Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 20:00
Encerramento: 20:28



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Mesa Diretora
Presidente: José Giacomelli / PSD
Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PP
Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Leite / PP
Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente Declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária do 4º ano da 17ª Legislatura, realizada no presente dia, 18/08/2020 às 20h00 , na sala das Sessões Professor Arlindo Fávaro. Invocando a Proteção de Deus se iniciou os trabalhos. Instalada a Sessão deu-se o expediente, o qual terá duração máxima e improrrogável de 2 (duas) horas.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Não havendo retificação ou impugnação foi a Ata da 25ª Sessão Ordinária.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Of. N° 520/20, da Secretaria Municipal de Finanças, encaminha os Decretos Municipais n° 7.468 e 7.469/2020. 

USO DA TRIBUNA:

1.Osvair Antunes da Silva

2.Ellan Ricardo da Paixão

3.Amarilis de Oliveira Ribeiro

4.Lourdes Silva Camacho

5.Carlos Alberto Leite

6.Claudemir Aparecido Borges

7.Elias Eliel Ferrara

8.Adenir de Jesus Pinto

9.Ricardo de Moraes Canata

10.Alexandre dos Santos Leme

11.Nivaldo Aparecido Begnamia

12.José Eduardo Giacomelli      

13.Marimarcos Muniz Felix

14.Ademir Albano Lopes

15.Francisco Ferreira da Silva

16.Marcelo Alves de Carvalho Almeida

17.Ricardo Pinheiro de Assis




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1074
Processo: 137/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00


Obs.: Projeto de lei recebido Extra Pauta e encaminhado à Ordem do Dia.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e encaminhado à Ordem do Dia.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1077
Processo: 139/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme. R$ 500.000,00


Obs.: Projeto de Lei recebido Extra Pauta e encaminhado à Ordem do Dia.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido e encaminhado à Ordem do Dia.
3 - Ofício Legislativo nº 508 de 2020
Autores: Secretaria de Finanças - Secretário, Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1076
Encaminha os Decretos Municipais nº 7.468 e 7.469.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1078
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA
Aprovada

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
5 - Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1093
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Bueno de Souza.
Aprovada

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
6 - Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1101
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Luís de Oliveira.
Aprovada

