Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/10/2024 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1411
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 225.316,58)
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Projeto apenas lido no expediente.
2 - Indicação nº 771 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1413
Indica limpeza de todas as bocas de lobo e bueiros da cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 772 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1414
Indica fiscalizar e combater locais passivos de incêndios.
Matéria lida
4 - Indicação nº 773 de 2024
Autor: Tiago Alex Xavier de Lima
Número de Protocolo: 1415
Indica que seja reparada com a maior brevidade a iluminação da praça do Capitólio, localizada na Av. Albino A. de Camargo, de frente ao número 85.
Matéria lida
5 - Indicação nº 774 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1416
Manutenção das Faixas de Pedestres Próximas à ETEC Dep. Salim Sedeh.
Matéria lida
6 - Indicação nº 775 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1417
Retirada de árvores invasoras Leucena em toda a extensão do município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 776 de 2024
Autor: Luis Fernando da Silva Beck
Número de Protocolo: 1418
Campanha de Economia de Água.
Matéria lida
8 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1420
Indica instalação de bebedouros de água potável em pontos estratégicos na cidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 178 de 2024
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 1419
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Donizeti Pantoja.
Aprovada Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias Eliel Ferrara

2 - Marcelo Alves de Carvalho Almeida

3 - Lourdes Silva Camacho

4 - Amarílis de Oliveira Ribeiro

5 - Airton Candido da Silva

6 - Marimarcos Muniz Felix

7 - Ellan Ricardo da Paixão

8 - Tiago Alex Xavier de Lima

9 - Francisco Ferreira da Silva

10 - Luis Fernando da Silva Beck

11 - Ricardo de Moraes Canata

12 - Osvair Antunes da Silva

13 - Cintia Cristina Grossklauss




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Francisco Ferreira da Silva / MDB
Luis Fernando da Silva Beck / PSB
Marcelo Alves de Carvalho Almeida / PSD
Marimarcos Muniz Felix / MDB
Ricardo de Moraes Canata / PODE
Tiago Alex Xavier de Lima / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1362
Autoriza a alienação de imóvel retomado pela Prefeitura Municipal em razão de descumprimento das condições estabelecidas no programa de fomento de geração de emprego e renda, pela empresa Star Controle Ambiental, e dispõe sobre as condições da venda, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Aprovada Por Unanimidade

Obs.: Aprovado em 1º votação.