Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 18:00
Encerramento: 27/02/2024 - 18:53



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
Institui o "Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal" nas condições que especifica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 186
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leila Poletti Sartor.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 212
informações sobre captura e remoção de enxames de abelhas em nosso município.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 218
Requer votos de pesar pelo falecimento de Juan Henrique Santos de Araújo
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 221
Requer votos de congratulações para a empresa FQ4.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 225
Informações sobre a revitalização da Praça “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 185
Indica tratamento fitossanitário em árvores de Leme
Matéria lida
8 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 187
INDICA a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT a necessidade na regularização nas entregas de correspondências no bairro Jardim Alto das Palmeiras e demais bairros.
Matéria lida
9 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 188
Indica melhoria na sinalização e limpeza na Estrada que da acesso ao bairro Ibicatu
Matéria lida
10 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 189
Indica, a implantação de ensino empreendedor no ensino fundamental, para os 2º., 3º. e 4º. e 5º anos
Matéria lida
11 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 190
Indica criação de núcleo de ressocialização de animais agressivos resgatados que representem riscos para a sociedade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 191
Indica que se faça um memorial das vítimas da Covid-19 em Leme.
Matéria lida
13 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 192
Indica a criação de Uber Zap.
Matéria lida
14 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 193
Indica o conserto do aparelho de Raio X do CMI.
Matéria lida
15 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 194
Indica limpeza, poda de arvores e manutenção da praça do trabalhador.
Matéria lida
16 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 195
Indica implantação da técnica C.E.D captura, esterilização e devolução
Matéria lida
17 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 197
A reforma e adequação da lombada na Av. Joaquim Lopes Águila antes do cruzamento com rua XV de Novembro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 198
A criação de um programa municipal de arborização urbana.
Matéria lida
19 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 199
A realização de campanhas de conscientização sobre a importância do plantio de árvores.
Matéria lida
20 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 200
A distribuição de mudas de árvores nativas para a população.
Matéria lida
21 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 201
Indica recapeamento asfáltico na Rua Manfredo Barbi – Jd. São José, em toda sua extensão.
Matéria lida
22 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 202
Indica alocação de vigilantes no PAM.
Matéria lida
23 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 203
Indica a instalação de ventiladores no SOS bebê.
Matéria lida
24 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 204
Indica que seja implementada na Praça da Bíblia uma academia ao ar livre, bem como um playground.
Matéria lida
25 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 205
Indica limpeza e roçagem da grama em períodos menores de tempo no Hospital Veterinário Gratuito CAVET.
Matéria lida
26 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 206
O plantio de árvores nativas em áreas públicas, como parques, praças e escolas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 207
Indica reforma e manutenção da pista de skate localizado no Jardim Vista Alegre.
Matéria lida
28 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 208
Indica a limitação de horário de estacionamento na rua João Carlos Pink no bairro Jardim Isabel Cristina
Matéria lida
29 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 209
Indica a Intensificação do combate à animais peçonhentos e a emissão de orientações aos moradores sobre os cuidados para evitar acidentes e a proliferação do animal.
Matéria lida
30 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 210
O incentivo ao plantio de árvores nativas em áreas privadas.
Matéria lida
31 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 211
Indica campanha de conscientização contra o descarte irregular de materiais perfurantes no lixo doméstico.
Matéria lida
32 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 213
Indica estudos para implementação de semáforo com botoeira em frente ao Pronto Atendimento Municipal (PAM)
Matéria lida
33 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 214
Indica recapeamento asfáltico na Rua Luís Palermo Maradei, em toda sua extensão.
Matéria lida
34 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 215
Indica pintura de sinalização das lombadas na Estrada Mun. Pref. Dr. Sebastião Jair Mourão.
Matéria lida
35 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 216
Estudos e providências para a valorização dos professores da Rede Municipal.
Matéria lida
36 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 217
Indica campanha de conscientização para o trânsito seguro para os cuidados com animais.
Matéria lida
37 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 219
Indica a revitalização e a manutenção da “Praça Municipal Allan Kardec”.
Matéria lida
38 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 220
Indica conscientização quanto a ansiedade em animais através de informativos que sejam colocados no hospital veterinário gratuito CAVET e nos canais digitais da prefeitura.
Matéria lida
39 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 222
Indica poda das árvores na extensão da Avenida Hermínio Ometto.
Matéria lida
40 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 223
Indica local para recuperação e pós cirúrgico de animais sem tutor definido acidentados em vias públicas.
Matéria lida
41 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 224
Indica o anteprojeto "Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural".
Matéria lida
42 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 226
Indica poda de galhos de arvore na Rua José Baldim, próximo a bifurcação com a Rua Domingos Cechinatto.
Matéria lida
43 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 227
Indica políticas de casas próprias para atender a demanda.
Matéria lida
44 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 228
Indica crematório municipal para sepultamento dos animais da cidade.
Matéria lida
45 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 229
Indico Poda de Árvores.
Matéria lida
46 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 230
Indica aquisição em caráter emergencial de colete de proteção para realização de exames de Raio-X no Hospital Veterinário Gratuito (CAVET).
Matéria lida
47 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 231
Indica Programa de castração municipal no gatos.
Matéria lida
48 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 232
Indica implantação de um gatil municipal
Matéria lida
49 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 233
A reforma e adequação das lombadas existentes em toda a extensão do município.
Matéria lida
50 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 234
Indica conserto asfáltico na Rua Euclibas Goçalves da Silva, defronte ao n°140.
Matéria lida
51 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 235
Indica programa meu primeiro emprego
Matéria lida
52 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 239
Indica a execução da Lei Federal, para a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Osvair Antunes da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=56yuNvkUHf4

2 - Luis Fernando da Silva Beck
https://www.youtube.com/watch?v=56yuNvkUHf4

3 - Amarílis de Oliveira Ribeiro
https://www.youtube.com/watch?v=56yuNvkUHf4




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
“Dá denominação ao Pronto Atendimento Municipal ‘IDA DE AZEVEDO SODRÉ’ ”
Aprovada Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
“Dá denominação ao Núcleo Social da Saúde ‘SUZANA BRAZÃO MARQUES’ ”
Aprovada Por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 64
Concede Título de Cidadania ao Sr. Carlos Eduardo Malaman.
Aprovada Por Unanimidade