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
7 - Indicação nº 490 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1079
Indica abertura de acesso entre as Ruas Francisco Bezerra da Silva Jardim do Parque e Rua Ernesto Grossklauss.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
8 - Indicação nº 491 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1080
Indico construção de ponto de ônibus com estrutura coberta.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
9 - Indicação nº 492 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1081
Indica Operação tapa buracos, por toda a extensão da Avenida Cassiano de Oliveira, Leme/SP.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
10 - Indicação nº 493 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1082
Indica Sinalização de solo no bairro, Jardim Serelepe Leme/SP.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
11 - Indicação nº 494 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1083
Indica Pintura de lombadas, na Rua Ernesto Grossklauss, Leme/SP.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
12 - Indicação nº 495 de 2020
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1084
Indica Limpeza, e retirada de entulho e colocação de placa com dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos’, na Rua Octavio Mauricio Pommer, Jardim Residencial Quaglia, ao lado da casa n.º 425.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
13 - Indicação nº 525 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1116
Indica urgentemente, reparo nas lâmpadas queimadas em via pública.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
14 - Indicação nº 524 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1115
Indica urgentemente, informações dos materiais que podem ser depositados no ECO PONTO.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
15 - Indicação nº 523 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1114
Indica urgentemente, disponibilização semanalmente de maquinário no ECO PONTO.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
16 - Indicação nº 522 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1113
Indica urgentemente, melhor adequação, resguardando a saúde pública local.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
17 - Indicação nº 521 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1112
Indica urgentemente, guarita com vigilância no ECO PONTO para fiscalização.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
18 - Indicação nº 520 de 2020
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1111
Indica urgentemente, campanhas de conscientização no tocante ao uso do ECO PONTO visando também inibir provocações de incêndios por populares.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
19 - Indicação nº 519 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1110
Indico a Reforma da estrutura da Central da Ambulância do município.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
20 - Indicação nº 518 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1109
Indica placa de sinalização de entrada e saída de veículos pesados na Estrada Municipal Luís Fernando Marchi, na altura do km 7 ( Mineração Bom Retiro).
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
21 - Indicação nº 517 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1108
Indica conserto de valeta na Avenida Visconde de Nova Granada, na rotatória que dá acesso à Avenida Dr. José de Souza Queiroz Filho.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
22 - Indicação nº 516 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1107
Indica tapar buraco e conserto de canaleta no cruzamento das ruas Dr. Eurico Arrais Seródio com a Tomé de Souza e Prof. Domingos Cambiaghi, Fotos anexa.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
23 - Indicação nº 515 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1106
Indica Revitalização na calçada de uma das pontes da Rotatória “Praça Nove de Julho”.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
24 - Indicação nº 514 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1105
Indica implantação de lombada na rua Albina Baldin, no bairro Jd. Empyreo
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
25 - Indicação nº 513 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1104
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Monteiro Lobato Jardim Santa Rita.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
26 - Indicação nº 512 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1103
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Bruno Lazarine jardim Adelina.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
27 - Indicação nº 511 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1102
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Eufrosino Corrêa e Constantino Augusto Pinck jardim Eloisa.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
28 - Indicação nº 510 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1100
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua José Paschoal Jardim Saulo.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal
29 - Indicação nº 509 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1099
Indico a construção de ponto de ônibus com estrutura coberta.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
30 - Indicação nº 508 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1098
Indica trocar de lâmpadas queimadas na Rua Márcio Roberto Carraro, localizada no Jardim Imperial 2
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
31 - Indicação nº 507 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1097
limpeza de terreno na Rua Márcio Roberto Carraro, localizada no Jardim Imperial 2
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
32 - Indicação nº 506 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1096
Indica tapar buraco na Rua Márcio Roberto Carraro, altura do nº 159 localizada no Jardim Imperial 2
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
33 - Indicação nº 505 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1095
Indica construção de rotatória na Avenida Dr. Hermínio Ometto, no cruzamento que dá acesso a Rua Carlos Albers.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
34 - Indicação nº 504 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1094
Indica Recapeamento asfáltico próximo ao número 510, Rua Dr. Leônidas Castro Mendes – Bairro Parque Residencial Itamaraty.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
35 - Indicação nº 503 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1092
Indica troca de lâmpadas queimadas no bairro Jardim Imperial.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
36 - Indicação nº 502 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1091
Indica estudo para implementação de semáforo no cruzamento das ruas Padre Julião com rua Querubino Soeiro.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
37 - Indicação nº 501 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1090
Indica Recapeamento Asfático na Rua Biazo Vicentim.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
38 - Indicação nº 500 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1089
Indica recapeamento asfáltico na rua dos Operários.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
39 - Indicação nº 499 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1088
Indica Pulverização para insetos peçonhentos no bairro Cidade Jardim.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
40 - Indicação nº 498 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1087
Indica melhorias Gerais na Rua Roberto Schwenger.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
41 - Indicação nº 497 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1086
Indica Indica estudo para implementação de lombada na rua Cel Jose Leme Franco, próximo ao número 1206.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.
42 - Indicação nº 496 de 2020
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1085
Indica Ante Projeto de Lei para transporte de animais domésticos e cão-guia em ônibus circular.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao prefeito municipal.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1074
Processo: 137/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00
Aprovada

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1077
Processo: 139/2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme. R$ 500.000,00
Aprovada

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 781
Processo: 100/2020
Concede Título de Cidadania ao Excelentíssimo Juiz de Direito Sr. MÁRCIO MENDES PICOLO
Aprovada

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade dos presentes.