Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

Ofício nº 5468/2024, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 188/2024 do Vereador Luis Fernando Beck.

Ofício nº 5479/2024, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 186/2024 do Vereador Luis Fernando Beck.

Requer informações sobre os recursos utilizados na alimentação escolar infantil

Requer votos de congratulações a jovem atleta lemense Samara Santos.

Voto de congratulação para a Coordenadora do Caps II (Centro de Atenção Psicossocial) Renata Queiroz Mazzi e toda a sua equipe.

Indica reparo e manutenção na canaleta que fica no cruzamento da Av. José Moreira de Queiroz com a rua Sebastião da Silva Leme

Indica a manutenção ou substituição das lâmpadas da iluminação da Av. Joaquim Lopes Aguila.

Indica conserto de vazamento da cobertura do terminal rodoviário.

Indica limpeza do início da estrada do Bairro Rural Graminha.

Indica realização de campanha de conscientização em relação ao mosquito da dengue nas escolas.

Indica patrulhamento ostensivo no lago municipal pela GCM.

Indica melhor adequação dos monitores, de chamada do CMI.

Implementação de Coleta Seletiva e Modernização da Gestão Pública com o uso de Aplicativo Municipal.

Implementação de Hortas Urbanas e Modernização da Gestão Pública com o uso de Aplicativo Municipal.

Implementação de Ciclovias e Ciclofaixas no Município.

Implementação do Ensino de Música nas Escolas da Rede Municipal.

Indica urgente reparação da cobertura da rodoviária visando estancar as inundações causadas através das chuvas pelas estrutura

Indica punições rígidas para mal tratos a cavalos e sistema de identificação.

Moção de Aplauso ao dia do Hoteleiro.

Despesas efetuadas pela Câmara no mês de outubro de 2024.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.

Revoga o parágrafo terceiro do artigo 14 da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016.

“Autoriza a alienação do prédio público onde se situa a sede da Câmara Municipal, destina os recursos para a construção de nova sede e estabelece condições para a continuidade das atividades parlamentares durante o período de construção.”

“Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito do Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 60.000,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 570.276,71)

Concede Título de Cidadania ao Sr. LAURINDO CARLOS ROZINELI.