Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de ist/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias , e dá outras providências.”

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura da Administração Direta da Prefeitura de Leme, reestruturando as Secretarias e dando outras providências”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Ofício nº 2897/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 104/2024 da Ver. Cíntia Grossklauss.

Ofício nº 2989/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 109/24 do Ver. Elias E. Ferrara

Ofício nº 2990/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 75/24 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 2948/2024 - Em agradecimento às Indicações nºs 362/24 e 352/24.

Ofício nº 2977/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 97/24 do Ver. Elias E. Ferrara.

Ofício nº 3070/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 97/24 do Ver. Elias Ferrara.

Ofício nº 3073/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 100/24 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 3074/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 105/24 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 3075/2024 - Em resposta ao Requerimento nº 108/24 do Ver. Elias Ferrara.

Requer informações da Secretaria de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil.

Requer informações sobre a indicação Nº 211 / 2024 (reforma na pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre)

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Antonio Quinelli.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Wail da Silva.

Votos de congratulações para a empresa Pluzie Matérias Elétricos pelos 17 anos.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Olimpio de Sousa.

Requer informações ao Prefeito Municipal.

Indica implementação de um Programa integrado de segurança pública no município

Indica realização de palestras nas escolas Municipais sobre o tema Posse e Guarda Responsável de animais.

A transformação de terrenos ociosos no município em hortas urbanas.

Indica implantação de vagas exclusivas de veículos para pessoas portadoras de TEA.

Indica operação tapa buraco no Jardim Bom Sucesso.

Indica construção de rotatória no cruzamento da Rua João Fogo com a Rua Dr. Leônidas de Castro Mendes – Jardim Itamarati

Indica instalação de semáforo luminoso no cruzamento da Av. Visconde de Nova Granada com a Rua Professora Durvalina Cantinho.

Indica repintura das sinalizações de trânsito no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Adão Leme.

Implementar projetos de educação ambiental nas escolas do município.

Indica construção de lombada na Rua Emilio Andrielli, nas proximidades do número 204.

A criação de hortas escolares para que os discentes possam aprender sobre agricultura sustentável.

Indica maior intensidade nas fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos por toda a cidade.

Indica instalação de lixeiras comunitárias nas proximidades da antiga estação da FEPASA.

A promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

A criação de um Conselho Municipal de Gestão Pública.

Indica estudo para atendimento emergencial noturno e aos finais de semana no Centro de Atendimento Veterinário (CAVET).

Indica urgência para início da campanha de castração gratuita municipal.

Indica estudo para realização de cirurgias ortopédicas no Centro Atendimento veterinário (CAVET), voltadas a população de baixa renda devidamente cadastradas.

Indica aquisição de aparelho para realização de ultrassonografia no Centro Médico Veterinário Municipal (CAVET).

Indica veiculação de campanhas contra abandono de animais em canais oficiais de comunicação da prefeitura e demais mídias, bem como placas informativas sobre art. 32 da Lei Federal 9605 de 1998.

Indica anteprojeto para a Criação do Programa de conscientização permanente dos malefícios á saúde pública e ao meio ambiente das queimadas clandestinas e do descarte indevido de lixo e entulhos.(Em toda extensão do perímetro urbano).

Indica a contratação de médico psiquiatra para atuar na rede municipal de saúde

Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.

Moção de Aplausos pela Inauguração do Supermercado Ki-Barato.

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. (1.362.930,50)

Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP.