Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: 349
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui no calendário oficial de datas de eventos do Município de Leme a campanha “Diabetes em Animais” visando a prevenção e cuidados contra a diabetes em animais. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 414
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo de Assis
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ”. - - |
Aprovada Por Unanimidade |