Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 18:00
Encerramento: 02/04/2024 - 18:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 474
Indica criação do Programa "Melhor Idade" que visa promover a reinserção dos idosos ao mercado de trabalho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 475
Indica implantação do SAMU “Unidade de Suporte Básico”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 477
Indica estudos para aprimorar o repasse inflacionário dos servidores públicos
Matéria lida
4 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 479
Indica implementação urgente de sinalização de segurança no bairro Jardim do Sol
Matéria lida
5 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 480
Indica o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação ambiental.
Matéria lida
6 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 482
Indica novamente a limpeza de entulhos e lixos descartados na estrada municipal que liga a zona urbana com o bairro rural graminha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 483
Indica limpeza de entulhos e lixos descartados na praça Alan Kardec
Matéria lida
8 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 484
Indica repintura das sinalizações de trânsito por toda a cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 485
Indica operação tapa buraco na Rua Juan Troya.
Matéria lida
10 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 486
Indica limpeza de bocas de lobo em toda a cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 487
Indica instalação de ar-condicionado nas salas de aula de todas as escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
12 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 488
Indica distribuição de uniformes escolares aos alunos de todas as escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
13 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 489
Indica manutenção de todas as estradas rurais do nosso município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 490
Indica providencias no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em vários pontos da cidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 491
Investir em tecnologias assistivas que auxiliem na comunicação e aprendizagem de alunos com TEA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 492
Oferecer orientação e acompanhamento psicológico e social para famílias de alunos com TEA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 493
Facilitar o acesso a serviços especializados como terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 494
Incentivar a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 495
Realizar parcerias com empresas para a realização de palestras, workshops e programas de estágio que integrem pessoas com TEA.
Matéria lida
20 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 497
Indica tapa buraco na Av. Joaquim Lopes Aguila entre a Praça Nove de Julho e Praça Rotatória Astério Carrera.
Matéria lida
21 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 498
Indica conscientização da população para Abril Laranja Animal, visando a prevenção contra a crueldade animal.
Matéria lida
22 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 499
Indica instalação de câmeras de monitoramento em locais onde a população está descartando de forma irregular lixos e entulhos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 500
A inclusão de políticas raciais na gestão pública municipal. Papel essencial na promoção da igualdade, no combate ao racismo e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Matéria lida
24 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 501
A execução de uma operação tapa-buraco em todo o município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 502
Indica criação da praça dos cachorros.
Matéria lida
26 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 503
A promoção de ações de conscientização e sensibilização sobre o racismo.
Matéria lida
27 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 504
A capacitação para profissionais da educação sobre o Espectro Autista e suas características.
Matéria lida
28 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 505
Indica criação de farmácia veterinária gratuita no município de Leme.
Matéria lida
29 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 506
A limpeza da Avenida Amália de Oliveira Lima, no bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
30 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 507
Indica criação de um serviço de resgate com socorro móvel e cuidados veterinário para animais em situação de emergência no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T.
Matéria lida
31 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 508
A capacitação para profissionais da educação sobre as estratégias de ensino e aprendizagem para discentes com TEA.
Matéria lida
32 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 509
Indica desenvolvimento de campanhas de conscientização e educação sobre a importância da proteção e cuidados com os animais, envolvendo a comunidade com banners, panfletos e palestras.
Matéria lida
33 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 510
A criação e distribuição de material informativo sobre o TEA para profissionais da educação e pais de discentes
Matéria lida
34 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 511
Indica estudo para que haja recursos para realização de cirurgias ortopédicas no hospital veterinário gratuito C.A.V.E.T.
Matéria lida
35 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 512
A unir-se a ONGs e entidades que trabalham com o TEA para promover ações de conscientização.
Matéria lida
36 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 513
Indica implementação de sistema de apoio e incentivo para doação responsável de animais de abrigos evitando seu abandono.
Matéria lida
37 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 514
Equipar as escolas com salas de recursos multifuncionais com materiais e recursos específicos para alunos com TEA.
Matéria lida
38 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 515
Indica Pam e Upa em locais estratégicos.
Matéria lida
39 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 516
Indica a contratação de médico Reumatologista
Matéria lida
40 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 517
Indica a valorização das monitoras da educação
Matéria lida
41 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 518
Indica vale transporte para funcionários públicos conforme a necessidade.
Matéria lida
42 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 519
Indica programa meu primeiro emprego.
Matéria lida
43 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 520
Indica Programa adote uma praça.
Matéria lida
44 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 521
Indica Escola Municipal de período integral, visando atender a grande demanda de procura por vagas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 522
Indica aumento do Vale Alimentação para o funcionalismo público municipal.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 476
Requer informações da Secretaria Municipal da Educação.
Aprovada Por Unanimidade
47 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 478
Requer votos de congratulações para a Retífica Lemense.
Aprovada Por Unanimidade
48 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 481
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Odilia Varano Lopes.
Aprovada Por Unanimidade
49 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 496
Informações sobre as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação em relação às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovada Por Unanimidade
50 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 473
“Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal”. (Ana Luiza Bernardo Carreira)
Matéria lida
51 - Documento Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 471
Ofício nº 1456/2024 - Em resposta às Indicações do Vereador Luís Fernando Beck.
Aprovada Por Unanimidade
52 - Documento Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 472
Ofício nº 1524/2024 - Resposta ao requerimento nº 52/2024 do Ver. Luis Fernando Beck
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanessa Galloni Carrera
https://www.youtube.com/watch?v=JWJxhxlQ9t4

2 - Elias Eliel Ferrara
https://www.youtube.com/watch?v=JWJxhxlQ9t4

3 - Luis Fernando da Silva Beck
https://www.youtube.com/watch?v=JWJxhxlQ9t4

4 - Amarílis de Oliveira Ribeiro
https://www.youtube.com/watch?v=JWJxhxlQ9t4




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / UNIÃO BRASIL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PV
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Assis / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 435
Autoriza o Executivo Municipal a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação sem encargos ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantação do projeto PPP Escolas SP.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 392
Institui no calendário oficial de datas de eventos do município de Leme “Maio Amarelo Animal”.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 421
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação e a Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências.
Aprovada Por Unanimidade