Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Revoga o parágrafo terceiro do artigo 14 da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1510
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Autoriza a alienação do prédio público onde se situa a sede da Câmara Municipal, destina os recursos para a construção de nova sede e estabelece condições para a continuidade das atividades parlamentares durante o período de construção.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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“Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito do Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 60.000,00) - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 570.276,71) - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania ao Sr. LAURINDO CARLOS ROZINELI. - - |
Não há resultado |