Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de Política Públicas de Proteção à Mulher em Bares e Restaurantes de nosso município”.

Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alayr Zanchetta.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Anezio de Lima.

Requer votos de congratulações para a empresa Viaconect Tecnologia.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sra. Teresinha Aparecida Gonçalves Comi, ocorrido no dia 18 de março de 2024.

Votos de congratulações ao Colégio Objetivo de Leme, pela ação de conscientização sobre a dengue.

informações sobre esgoto despejado próximo a curso de água.

Requer votos de congratulações para a empresa Play Park Brinquedos.

Informações sobre a implantação da “Casa da Juventude” junto a Subsecretaria da Juventude do Governo do Estado de São Paulo.

Informações sobre a distribuição de mudas de árvores no município.

Indico uma Boca de Lobo.

Indica limpeza geral de entulhos e onde há descarte de lixo na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências

Indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais – GRUPO I

Indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais – GRUPO III

Indico Boca de Lobo.

Indica a implementação de placas informativas e de advertência na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências informando sobre a proibição de realizar descartes

Indica fixação de banners educacionais na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências sobre os graves riscos do acúmulo de lixo

Indica a concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais – GRUPO II

Indica a instalação de câmeras de segurança e anúncios de penalidades em caso de descarte ilegal na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências

Indica a realização de manutenções regulares, reparos e uma reforma geral na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre

Indica a instalação de Ecoponto na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências proporcionando alternativas para o descarte

Indica a implementação de um Pronto Atendimento Municipal (PAM) na região dos bairros Jardim Angélica, Jardim Flórida, Jardim Taquaral e adjacências.

Indica campanha de castração em massa.

Indica o anteprojeto “Programa Municipal de Atenção à Oncologia Infanto Juvenil e, dá outras providências”.

Indica a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de Leme, para o cuidado das árvores, e outras providências.

Indica compra de aparelho de Ultrassom para o hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T.

Indica conscientização da população e prevenção para Março Amarelo Animal contra doenças renais.

Indica construção do gatil quarentenário.

Indica construção do crematório animal no município de Leme.

Indica finalização do laboratório de análises de sangue, urina e fezes.

Indica limpeza de lixo na Praça Amália.

Indica limpeza de terreno baldio na Rua Pedro Alvares Cabral 240.

Indica manutenção e limpeza da área verde nas proximidades do Jd. Pavan.

Indica contratação de médicos oftalmologista para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica contratação de médicos cardiologista para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica construção de calçadas nos logradouros do Jardim Imperial.

Indica poda de arvores na volta da escola Mario Zinni.

A manutenção e o plantio de árvores nativas nos parques integrados que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento, através LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 28.03.00, que institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme.

A criação do Parlamento Jovem que compreende as atividades de caráter informativo, relativas ao exercício da cidadania e elucidativas do funcionamento do Poder Legislativo.

Implantação de Equipamentos de Reconhecimento e Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira.

Investir em instalações de climatização nas escolas e creches da rede municipal de ensino.

Cumprimento da Lei 10.639/2003 nas escolas da rede municipal, a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas do país.

A implementação de atividades relacionadas a mitigação da desigualdade racial através da primeira infância na rede municipal de ensino.

A adoção de medidas urgentes para a celeridade na conclusão das obras do muro lateral do Córrego Batinga, situado na Avenida Carlo Bonfanti.

Criação de um programa de orientação e distribuição de mudas de árvores frutíferas para a arborização do município.

Colocação de placas de Sinalização de Orientação Turística no município na Rodovia Anhanguera (SP-330), pistas norte e sul.

Indica poda de arvores e limpeza na área verde localizada entre o Jardim Presidente e Jardim Governador.

Declara utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO RAÍZ”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”

Institui no calendário oficial de datas de eventos do Município de Leme a campanha “Diabetes em Animais” visando a prevenção e cuidados contra a diabetes em animais.