Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de 1/3 de férias e 13º subsídio aos Vereadores do Município de Leme/SP.

“Dispõe sobre desafetação de área institucional localizada no Distrito Industrial Anhanguera, com matrícula de número 63.975, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.”

Ofício nº 5.025/24, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 173 do Ver. Elias Ferrara

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cleuza dos Santos Mattos

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Dorival Bolito.

Requer votos de congratulações aos motoristas condutores de ambulância da Central do Município.

Indica a limpeza do córrego Serelepe, Dedetização das bocas de lobo e Desratização dos bueiros de esgoto.

Indica a dedetização e pulverização para o enfrentamento de pernilongos no Jardim Mariana, Jardim Serelepe, Jardim do Sol, Jardim Cambuhy e Jardim Travagin.

Indica o recapeamento na Av. Dr. Hermínio Ometto

INDICA maior fiscalização dos agentes de segurança para averiguar irregularidades e alterações nos veículos

Indica estudos para a implementação de semáforo com botoeira na Avenida Dr Herminio Ometto perto da escola estadual Prof. Arlindo Fávaro

Indica a criação da Central de Atendimento Digital para a Saúde, visando a informatização e humanização do atendimento à população com agendamentos de consultas, exames e transporte via WhatsApp.

Modernização da Gestão Pública com a Criação de um Aplicativo Municipal para Serviços e Reclamações.

Implantação de Programas de Educação Ambiental nas Escolas Municipais.

Indica a criação Plano de Adequação do Pronto Atendimento Municipal (PAM) em Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Limpeza Urgente da Rua Pedro Zocoler, Proximidades do Número 101 – Jardim Renascença.

Melhorias para Professores e Monitores da Rede Municipal de Ensino.

Construção de Passarela para Pedestres sobre o Córrego Constantino na Avenida Joaquim Lopes Águila.

Revitalização da Praça Nair Pavan Landgraf no Bairro Cidade Jardim.

Implementação de Hortas Comunitárias Urbanas em Terrenos Ociosos do Município.

Indica que seja instalada uma lombada em frente ao Sítio Santa Terezinha, na Estrada Doutor José Queiroz Filho

Indica que seja realizado um estudo para a inserção de faixas de pedestre nas saídas e entradas da rotatória Newton Braz.

Ofício nº 93/2024, da SAECIL, encaminha análise se água referente ao mês de setembro de 2024.

Autoriza a alienação de imóvel retomado pela Prefeitura Municipal em razão de descumprimento das condições estabelecidas no programa de fomento de geração de emprego e renda, pela empresa Star Controle Ambiental, e dispõe sobre as condições da venda, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.