Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de datas de eventos do Município de Leme a campanha “Diabetes em Animais” visando a prevenção e cuidados contra a diabetes em animais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito informações sobre a verba enviada pela Deputada Valéria Bolsonaro, para a realização do laboratório de análises de exames de sangue, urina e fezes. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ariana Lino de Queiroz. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Requer informações a Concessionária Intervias. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Osvair Antunes da Silva
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de Estação de Tratamento de Esgotos – Compacta nos bairros rurais: (Taquari Bairro; Taquari Ponte; Bairro Ibicatu; Bairro Caju e Recanto da Colina) - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo o estudo visando o incentivo e premiação ao cidadão que possuir as “Arvores mais belas de Leme”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Indica o anteprojeto “Política Municipal de Fomento aos Negócios de Impacto Social”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto “Política Municipal de Fomento aos Negócios de Impacto Social”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza geral de entulhos e onde há descarte de lixo na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina e adjacências - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Indica a implementação de placas informativas e de advertência na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina informando sobre a proibição de realizar descartes - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Fortalecer a rede municipal de atenção básica na saúde. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Indica fixação de banners educacionais na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina sobre os graves riscos do acúmulo de lixo - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de câmeras de segurança na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de Ecoponto na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina proporcionando alternativas para o descarte - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Indica construção de muro de alvenaria na EMEB Josephina Ignácia Denófrio De Carli. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Joaquim Adolfo Amadeu. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Indica troca de lâmpadas queimadas na rua Alfredo Lopes. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Indica veiculação de campanhas educativas nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, divulgando sobre como proteger os animais das ondas de calor, visando bem-estar dos animais. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição do aparelho de ultrassonografia para realização de exames no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Indica campanha de castração em massa para cães e gatos, visando controle populacional de animais, redução do número de abandonos e o bem-estar animal. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Indica campanhas educativas e de conscientização para a doença Leishmaniose canina. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Indica construção de gatil quarentenário, visando recolha e recuperação de felinos portadores da esporotricose e acometidos de doenças zoonóticas. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e roçagem de matos constantemente no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e remoção de entulhos em terrenos vazios na Rua Abilio Bertão. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o Pronto Atendimento Municipal (PAM). - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Criação, implementação e manutenção de parque lineares em diversas regiões do município. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Investir em programas de educação cívica para conscientizar os cidadãos sobre a importância da transparência e como acessar e interpretar as informações disponibilizadas pelo governo. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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A implantação de sistemas de informação para a gestão de serviços públicos, como saúde, educação e assistência social. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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Indica aquisição de distribuição de coleiras refletivas para os pets de nossa cidade. - |
Matéria lida |