Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Autoriza a alienação do prédio público onde se situa a sede da Câmara Municipal, destina os recursos para a construção de nova sede e estabelece condições para a continuidade das atividades parlamentares durante o período de construção.”

“Dispõe sobre a autorização para a retirada do Município de Leme do quadro societário da Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB-BANDEIRANTE e dá outras providências.”

“Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito do Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 60.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 570.276,71)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2024. “Dispõe sobre desafetação do prédio público onde se situa a sede da Câmara Municipal, com matrícula de número 67.325, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e destina os recursos para a construção de nova.”

Requer votos de congratulações para a empresa CrossFit Leme.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Sérgio Maurício Reis de Carvalho.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.

Requer votos de congratulação ao Srº Antônio Carlos Bafume.

Requer votos de congratulações para OAB/Leme e para Acil.

Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nilza Cassiolato Faggion.

A Valorização de Produtos e Serviços da Economia Criativa.

Indica implementação e instalação de bueiros inteligentes no município

Indica a ampla Dedetização no Município de Leme.

Incentivo a Feiras e Mercados de Produtores Locais.

Indica mutirão de limpeza em toda a cidade.

Indica programas e campanhas de incentivo e conscientização sobre conservação dos recursos naturais

Criação de um Programa de Incentivo ao Comércio Verde no Município.

Criação de um Centro de Apoio ao Empreendedor Local no Município de Leme.

Programa de Capacitação para Jovens e Adultos em Tecnologias Digitais.

Criação de um Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia.

A Ampliação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para Infraestrutura Urbana.

A Criação de Parcerias para Desenvolvimento do Turismo Rural e Ecológico.

Indica confecção de calçamento nas ruas Luiz Alexandre de Oliveira e Sebastião Pinto.

Indica que seja feito uma lombada na Rua: Sebastião Máximo, na altura do nº 82, Bairro Jardim Ipê.

Indica para maior agilidade, transparência e eficiência mudança no sistema de agendamento de consultas e exames.

Indica o anteprojeto Programa “Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” no Município de Leme.

Indica o anteprojeto sobre a proibição do plantio e cultivo da espécie exótica invasora Espatódea (Spathodea campanulata) no Município de Leme.

Solicita ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, o pagamento da Bonificação por Resultados (BR) aos profissionais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps).

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.

“Autoriza a alienação do prédio público onde se situa a sede da Câmara Municipal, destina os recursos para a construção de nova sede e estabelece condições para a continuidade das atividades parlamentares durante o período de construção.”

“Dispõe sobre desafetação de área institucional localizada no Distrito Industrial Anhanguera, com matrícula de número 63.975, e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.”

Revoga o parágrafo terceiro do artigo 14 da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016.