Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 18:00
Encerramento: 03/09/2024 - 18:28



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1258
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1290
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1259
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Temoteo Duarte
Aprovada Por Unanimidade
4 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1267
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Deraldino Rocha Lima.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1269
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ponciano.
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1272
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Doniseti Kilian.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1273
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Tereza Alves Alexandre.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 165 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1288
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Amélia Oliveira Isac.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 166 de 2024
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 1289
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Tadeu Ramos.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Indicação nº 662 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 1260
Indica, uma farmácia 24 horas no Pan
Matéria lida
11 - Indicação nº 663 de 2024
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 1261
Indica, a realização de todas as cirurgias que estão em espera
Matéria lida
12 - Indicação nº 664 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1262
Indica melhorias nas canaletas e guias rebaixadas em toda área central do município
Matéria lida
13 - Indicação nº 665 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1263
Concurso público para o cargo de engenheiro florestal no município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 666 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1264
Indica a remoção e relocalização do ecoponto atualmente localizado no final da Avenida 7 de Setembro, próximo ao bairro Jardim Angélica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 667 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1265
Implementação de iluminação pública na rua José Curioni, 65 - Jardim Alvorada.
Matéria lida
16 - Indicação nº 668 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1266
Indica que seja reparado com a maior brevidade a iluminação pública na Rua Roberto Schwenger Bairro Jardim das Palmeiras, no trecho compreendido entre o Projeto CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e a casa de número 130
Matéria lida
17 - Indicação nº 669 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1268
Indica ampliação de cartazes e avisos sobre o correto descarte de lixos e entulhos
Matéria lida
18 - Indicação nº 670 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1270
Indica que seja instalada uma lombada na Avenida Cassiano de Oliveira, na lateral da casa de número 10, entrada do novo loteamento, Bairro Jardim Arrais.
Matéria lida
19 - Indicação nº 671 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1271
Indica que seja instalado com a maior brevidade um poste de iluminação adicional na quadra localizada na Rua Ângelo Consentino, no bairro Jardim Santa Rita, em frente às casas de número 992 e 984.
Matéria lida
20 - Indicação nº 672 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1274
Indica recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Amália, principalmente na Rua Frederico Hildebrand.
Matéria lida
21 - Indicação nº 673 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1275
Indica que seja adotado, com a maior brevidade, o regime de mão única na Rua Victor Curioni, no trecho compreendido entre os números 461 e 324, no Bairro Jardim Santa Paula.
Matéria lida
22 - Indicação nº 674 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1276
Indica ante projeto que visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto.
Matéria lida
23 - Indicação nº 675 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1278
Indica aumento de vagas nas creches para atender demanda crescente.
Matéria lida
24 - Indicação nº 676 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1279
Indica programa meu primeiro emprego nos moldes do ante projeto de lei já enviado ao EXECUTIVO.
Matéria lida
25 - Indicação nº 677 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1280
Indica prática de Yoga nos Bairros pela Prefeitura.
Matéria lida
26 - Indicação nº 678 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1281
Indica que seja intensificada, a fiscalização pela Guarda Municipal para combater o uso e a venda de linhas cortantes, conhecidas como linha chilena, linha com cerol, ou linha com cortante, em toda a cidade.
Matéria lida
27 - Indicação nº 679 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1282
Indica maior fiscalização nas principais vias da cidade, para que não haja pessoas soltando pipa.
Matéria lida
28 - Indicação nº 680 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1283
Indica campanha de conscientização contra o uso de cerol.
Matéria lida
29 - Indicação nº 681 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1284
Indica colocação de totens do Poupatempo na Prefeitura
Matéria lida
30 - Indicação nº 682 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1285
Indica equiparação do valor, do vale alimentação do servidor público municipal, conforme os valores regionais.
Matéria lida
31 - Indicação nº 683 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1286
Indica equiparação salarial, conforme o piso da categoria dos professores a nível regional
Matéria lida
32 - Indicação nº 684 de 2024
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 1287
Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes.
Matéria lida
33 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1277
Moção de repúdio contra as queimadas criminosas e solicitação de estudos para adoção de penas mais rigorosas.
Aprovada Por Unanimidade
34 - Documento Legislativo nº 98 de 2024
Autor: Outros
Número de Protocolo: 1256
Ofício da Subsecretaria de Gestão Legislativa em resposta à Moção nº 15/2024 do Ver. Luis Fernando Beck.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ellan Ricardo da Paixão

2 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

3 - Airton Candido da Silva

4 - Tiago Alex Xavier de Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1255
Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominado "Parque das Árvores", neste município de Leme/SP.
Aprovada Por Unanimidade