de 2026
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1667
APLAUDEM Kaiowas Moto Clube pela celebração de seus 19 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade de Leme.
Aprovada Por Unanimidade
76 - Moção nº 81 de 2026
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1668
APLAUDE m reconhecimento à realização da 1ª Marcha para Jesus de Leme, evento que ficará eternamente registrado na história do município como um dos mais expressivos atos públicos de fé, unidade e celebração cristã já realizados em nossa cidade
Aprovada Por Unanimidade
77 - Documento Legislativo nº 117 de 2026
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1592
Ofício nº 70/26, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de maio de 2026.
Matéria lida
78 - Documento Legislativo nº 122 de 2026
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1597
Ofício nº 67/26, da SAECIL, em resposta ao Requerimento nº 160 do Ver. Airton Candido.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ellan Ricardo da Paixão

2 - Andrea Navarro Mondin

3 - Francisco Ferreira da Silva

4 - David Pedrão da Silva

5 - Fabiele de Souza Trevisan Bergamin

6 - Airton Candido da Silva

7 - Nivaldo Aparecido Begnamia

8 - Cintia Cristina Grossklauss

9 - João Carlos Cerbi

10 - Cristiano Ailton Boff

11 - João Arrais Serodio Neto

12 - Ademir Albano Lopes

13 - Carina Aparecida Blascke Mudinutti




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Andrea Navarro Mondin / PL
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
Francisco Ferreira da Silva / MDB
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 767
“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, institui unidades organizacionais, cria funções de confiança e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1240
“Altera o § 3º do art. 11 da Lei Complementar nº 947, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 1111
Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para o descarte consciente de agulhas e seringas de uso domiciliar no Município de Leme e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1391
“Declara utilidade pública o INSTITUTO ALVORADA CULTURAL"
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1410
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Jardim Angélica, que passa a denominar-se ‘UBS RICARDO PINHEIRO DE ASSIS’, no Município de Leme.”
Aprovada Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Andrea Navarro Mondin
Número de Protocolo: 1420
“Dispõe sobre a garantia de atendimento às pessoas com deficiência auditiva ou surdez por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no âmbito dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.”
Aprovada Por Unanimidade