Resumo (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2024 - 18:00
Encerramento: 24/09/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Lourdes Silva Camacho / PL
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Osvair Antunes da Silva / PSD
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1362
Autoriza a alienação de imóvel retomado pela Prefeitura Municipal em razão de descumprimento das condições estabelecidas no programa de fomento de geração de emprego e renda, pela empresa Star Controle Ambiental, e dispõe sobre as condições da venda, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1361
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1371
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Gabriel de Paula Beluci, ocorrido no dia 19 de setembro de 2024.
Aprovada Por Unanimidade
4 - Indicação nº 734 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1363
Indica maior fiscalização em relação as queimadas em nossa cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 735 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1364
Indica campanha e incentivo para plantio de arvores em nossa cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 736 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1365
Indica o aumento do efetivo da nossa querida guarda civil municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 737 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 1366
Indico a criação de um Centro de Referência da Pessoa com Síndrome de Down.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 738 de 2024
Autor: Osvair Antunes da Silva
Número de Protocolo: 1367
Indico a contratação de mais profissionais na rede pública de fonoaudiologia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 739 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1368
Indica a implementação do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Empreendedorismo
Matéria lida
10 - Indicação nº 740 de 2024
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 1369
Indica a implementação e expansão do Programa Municipal de Esporte e Lazer para a Juventude
Matéria lida
11 - Indicação nº 741 de 2024
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 1370
Indica a implementação de canaleta na Rua Antônio de Fusco – Bairro Rocco Lenci.
Matéria lida
12 - Indicação nº 742 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1372
Indica poda das arvores da praça defronte ao Museu Municipal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 743 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1373
Indica poda das arvores na Av. Herminio Ometto, em toda sua extensão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 744 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1374
Indica poda das arvores na Av. Francisco Chinicci, em toda sua extensão.
Matéria lida
15 - Indicação nº 745 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1375
Indica manutenção da Praça da Cidade Jardim.
Matéria lida
16 - Indicação nº 746 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1377
Implantação de medidas para melhoria do fluxo de trânsito na interseção da rua Neida Zencker Leme com a avenida Jorge Hildebrand Primo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 747 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1378
Implantação de iluminação pública na Rua Eugênio Guerra, Bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
18 - Indicação nº 748 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1379
Melhoria da limpeza pública no Bairro Alto das Palmeiras.
Matéria lida
19 - Indicação nº 749 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1380
Melhoria da limpeza pública no entorno da ETEC Deputado Salim Sedeh.
Matéria lida
20 - Indicação nº 750 de 2024
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Número de Protocolo: 1381
Indica ação para restringir o uso de celulares na sala de aula.
Matéria lida
21 - Indicação nº 751 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1382
Implantação de áreas verdes e arborização em praças e locais públicos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 752 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1383
Implantação de bicicletários em locais públicos.
Matéria lida
23 - Indicação nº 753 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1384
Implantação de campanha de economia de água no município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 754 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1385
Estímulo ao turismo de ciclistas no município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 755 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1386
Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Roberto Marcatelli, localizada no bairro Nova Era.
Matéria lida
26 - Indicação nº 756 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1387
Implantação de um programa contínuo de educação ambiental na rede municipal de ensino.
Matéria lida
27 - Indicação nº 757 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1388
Implantação e melhorias nos abrigos de ônibus do município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 577 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Ferreira da Silva
Número de Protocolo: 1186
INDICA Operação de tapa buraco na Rua Abílio Correa Sampaio - Jardim Primavera, Leme/SP.
Matéria lida