Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N.º 4.264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LEME INCENTIVO FINANCEIRO ETAPA PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO, CAMPANHAS DE IST/AIDS, CAMPANHAS DE ZOONOSES, CAMPANHAS DE ENDEMIAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 700.000,00)

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Alexandre Marchi.

Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. João Heizenreider.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Martins.

Requer informações sobre a inspeção e dedetização contra pragas e roedores nas escolas do município

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme/SP.

Indica limpeza e retirada de entulhos na rua Ísis Fernandes no bairro Jardim São José

Melhorias na Rotatória das Confluências da Av. Berta Buhrhein e Rua Waldemar Saturnino Domingue.

Criação de um Calendário Cultural Descentralizado nos Bairros do Município.

Criação de um Calendário Esportivo no Lago Municipal de Leme.

Fiscalização e Limpeza de Terrenos nos Bairros São João, Santucci e Joest.

Arborização das Praças Públicas do Município.

Indica construção de canil e gatil municipal.

Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica conserto asfáltico na Rua Manoel Abade 273 - Barra funda.

Indica equiparação salarial, conforme o piso da categoria dos professores a nível regional

Indica “APLICATIVO DE SAÚDE PARA TODOS” nos moldes cidades inteligentes.

Indica a contratação de Médico Mastologista.

Indica aumento do Vale Alimentação para o funcionalismo público municipal.

Indica a valorização das monitoras da educação.

Indica revisão na formatação das progressões dos Servidores

Indica Praça equipada para lazer das crianças e famílias no Jardim Florida.

Apresentam a Moção de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Emenda nº 01 ao PL nº 85/2024.

Ofício nº 121/2024-SNJ.GP - Encaminha Declaração do Ordenador de Despesas, para instruir o Projeto de Lei nº 86/2024.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.

“Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018 (Código Tributário Municipal)”

“Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 900, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências”.

Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 789, de 10 de setembro de 2019, e nº 798, de 05 de dezembro de 2019, adequando e definindo os usos, as ocupações, e o perímetro urbano do Município de Leme e dá outras providências

Autoriza o Lemeprev Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.