Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Giacomelli / PSD
Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PP
Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Leite / PP
Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 11/08/2020 às 20h00 , na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 24ª Sessão Ordinária.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Ofício nº 185/20-resposta ao ofício nº 292/20, referente ao chamado da Ouvidoria.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS:

- Ofício CE GIGOVPK nº2690/2020, da Caixa Economica Federal, referente a Crédito de Recursos Financeiros.
- Ofício nº 104/2020, da SAECIL, encaminha os resultados das Análises de Água referente ao mês de Julho/2020

USO DA TRIBUNA:

1.Nivaldo Aparecido Begnamia

2.Ademir Albano Lopes

3.Elias Eliel Ferrara

4.Alexandre dos Santos Leme

5.Claudemir Aparecido Borges

6.Lourdes Silva Camacho

7.Marcelo Alves de Carvalho Almeida

8.José Eduardo Giacomelli         

9.Amarilis de Oliveira Ribeiro

10.Carlos Alberto Leite

11.Francisco Ferreira da Silva

12.Adenir de Jesus Pinto

13.Ricardo de Moraes Canata

14.Ellan Ricardo da Paixão

15.Ricardo Pinheiro de Assis

16.Osvair Antunes da Silva

17.Marimarcos Muniz Felix




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1035
Processo: 133/2020
Dispõe sobre denominação de praça no município de Leme/SP. "Cicero Souza de Oliveira".


Obs.: Projeto encaminhado a Ordem do Dia.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1038
Processo: 135/2020
Dispõe sobre denominação de praça e alteração de denominação de via pública.


Obs.: Projeto encaminhado a Ordem do Dia.
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado à Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1052
Processo: 136/2020
Dispõe sobre denominação de praça. "Praça José Frugis"


Obs.: Projeto encaminhado a Ordem do Dia
Matéria lida

Obs.: Projeto encaminhado à Ordem do Dia.
4 - Ofício Legislativo nº 185 de 2020
Autor: Controladoria Geral do Município - Controlador
Número de Protocolo: 1036
Resposta ao Ofício Enviado nº 292/2020, que encaminha Ofício da Ouvidoria nº 12/20.
Matéria lida

Obs.: Ofício lido
5 - Requerimento nº 123 de 2020
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 1040
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Ezequiel Augusto da Silva
Aprovada
6 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1043
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Nilson Roberto Bertin
Aprovada
7 - Requerimento nº 125 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1049
Requer Votos de Congratulações aos funcionários públicos municipais pelos serviços prestados aos munícipes de nossa cidade.
Aprovada
8 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1064
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Assumpta Passarin Serra
Aprovada

Obs.: Requerimento encaminhado a quem de direito
9 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1065
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Santucci Kinock.
Aprovada

Obs.: Requerimento encaminhado a quem de direito.
10 - Indicação nº 469 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1041
Indica a intervias novo guarda-corpos de passarelas e viadutos no trecho da cidade de Leme/SP
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
11 - Indicação nº 470 de 2020
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 1042
Indica ao Senhor Prefeito Municipais que remeta a esta Casa projeto de lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
12 - Indicação nº 471 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1044
Indica construção de rotatória na confluência entra a Rua Octavio Mauricio Pommer, Rua José Visentim, Rua Octavio Da Roz e Rua Dra. Haine Maria Aparecida Vasconcellos de Moraes localizado no Jardim Quaglia
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
13 - Indicação nº 472 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1045
Indico Canaleta de cimento de água pluvial na Rua Palmiro Ferreira Vieira com Rua Ida Morales jardim Amália.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
14 - Indicação nº 473 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1046
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Adolfo Lodi com Rua José Lopes da Silva jardim Cláudia.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
15 - Indicação nº 474 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1047
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Manfredo Barbi com a Rua Domingos Tavanielli jardim Cláudia.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
16 - Indicação nº 475 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1048
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Carlos Guilherme Habermann jardim são José.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
17 - Indicação nº 476 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1050
Indica Recapeamento asfáltico próximo ao número 284, Rua dos Operários – Barra Funda.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
18 - Indicação nº 477 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1051
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Municipal Orlando Leme Franco – Leme.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhado ao Prefeito Municipal.
19 - Indicação nº 478 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1053
Indica instalação de lixeiras seletivas de material reciclável em pontos diversos do Município.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
20 - Indicação nº 479 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1054
Indica revitalização da praça Nair Pavan Landgraf. Localizada no bairro Cidade Jardim.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
21 - Indicação nº 480 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1057
Indica melhorias Gerais no Jardim Governador.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
22 - Indicação nº 481 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1058
Indica melhorias Gerais no Bairro Primavera.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
23 - Indicação nº 482 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1059
Indica troca de lâmpadas de iluminação publica no bairro Vila Joest.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
24 - Indicação nº 483 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1060
Indica recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Cornélio Tonolli.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
25 - Indicação nº 484 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1061
Indica melhorias na iluminação da rua Waldemar Silenci.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
26 - Indicação nº 485 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1062
Indica recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Paulo Rebessi.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
27 - Indicação nº 486 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1066
Indica estudo para construção de galeria pluvial na rua Eduardo Cardoso, no Jd. Dib
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
28 - Indicação nº 487 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1068
Indica estudo para melhorias de trânsito no cruzamento entre as ruas da Amarilis dos Girassóis.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
29 - Indicação nº 488 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1069
Indica troca de lâmpadas queimadas com urgência na entrada do bairro Jd. Imperial
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
30 - Ofício Legislativo nº 104 de 2020
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 1034
Resultados das Análises de Água referente ao mês de julho/2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1035
Processo: 133/2020
Dispõe sobre denominação de praça no município de Leme/SP. "Cicero Souza de Oliveira".
Aprovada

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1038
Processo: 135/2020
Dispõe sobre denominação de praça e alteração de denominação de via pública.
Aprovada

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1052
Processo: 136/2020
Dispõe sobre denominação de praça. "Praça José Frugis"
Aprovada

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 851
Processo: 108/2020
Altera o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Leme a fim de atender a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aprovada

Obs.: Substitutivo a Proposta a Emenda a LOM aprovado em 1ª discussão e votação nominal por unanimidade dos presentes , Ademir Albano Lopes, Adenir de Jesus Pinto, Alexandre dos Santos Leme, Amarilis de Oliveira Ribeiro, Carlos Alberto Leite, Claudemir Ap. Borges, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes da Silva Camacho, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Felix, Nivaldo Aparecido Begnamia, Osvair Antunes da Silva, Ricardo de Moraes Canata, Ricardo Pinheiro de Assis.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 970
Processo: 121/2020
Dispõe sobre denominação de praça. "Padre Ademir Cherubim"
Aprovada

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação por unanimidade dos presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 971
Processo: 122/2020
Dispõe sobre denominação de próprio público municipal. Campo de Futebol Society - "José Almiro Pereira"
Aprovada

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação por unanimidade dos presentes.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 984
Processo: 125/2020
Dispõe sobre denominação de praça ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA
Aprovada

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação por unanimidade dos presentes.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 985
Processo: 126/2020
Dispõe sobre denominação de praça. HAMILTON DA ROS
Aprovada

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação por unanimidade dos presentes.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 986
Processo: 127/2020
Dispõe sobre denominação de praça. MOACYR DE CARVALHO
Aprovada

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação por unanimidade dos presentes.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 987
Processo: 128/2020
Dispõe sobre denominação de praça. PEDRO SARTOR
Aprovada

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação por unanimidade dos presentes.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1018
Processo: 131/2020
Dá denominação a Próprio Municipal de "Antônio Aparecido Cunha"
Aprovada

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação por unanimidade dos presentes.