Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2020 - 20:00
Encerramento: 25/08/2020 - 20:30



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Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 131 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1135
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Marina Aparecida Guedes Domingos
Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Requerimento nº 132 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Alexandre Leme
Número de Protocolo: 1145
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cecilia Gomez Uliani
Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento nº 133 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1154
Requer informações junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
Aprovada

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Indicação nº 526 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1120
Indica termino do banheiro do Cemitério Municipal
Matéria lida
5 - Indicação nº 527 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: José Giacomelli
Número de Protocolo: 1121
Indica recapear as ruas do Jd. Eldorado
Matéria lida
6 - Indicação nº 528 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 1122
REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO ARRAES SERÓDIO – NA ALTURA DO TERMINAL URBANO – CARLOS SIMARELLI.
Matéria lida
7 - Indicação nº 529 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1124
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Eugênio Ravanini Jardim Primavera
Matéria lida
8 - Indicação nº 530 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1125
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Das Amarílis Jardim Nova Leme.
Matéria lida
9 - Indicação nº 531 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1126
Indico o Recapeamento Asfáltico Na Avenida Joaquim Lopes Aguila com o cruzamento da rua Joaquim de Góes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 532 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1127
Indica Ante Projeto de Lei para transporte de animais domésticos e cão-guia em ônibus circular
Matéria lida
11 - Indicação nº 533 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1128
Indica melhorias no escoamento de agua ao final da rua Waldemar Silenci.
Matéria lida
12 - Indicação nº 534 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1129
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do Bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
13 - Indicação nº 535 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1130
Indica construção de rotatória no cruzamento entre as rua Joaquim Ortiz de Camargo, Avenida Cassiano de Oliveira e rua Roberto Gallo, no Jd. Imperial.
Matéria lida
14 - Indicação nº 536 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1131
Indica revitalização da praça Nair Pavan Landgraf. Localizada no bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
15 - Indicação nº 537 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1132
Indica pintura de Sinalização de Solo em toda a extensão do bairro Vila Joest.
Matéria lida
16 - Indicação nº 538 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1133
Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Cassiano de Oliveira, no bairro Imperial I.
Matéria lida
17 - Indicação nº 539 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 1134
Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Jose da Costa, no bairro Jardim das Palmeiras.
Matéria lida
18 - Indicação nº 540 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1136
Indica colocação de academia ao ar livre no bairro Jd. Itamaraty
Matéria lida
19 - Indicação nº 541 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1137
Indica conserto de solo na Avenida José Antunes de Lisboa em frente ao n° 873, no bairro Jd. do Bosque.
Matéria lida
20 - Indicação nº 542 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1138
Indica que se faça demarcação de retorno a esquerda saindo da Av. Carlos Bonfanti para acesso da Av. Mario Covas. Foto Anexa.
Matéria lida
21 - Indicação nº 543 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1139
Indico a instalação de Semáforos nos seguintes cruzamentos, Avenida Doutor Hermínio Ometto com Avenida Doutor Eurico Arrais Seródio.
Matéria lida
22 - Indicação nº 544 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1140
Indico a instalação de Semáforos no seguinte cruzamento, da Rua Armando Salles de oliveira com Rua Doutor Querubino Soeiro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 545 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1141
Indico a instalação de Semáforo no seguinte cruzamento, da Rua Doutor Armando de Salles de Oliveira com a Praça Manoel Leme.
Matéria lida
24 - Indicação nº 546 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1142
Indico a Urbanização da Praça Manoel Jacintho de Carvalho Jardim Itamaraty.
Matéria lida
25 - Indicação nº 547 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1143
Indico a Reforma do Estádio Municipal Bruno Lazzarini.
Matéria lida
26 - Indicação nº 548 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1144
Indica vale alimentação aos Funcionários Públicos Municipal.
Matéria lida
27 - Indicação nº 549 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1146
Indica alteração no estatuto para quê, as mães que são servidoras públicas municipal, com filhos autistas, em tratamento de câncer, doenças graves, lábio leporino ou outras deficiências que necessitam de tratamento especializado possam acompanhá-los.
Matéria lida
28 - Indicação nº 550 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1147
Indica Sinalização de solo na Rua Evaristo Lissioni, Jardim Santa Paula, Leme/SP
Matéria lida
29 - Indicação nº 551 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1148
Indica Poda em árvores na Avenida Papa João XXIII- Jardim Santa Rita, Leme/SP
Matéria lida
30 - Indicação nº 552 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1149
Indica Operação de tapa buraco na rua Dr. Mario Figueira de Mello, Parque Residencial Itamaraty, Leme/SP
Matéria lida
31 - Indicação nº 553 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1150
Indico a Construção de uma Praça entre os bairros Jardim Adelina com Jardim Eloisa.
Matéria lida
32 - Indicação nº 554 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1151
Indica Sinalização de solo ao redor da escola, E.M.E.I Professora Virginia Leme Schwenger Franco, localizado no Parque Residencial Itamaraty, Leme/SP.
Matéria lida
33 - Indicação nº 555 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1152
Indica Recapeamento asfáltico em toda sua extensão da Rua Emílio Andrielli – Barra Funda.
Matéria lida
34 - Indicação nº 556 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1153
Indica pintura da sinalização de solo na Estrada Municipal Orlando Leme Franco.
Matéria lida
35 - Ofício Legislativo nº 378 de 2020
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1117
Comunicação de Liberação de Recursos.
Matéria lida
36 - Ofício Legislativo nº 476 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1123
Encaminha as Leis Ordinárias: 3.940, 3.941, 3.942, 3.943, 3.945, 3.946, 3.947, 3.948, 3.949, 3.950 e 3.951.
Matéria lida
37 - Ofício Legislativo nº 514 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1118
Comunica sobre realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1157
Processo: 141/2020
Dá denominação a via pública.
Aprovada

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos presentes
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 851
Processo: 108/2020
Altera o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Leme a fim de atender a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aprovada

Obs.: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/20, aprovada em 2ª votação nominal por 16, votos favoráveis (Ademir Albano Lopes, Adenir de Jesus Pinto, Alexandre dos Santos Leme, Amarílis de Oliveira Ribeiro, Carlos Alberto Leite, Claudemir Aparecido Borges, Ellan Ricardo da Paixão, Elias Eliel Ferrara, Francisco Ferreira da Silva, Lourdes Silva Camacho, Marcelo Alves de Carvalho Almeida, Marimarcos Muniz Felix, Nivaldo Aparecido Begnamia, Ricardo de Moraes Canata e Ricardo Pinheiro de Assis) e 1 ausente (Osvair Antunes da Silva).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2020
  • Ademir Albano Lopes - Sim
  • Adenir Pinto - Sim
  • Alexandre Leme - Sim
  • Amarílis de Oliveira Ribeiro - Sim
  • Carlos Leite - Sim
  • Claudemir Borges - Sim
  • Elias Eliel Ferrara - Sim
  • Ellan Ricardo da Paixão - Sim
  • Francisco Ferreira da Silva - Sim
  • José Giacomelli - Sim
  • Lourdes Silva Camacho - Sim
  • Marcelo Alves de Carvalho Almeida - Sim
  • Marimarcos Muniz Felix - Sim
  • Nivaldo Aparecido Begnamia - Sim
  • Ricardo de Assis - Sim
  • Ricardo de Moraes Canata - Sim