Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 18:00
Encerramento: 04/06/2024 - 19:06



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 886
Informações do Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação do município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
2 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 887
Informações do Prefeito Municipal do município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade
3 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 890
Requer votos de congratulações para a empresa Glocal.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Número de Protocolo: 892
Requer Voto de Pesar ao Senhor Gilberto Batista
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 908
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Lodi.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 910
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Angela Capo Bianco Chagas.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 882
Incentivar a compostagem de resíduos orgânicos para reduzir a quantidade de lixo enviado para aterro sanitário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 883
Promover campanhas de conscientização sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de resíduos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 884
Buscar alternativas para o destino dos resíduos sólidos que não podem ser reciclados, como a geração de energia ou a compostagem industrial.
Matéria lida
10 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 885
A elaboração e implementação de um currículo de educação ambiental para a rede municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 483 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 888
Indica a substituição de toda iluminação publica de nossa cidade por lâmpadas de LED.
Matéria lida
12 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 889
Indica contratação de mais médicos pediatras para o SUS
Matéria lida
13 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 891
Indica implementação do Anteprojeto de lei que dispõe código QR em todas as placas de obras públicas para leitura e fiscalização eletrônica
Matéria lida
14 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 893
a criação do programa fila zero no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer na saúde em LEME SP
Matéria lida
15 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 894
Implantação de Iluminação de LED na Rua Ézio José Molinari, Vila Santucci.
Matéria lida
16 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 895
realização cirurgias de todas que estão em espera na Santa Casa realização de Leme SP
Matéria lida
17 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 896
Indica criação e expansão de um programa de agricultura urbana
Matéria lida
18 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 897
Indica, realização de todos os exames que estão em fila de espera
Matéria lida
19 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 898
Indica contratação de mais médicos oftalmologistas para o SUS
Matéria lida
20 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 899
A criação de um programa de reflorestamento para recuperar áreas degradadas e ampliar a cobertura vegetal do município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 900
Indica a fiscalização e um levantamento técnico “in loco” em todos os logradouros de nossa cidade, no que se refere a deficiência da iluminação pública.
Matéria lida
22 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 901
Indica a implementação do programa STEAM nas escolas municipais
Matéria lida
23 - Indicação nº 495 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 902
Indica fiscalizar e punir os responsáveis pelas queimadas clandestinas que esta ocorrendo em toda a cidade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 496 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 903
Indica, a contratação de mais médicos para o Pan e para o CMI para o melhor atendimentos em Leme SP
Matéria lida
25 - Indicação nº 497 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 904
O incentivo a agricultura familiar e sustentável, com práticas que preservam o solo e a biodiversidade.
Matéria lida
26 - Indicação nº 498 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 905
Indica conserto e reforma de ponte de madeira que passa sobre o rio “Ribeirão do meio”, localizada no Bairro Rural Núcleo Cresciumal.
Matéria lida
27 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 906
Implementar políticas públicas para a proteção de áreas de preservação ambiental, como parques e reservas naturais.
Matéria lida
28 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 907
Promover a educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental.
Matéria lida
29 - Indicação nº 501 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 909
Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da preservação do solo.
Matéria lida
30 - Indicação nº 502 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 911
Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da preservação da água.
Matéria lida
31 - Indicação nº 503 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 912
Implementar a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos em todo o município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 504 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 913
Indica o anteprojeto sobre as diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna.
Matéria lida
33 - Indicação nº 505 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 914
Indica nos locais preferenciais, vagas de estacionamento especificas para TEA (Transtorno do espectro Autista), com símbolo mundial pertinente, com reserva na zona azul.
Matéria lida
34 - Indicação nº 506 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 915
Indica a contratação de médico Geriatra.
Matéria lida
35 - Indicação nº 507 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 916
Indica fumacê de inseticida para combate do mosquito da dengue na cidade.
Matéria lida
36 - Indicação nº 508 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 917
Indica programa de conscientização contra as queimadas
Matéria lida
37 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 918
Programa contra violência doméstica
Matéria lida
38 - Documento Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 875
Ofício nº 2777/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 105/2024 do Ver. Airton Cândido da Silva.
Matéria lida
39 - Documento Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 876
Ofício nº 2772/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 89/2024 do Ver. Luís Fernando Beck
Matéria lida
40 - Documento Legislativo nº 53 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 878
Ofício nº 2802/24 - Em resposta ao Requerimento nº 108/24 do Ver. Elias E. Ferrara.
Matéria lida
41 - Documento Legislativo nº 54 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 879
Ofício nº 2804/2024 - Em agradecimento às indicações nºs 444, 451, 452 e 457/2024.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 880
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Vanessa Galloni Carrera / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 880
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 840
"Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências".
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 865
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Aprovada Por Unanimidade