SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/06/2020 - 20:00

Encerramento: 23/06/2020 - 20:56

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=u40qBAlhfig

Mesa Diretora

Presidente: José Giacomelli / PSD

Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PP

Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB

Segundo-Secretário: Carlos Leite / PP

Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PV

Lista de Presença na Sessão

Ademir Albano Lopes / PV

Adenir Pinto / PSDB

Alexandre Leme / PP

Carlos Leite / PP

Claudemir Borges / PSD

Ellan Ricardo da Paixão / PSD

Francisco Ferreira da Silva / MDB

José Giacomelli / PSD

Lourdes Silva Camacho / PV

Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD

Marimarcos Muniz Felix / MDB

Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB

Osvair Antunes da Silva / PSD

Ricardo de Assis / PSD

Ricardo de Moraes Canata / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Amarílis de Oliveira Ribeiro	Atestado Médico	Sessão
Elias Eliel Ferrara	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente Declarou aberta a 21ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 23/06/2020 às 20:00 h, na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 20ª Sessão Ordinária aprovada.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: - Projeto de Lei nº 63/20, do Prefeito Municipal, dá denominação a Próprio Municipal- Unidade Básica de Saúde "Carmem Custódio Carrera". - Projeto de Lei nº 64/20, do Prefeito Municipal, institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos -PTPIV havidos com a Fazenda Pública Municipal. - Ofício nº 347, do Prefeito Municipal, encaminha cópia do Decreto Municipal nº 7432/20 - Ofício nº 381, do Prefeito Municipal, encaminha cópia das Leis nº 3926/20,3927/20 e 3928/20
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES: - Projeto de Lei nº 65/20, do Prefeito Municipal, Institui no âmbito do município de Leme, o mês da conscientização da doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências
EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS: - Ofício GIGOVPK 0260/2020, da Caixa Econômica Federal, que comunica a liberação de recursos financeiros destinados a esse município, no âmbito do Programa Finisa.
USO DA TRIBUNA: 1.Francisco Ferreira da Silva 2.Carlos Alberto Leite 3.Claudemir Aparecido Borges 4.Marimarcos Muniz Felix 5.Nivaldo Aparecido Begnamia 6.Elias Eliel Ferrara 7.Amarilis de Oliveira Ribeiro 8.Marcelo Alves de Carvalho Almeida 9.Ricardo Pinheiro de Assis 10.Ricardo de Moraes Canata 11.Ellan Ricardo da Paixão 12.Adenir de Jesus Pinto 13.Lourdes Silva Camacho 14.Ademir Albano Lopes 15.Osvair Antunes da Silva 16.José Eduardo Giacomelli 17.Alexandre dos Santos Leme

