Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 18:00
Encerramento: 16/04/2024 - 18:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 579
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 854, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais no âmbito do Município de Leme.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 580
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por leilão, imóveis de propriedade do Município de Leme, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 581
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 584
“Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do municipio de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município”
Matéria lida
5 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 583
Requer informações sobre os medicamentos contra Covid-19 utilizados no sistema de saúde público
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
6 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 585
Requer informações sobre a implementação de informatização e/ou digitalização para agendamento de consultas nos postos de saúde.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
7 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 588
Requer votos de congratulações para Auto Escola Simioni.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
8 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 589
Requer votos de congratulações para a empresa Animaluca “Soluções em Diversão”.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
9 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 591
Requer votos de pesar pelo falecimento do jovem Miguel de Lucas De Carli.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
10 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 605
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Irmã Benedicta Soares de Souza, mais conhecida como Irmã Ana parteira.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
11 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 606
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Araujo Gachet.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
12 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 607
informações sobre falta de energia constante nos Bairros Jd. Cambuí, Jd. Mariana, Jd. Santa Carolina e adjacentes.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes
13 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 582
Indica a retomada das atividades do projeto Domingo no Lago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 586
Indica a implementação e o incentivo do uso de energias renováveis em prédios públicos e escolas
Matéria lida
15 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 587
Indica anteprojeto "Programa Banco de Alimentos".
Matéria lida
16 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 592
Indica retirar lixo da calçada na Rua Francisco Mascarin 633.
Matéria lida
17 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 593
Urgente limpeza e melhoria estrutural na Estrada de Ribeirão do Meio.
Matéria lida
18 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 594
Indica limpeza e manutenção no Posto de saúde do Jd. Primavera.
Matéria lida
19 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 595
A limpeza imediata do terreno baldio localizado na Rua Antônio Carlos Guadagnini, ao lado do número 171.
Matéria lida
20 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 596
A intensificação da limpeza e manutenção das lixeiras presentes nos espaços públicos do município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 597
A implementação de um abrangente Plano Municipal de Arborização Urbana.
Matéria lida
22 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 598
Implementação de Plano Municipal de Manutenção e Poda de Árvores.
Matéria lida
23 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 599
Indica conserto asfáltico na Rua João Dionizio Villa, devido a reparos efetuados pela Saecil.
Matéria lida
24 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 600
Ampliação do número de monitores educacionais na Rede Municipal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 601
Implementação de medidas para profissionalização e inovação na Gestão Pública.
Matéria lida
26 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 602
Indica limpeza e roçagem da grama na Escola Estadual Prof. Arlindo Fávaro
Matéria lida
27 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 603
Indica limpeza de lixos e entulhos nas proximidades do Supermercado Fialho do Jardim Empyreo.
Matéria lida
28 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Lourdes Silva Camacho
Número de Protocolo: 604
Indica limpeza com roçagem de grama e poda de arvores na praça Rotatória Angelina Finotto Ciccone entre as ruas Prof. Zulingo e Eugênio Guerra.
Matéria lida
29 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 608
Moção de aplausos para diretoria, comissão técnica e atletas do Santa Rita F.C.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade dos presentes