Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 18:00
Encerramento: 14/05/2024 - 18:41



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 726
Dispõe sobre a denominação de vias públicas e praça, localizadas no Loteamento denominado "Jardim Arrais", neste município de Leme.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 735
Requer voto de pesar ao Senhor Abílio Poletti.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 736
Requer voto de pesar a Senhora Ivone Ramalho de Souza Dias.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 737
Requer informações sobre as festividades e comemorações em homenagem ao dia das mães nas escolas e no município
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 745
Requer votos de pesar pelo falecimento de Diego Sbarai.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 746
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Abílio Miranda.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 748
informações do Prefeito Municipal sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público do município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 755
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra Terezinha de Jesus Apolinário dos Santos.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 763
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Evandro Candido Fusco.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 765
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira Mascarenhas.
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 766
Informações do Prefeito Municipal, ao Secretario do Meio Ambiente e ao Superintendente da SAECIL do município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
12 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 734
Indica a implementação do anteprojeto de lei que inclui educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 738
Indica ao Poder Executivo a Criação do Novo Recinto de Eventos do Município de Leme em local apropriado no Distrito Industrial.
Matéria lida
14 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 747
Indica conserto asfáltico na Rua Conego Simões de Lima – Barra Funda
Matéria lida
15 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 750
A criação de um programa de plantio de árvores.
Matéria lida
16 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 751
Indica conserto asfáltico na Rua Imperatriz Leopoldina – Barra Funda
Matéria lida
17 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 752
Indica realização de mutirão de diagnósticos e tratamentos oftalmológicos em nossa cidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 753
Indica realização de mutirão de exames de ultrassom em nossa cidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 754
Indica recapeamento asfáltico da Rua Da Roz Bortolo, em toda sua extensão.
Matéria lida
20 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 756
A limpeza de terreno e calçamento no cruzamento das ruas Ézio José Molinari e Próspero Grisi, Vila Santucci.
Matéria lida
21 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 757
A limpeza de terrenos no cruzamento das Ruas Flávio Zillo e Waldemar Saturnino Domingue, Cidade Jardim.
Matéria lida
22 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 758
Implementar práticas sustentáveis nas escolas municipais, como captação de água da chuva, instalação de painéis solares e programas de reciclagem.
Matéria lida
23 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 759
A modernização da gestão da área da Saúde no Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 426 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 760
A implementação de um sistema de gestão de filas eficiente na saúde.
Matéria lida
25 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 761
A criação de um programa de Educação Ambiental na rede municipal.
Aprovada Por Unanimidade
26 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 762
A criação do Conselho Municipal de Arborização Urbana.
Matéria lida
27 - Moção nº 14 de 2024
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 749
MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPREENDEDORES DO GRUPO AZ ALVES E ZAMBONI - SRS. RODRIGO ZAMBONI DOS SANTOS E VALDEON ALVES DA SILVA
Aprovada Por Unanimidade
28 - Moção nº 15 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 764
Apelam ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, o reajuste salarial para Docentes e Servidores Administrativos do Centro Paula Souza.
Aprovada Por Unanimidade
29 - Documento Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 743
Ofício nº 2407/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 59/24 do vereador Luís Fernando Beck.
Matéria lida
30 - Documento Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 744
Ofício nº 2408/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 62/24 do Ver. Airton Candido da Silva
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Candido da Silva

2 - Osvair Antunes da Silva

3 - Luis Fernando da Silva Beck

4 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 709
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.”
Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 710
“Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação/compra e dá outras providências.”
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 673
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme.
Aprovada Por Unanimidade