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2020 Turno: 1ª Votação Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 852 Processo: 109/2020	Reestrutura o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria lida e encaminhada a Ordem do Dia.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020 Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 837 Processo: 105/2020	Dá denominação à Próprio Municipal Unidade Básica de Saúde "CARMEM CUSTODIO CARRERA".	Matéria lida Obs.: Projeto lido e encaminhado às Comissões.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020 Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 841 Processo: 106/2020	Instituiu o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI V" havidos com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica.	Matéria lida Obs.: Projeto lido e encaminha à Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020 Autor: Ricardo de Moraes Canata Número de Protocolo: 843 Processo: 107/2020	Institui no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Projeto lido e encaminhado às Comissões.
5 - Requerimento nº 90 de 2020 Autor: Ademir Albano Lopes Número de Protocolo: 844	Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Robinson Richard Massoli.	Aprovada
6 - Requerimento nº 91 de 2020 Autor: Ademir Albano Lopes Número de Protocolo: 845	Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Pereira de Lima.	Aprovada Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
7 - Requerimento nº 92 de 2020 Autor: Ellan Ricardo da Paixão Número de Protocolo: 849	Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Cecilia Florindo Albers Justino.	Aprovada
8 - Requerimento nº 93 de 2020 Autor: Ellan Ricardo da Paixão Número de Protocolo: 850	Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Sacchi Amâncio.	Aprovada
9 - Requerimento nº 94 de 2020 Autor: Carlos Leite Número de Protocolo: 857	Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Silence	Aprovada
10 - Indicação nº 381 de 2020 Autor: José Giacomelli Número de Protocolo: 846	indica faixa de pedestre em frente ao antigo Sinhô Barriga e sinalização de solo e vertical em toda a extensão da Av. Da Saudade	Matéria lida Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo.
11 - Indicação nº 382 de 2020 Autor: José Giacomelli Número de Protocolo: 847	indica rotatória nas confluências entre as Ruas Cel. Antônio Abade, Rua dos Ipês, Rua Oitti e Av. Manoel Lopes Troya	Matéria lida Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo.
12 - Indicação nº 383 de 2020 Autor: Ademir Albano Lopes Número de Protocolo: 848	Indica recapeamento em toda extensão da rua José Marques de Oliveira e principalmente na altura do nº345 onde foi feito um trabalho da Saecil que está pior, Jd. Saulo Foto anexa.	Matéria lida Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo.
13 - Indicação nº 384 de 2020 Autor: Ricardo de Moraes Canata Número de Protocolo: 854	Indica ao Senhor Prefeito Municipais que remeta a esta Casa projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular, e dá outras providências”.	Matéria lida Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo.
14 - Indicação nº 385 de 2020 Autor: Ellan Ricardo da Paixão Número de Protocolo: 855	Indica parceria com os produtores rurais do município de Leme para a desinfecção das ruas e logradouros como medida para prevenir a disseminação da covid-19.	Matéria lida Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo.
15 - Indicação nº 386 de 2020 Autor: Marimarcos Muniz Felix Número de Protocolo: 856	Indica construção de um Posto de saúde no bairro Imperial para melhor atendimento dos munícipes.	Matéria lida Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo.
16 - Requerimento nº 95 de 2020 Autor: Carlos Leite Número de Protocolo: 858	Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jose Muniz de Rezende.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 95 de 2020	Ademir Albano Lopes - Sim Adenir Pinto - Sim Alexandre Leme - Sim Carlos Leite - Sim Claudemir Borges - Sim Ellan Ricardo da Paixão - Sim Francisco Ferreira da Silva - Sim José Giacomelli - Não Votou Lourdes Silva Camacho - Sim Marcelo Alves de Carvalho Almeida - Sim Marimarcos Muniz Felix - Sim Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim Osvair Antunes da Silva - Sim Ricardo de Assis - Sim Ricardo de Moraes Canata - Sim
Requerimento nº 94 de 2020	Ademir Albano Lopes - Sim Adenir Pinto - Sim Alexandre Leme - Sim Carlos Leite - Sim Claudemir Borges - Sim Ellan Ricardo da Paixão - Sim Francisco Ferreira da Silva - Sim José Giacomelli - Não Votou Lourdes Silva Camacho - Sim Marcelo Alves de Carvalho Almeida - Sim Marimarcos Muniz Felix - Sim Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim Osvair Antunes da Silva - Sim Ricardo de Assis - Sim Ricardo de Moraes Canata - Sim
Requerimento nº 93 de 2020	Ademir Albano Lopes - Sim Adenir Pinto - Sim Alexandre Leme - Sim Carlos Leite - Sim Claudemir Borges - Sim Ellan Ricardo da Paixão - Sim Francisco Ferreira da Silva - Sim José Giacomelli - Não Votou Lourdes Silva Camacho - Sim Marcelo Alves de Carvalho Almeida - Sim Marimarcos Muniz Felix - Sim Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim Osvair Antunes da Silva - Sim Ricardo de Assis - Sim Ricardo de Moraes Canata - Sim
Requerimento nº 92 de 2020	Ademir Albano Lopes - Sim Adenir Pinto - Sim Alexandre Leme - Sim Carlos Leite - Sim Claudemir Borges - Sim Ellan Ricardo da Paixão - Sim Francisco Ferreira da Silva - Sim José Giacomelli - Não Votou Lourdes Silva Camacho - Sim Marcelo Alves de Carvalho Almeida - Sim Marimarcos Muniz Felix - Sim Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim Osvair Antunes da Silva - Sim Ricardo de Assis - Sim Ricardo de Moraes Canata - Sim
Requerimento nº 91 de 2020	Ademir Albano Lopes - Sim Adenir Pinto - Sim Alexandre Leme - Sim Carlos Leite - Sim Claudemir Borges - Sim Ellan Ricardo da Paixão - Sim Francisco Ferreira da Silva - Sim José Giacomelli - Não Votou Lourdes Silva Camacho - Sim Marcelo Alves de Carvalho Almeida - Sim Marimarcos Muniz Felix - Sim Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim Osvair Antunes da Silva - Sim Ricardo de Assis - Sim Ricardo de Moraes Canata - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia