Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Giacomelli / PSD
Vice-Presidente: Ricardo de Moraes Canata / PP
Primeiro-Secretário: Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Segundo-Secretário: Carlos Leite / PP
Tesoureiro: Lourdes Silva Camacho / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1289
Processo: 154/2020
Altera disposições da Lei Ordinária nº 3.925, de 10 de junho de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, Obras, Equipamentos, Material Permanente, Desapropriação de Imóveis, e a oferecer garantias e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Requerimento nº 152 de 2020
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1287
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Nicolla.
Aprovada

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1311
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Irene Pinke da Silva.
Aprovada

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Indicação nº 630 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1294
Indica construção de canaletas na rua Major Arthur Franco Mourão com Nelson Polo Vila Bela vista
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
5 - Indicação nº 631 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1295
Indica recapeamento de solo nos bairros Jd. Imperial I e II
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
6 - Indicação nº 632 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1296
Indica a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Joaquim Mourão com a Av. Joaquim Lopes Aguila.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
7 - Indicação nº 633 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1297
Indica recapeamento de solo na rua Luciano Milanello, no bairro Jd. São José.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
8 - Indicação nº 634 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1298
Indica iluminação pública na rua João Guerra localizada atrás do Centro Universitário Anhanguera em toda sua extensão
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
9 - Indicação nº 635 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1299
Indica a criação da disciplina de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
10 - Indicação nº 636 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1300
Indica a criação de campanha para conscientização da sociedade sobre a importância e a necessidade da Doação de Órgãos e tecidos
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
11 - Indicação nº 637 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1301
Indica fiscalização intensiva acerca do preço abusivo dos alimentos básicos em supermercados.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
12 - Indicação nº 638 de 2020
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 1302
Indica tapar buraco na Av. Carlos Bonfanti defronte ao nº 188 Ag INSS. Foto anexa.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
13 - Indicação nº 639 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1303
Indico a Construção de Canaletas de Cimentos na Rua Augusto Stêncio com Antônio Di Fusco no Residencial Rocco Lenci.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
14 - Indicação nº 640 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1304
Indico o Recapeamento Asfáltico na Rua Durval Tomazzoti Jardim Capitólio.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
15 - Indicação nº 641 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1305
Indico a construção de uma Ciclo faixa na avenida Dr. Hermínio Ometto.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
16 - Indicação nº 642 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1306
Indico a instalação de Semáforos nos seguintes cruzamentos. Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Rua Ézio José Molinari.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
17 - Indicação nº 643 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1307
Indico a instalação de Semáforos no seguinte cruzamento. Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Rua Joaquim Mourão
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
18 - Indicação nº 644 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1308
Indico a Construção de uma Lombada na Rua Coronel José Leme Franco na altura do número 1216 Santa Rita
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal
19 - Indicação nº 645 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1309
Indico a Construção de Ponto de Ônibus com estrutura coberta.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
20 - Indicação nº 646 de 2020
Autor: Claudemir Borges
Número de Protocolo: 1310
Indico a Construção de Ponto de Ônibus com estrutura coberta.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
21 - Indicação nº 647 de 2020
Autor: Carlos Leite
Número de Protocolo: 1312
Indica pintura de faixa de pedestre na Avenida Dr. Hermínio Ometto, no cruzamento com a rua Francisco Anitelli.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
22 - Indicação nº 648 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1315
Indica limpeza em viela localizada as ruas Caramuru e Pedro Alvares Cabral no bairro Nova Santa Rita
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
23 - Indicação nº 649 de 2020
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1317
Indica troca de lâmpadas em viela localizada as ruas Caramuru e Pedro Alvares Cabral no bairro Nova Santa Rita
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
24 - Indicação nº 650 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Número de Protocolo: 1318
Indica tapar buraco na Praça Rotatório Astério Carrera acesso ao Jardim Quaglia
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
25 - Indicação nº 651 de 2020
Autor: Ricardo de Assis
Número de Protocolo: 1319
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, junto a Secretária da Saúde que solicitem ao Ministério da Saúde a liberação das verbas para o término da construção da UTI NEONATAL na Santa Casa da nossa Cidade.
Matéria lida

Obs.: Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal.
26 - Ofício Legislativo nº 422 de 2020
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1286
Comunicação de Liberação de Recursos - Caixa Econômica Federal
Matéria lida
27 - Ofício Legislativo nº 528 de 2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1316
Encaminha a Lei Ordinária nº 3.958/2020.
Matéria lida
28 - Ofício Legislativo nº 597 de 2020
Autores: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal, Secretaria de Finanças - Secretário
Número de Protocolo: 1284
Encaminha o Decreto Municipal nº 7496 de 21 de setembro de 2020.
Matéria lida
29 - Ofício Legislativo nº 599 de 2020
Autores: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal, Secretaria de Finanças - Secretário
Número de Protocolo: 1288
Encaminha uma via do Decreto Municipal nº 7.498 de 22 de setembro de 2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PV
Adenir Pinto / PSDB
Alexandre Leme / PP
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Carlos Leite / PP
Claudemir Borges / PSD
Elias Eliel Ferrara / PSL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
José Giacomelli / PSD
Lourdes Silva Camacho / PV
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Nivaldo Aparecido Begnamia / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2020
Autor: Adenir Pinto
Processo: 02/2020
Dá nova redação ao caput do artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Leme.
Aprovada

Obs.: A requerimento do vereador Ricardo de Moraes Canata, aprovado por unanimidade dos presentes, foi-lhe concedido vistas pelo prazo regimental.