Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 18:00
Encerramento: 12/03/2024 - 18:27



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Correspondências
DE Nº 038/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Luis Fenando da Silva Beck
Assunto: Ofício nº 1020/24 - Agradece indicação nº 124/24
DE Nº 039/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Ricardo de Moraes Canata Presidente
Assunto: Ofício nº 1021/24 - agradece indicação nº 99/2024.
DE Nº 040/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Elias Eliel Ferrara
Assunto: Ofício nº 1022/24 - agradece indicação nº 59/2024
DE Nº 041/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Elias Eliel Ferrara
Assunto: Ofício nº 1012/24 - Resposta ao Requerimento nº 02/2024 do Ver. Elias Eliel Ferrara.
DE Nº 042/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Vanessa Galloni Carrera
Assunto: Ofício nº 1013/24 - Pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 09/24.
DE Nº 043/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Cíntia Cristina Grossklauss
Assunto: Ofício nº 1014/24 - Pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 03/24.
DE Nº 044/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Cíntia Cristina Grossklauss
Assunto: Ofício nº 1015/24 - Pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 08/24.
DE Nº 045/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Cíntia Cristina Grossklauss
Assunto: Ofício nº 1016/24 - Pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 05/24.
DE Nº 046/2024 - Documento Externo
Data: 06/03/2024 - Interessado: Ricardo de Moraes Canata Presidente
Assunto: Ofício nº 1017/24 - Resposta ao Requerimento nº 23/2024 do vereador Ricardo de M. Canata.
DE Nº 049/2024 - Documento Externo
Data: 11/03/2024 - Interessado: Cíntia Cristina Grossklauss
Assunto: Ofício nº 1101/2024 - Resposta ao Requerimento nº 15/24 da Ver. Cíntia Grossklauss



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 349
Institui no calendário oficial de datas de eventos do Município de Leme a campanha “Diabetes em Animais” visando a prevenção e cuidados contra a diabetes em animais.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 338
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a verba enviada pela Deputada Valéria Bolsonaro, para a realização do laboratório de análises de exames de sangue, urina e fezes.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 340
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ariana Lino de Queiroz.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 342
Requer informações a Concessionária Intervias.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 343
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 318
Indica a construção de Estação de Tratamento de Esgotos – Compacta nos bairros rurais: (Taquari Bairro; Taquari Ponte; Bairro Ibicatu; Bairro Caju e Recanto da Colina)
Matéria lida
7 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 319
Indica ao Chefe do Executivo o estudo visando o incentivo e premiação ao cidadão que possuir as “Arvores mais belas de Leme”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 320
Indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 321
Indica o anteprojeto “Política Municipal de Fomento aos Negócios de Impacto Social”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 322
Indica o anteprojeto “Política Municipal de Fomento aos Negócios de Impacto Social”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 323
Indica limpeza geral de entulhos e onde há descarte de lixo na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina e adjacências
Matéria lida
12 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 324
Indica a implementação de placas informativas e de advertência na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina informando sobre a proibição de realizar descartes
Matéria lida
13 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 325
Fortalecer a rede municipal de atenção básica na saúde.
Matéria lida
14 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 326
Indica fixação de banners educacionais na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina sobre os graves riscos do acúmulo de lixo
Matéria lida
15 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 327
Indica a instalação de câmeras de segurança na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina
Matéria lida
16 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 328
Indica a instalação de Ecoponto na região dos bairros Imperial I, Imperial II, Jardim Pavan e Jardim Adelina proporcionando alternativas para o descarte
Matéria lida
17 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 329
Indica construção de muro de alvenaria na EMEB Josephina Ignácia Denófrio De Carli.
Matéria lida
18 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 330
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Joaquim Adolfo Amadeu.
Matéria lida
19 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 331
Indica troca de lâmpadas queimadas na rua Alfredo Lopes.
Matéria lida
20 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 332
Indica veiculação de campanhas educativas nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, divulgando sobre como proteger os animais das ondas de calor, visando bem-estar dos animais.
Matéria lida
21 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 333
Indica aquisição do aparelho de ultrassonografia para realização de exames no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T.
Matéria lida
22 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 334
Indica campanha de castração em massa para cães e gatos, visando controle populacional de animais, redução do número de abandonos e o bem-estar animal.
Matéria lida
23 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 335
Indica campanhas educativas e de conscientização para a doença Leishmaniose canina.
Matéria lida
24 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 336
Indica construção de gatil quarentenário, visando recolha e recuperação de felinos portadores da esporotricose e acometidos de doenças zoonóticas.
Matéria lida
25 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 337
Indica limpeza e roçagem de matos constantemente no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T.
Matéria lida
26 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 339
Indica limpeza e remoção de entulhos em terrenos vazios na Rua Abilio Bertão.
Matéria lida
27 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 341
Indica que seja disponibilizado com a maior brevidade possível mais vigias para o Pronto Atendimento Municipal (PAM).
Matéria lida
28 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 344
Criação, implementação e manutenção de parque lineares em diversas regiões do município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 198 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 345
Apoiar projetos que visem a melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais, incluindo a contratação e capacitação de professores e monitores, a modernização das instalações e a promoção de atividades extracurriculares.
Matéria lida
30 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 346
Investir em programas de educação cívica para conscientizar os cidadãos sobre a importância da transparência e como acessar e interpretar as informações disponibilizadas pelo governo.
Matéria lida
31 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 347
A implantação de sistemas de informação para a gestão de serviços públicos, como saúde, educação e assistência social.
Matéria lida
32 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 348
Indica aquisição de distribuição de coleiras refletivas para os pets de nossa cidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Osvair Antunes da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=5U6ZgNZ3Nl8




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / PDT
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSDB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Dá denominação a Sistema de Lazer - Desmembramento "Fermac", - "Praça Pedro Fantinato Neto"
Aprovada Por Unanimidade