1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
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“Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 254
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens móveis do LEMEPREV – Instituto de Previdência do Município de Leme e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 255
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“Atualiza e modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 297
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“Dispõe sobre o uso de “Drones” nas ações de combate à Dengue no Município de Leme e dá outras providências.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 243
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Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate à Dengue” nas unidades escolares, no âmbito do município de Leme/SP.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 256
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do jovem Samuel Alves Andrade
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Aprovada Por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 257
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hermínio Cardoso
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Aprovada Por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 269
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Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
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Aprovada Por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 274
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Requer Informações do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 278
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Requer Informações do Prefeito junto a Secretaria de Educação sobre a conscientização e posse responsável de animais nas escolas do município.
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Aprovada Por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 310
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Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Srª. MAIARA FRANCINE CAMPOS PIRES.
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Aprovada Por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 314
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Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o CAPS AD
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Aprovada Por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 315
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Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre as Farmácias Municipais.
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Aprovada Por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 317
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Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Centro Pop.
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Aprovada Por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 327
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Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o Projeto de Educação Tecnológica
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Aprovada Por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 330
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Requer informação do Sr. Prefeito Municipal sobre material sem Nota Fiscal no Almoxarifado da Secretaria de Educação.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 335
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Requer Informações junto ao Prefeito
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Aprovada Por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Airton Candido da Silva
Número de Protocolo: 340
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Requer informações do Prefeito Municipal.
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Aprovada Por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 346
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Requer informações sobre a prestação de serviços de roçagem no Jardim Universitário.
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Aprovada Por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 348
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Requer informações detalhadas sobre os requerimentos já elaborados
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Aprovada Por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 355
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Requer informações sobre os serviços de coleta de lixo no município
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Aprovada Por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 362
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Informações sobre a aplicação da Lei 3.819 sobre o Banco de ração
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Aprovada Por Unanimidade
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23 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 263
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Indica trocar tampa de bueiro localizado na Rua Ladislau Domingos Brioni em frente ao numeral 764
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 264
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perícia em casas da Av. Dr. Hermínio Ometto.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 266
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Indica manutenção na praça da bíblia e a poda das arvores que lá se encontram.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 267
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Operação cata treco por todo município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 268
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Indica Tapar buracos por toda cidade
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 270
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Indico ao secretário do esporte, organizar um campeonato municipal de vôlei.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Marimarcos Muniz Felix
Número de Protocolo: 271
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Instalação de postes de iluminação pública AV. Visconde de nova granada do n° 2191 ao 2493 do lado direito sentido centro.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 272
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Indica roçar mato e limpeza da área defronte ao condomínio Alzira de Marchi.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 275
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Indica o aumento da bolsa de estudos concedida aos estagiários de ensino superior
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 276
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Indica retirada de galhos da árvore que caíram com as fortes chuvas na avenida Herminio Ometto no cruzamento com a Rua José Lopes Silva
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 277
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Indica roçar mato e limpeza em várias localidades do Jardim Renascença
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 279
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Indica mais segurança no Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 280
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Indica a reforma do banheiro do Lago
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 281
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Indica roçar mato e limpeza de todos os bairros da nossa cidade.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 282
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Indica a reforma e revitalização da praça “Nair Pavan Landgraf”
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 283
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Indica dedetização em todas as escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 284
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Indica a nomeação de novos assistentes sociais e psicólogos aprovados em concurso público vigente para atuação na área da Assistência Social.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 285
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Indica a criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Quaglia.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 286
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Indica limpeza e manutenção das praças da Rua das Amarilis e Rua dos Cravos – Jardim Nova Leme
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 287
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Indica limpeza e manutenção da praça da Maristela.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 288
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Indica contratação de mais Itinerantes para Educação Especial.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 289
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Indica a reestruturação dos cargos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, considerando a importância da valorização dos profissionais da área e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 290
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Indica conserto asfáltico da Avenida Carlos Bonfante cruzamento com Rua Adolfo Lodi.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 291
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Indica mutirão de consultas com dermatologista.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 292
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Indica mutirão de consulta com gastroenterologista.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 293
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Indica mutirão de consulta com ortopedista.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 294
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Indica mutirão de consulta com oftalmologista.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 295
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Indica mutirão de consulta com otorrinolaringologia.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 298
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Indicação de estudos de viabilidade técnica para construção de ponte ligando Rua Fulvia com a Rua dos Operários.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 299
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Manutenção de vazamentos no teto da EMEB “Profª Maria Antônia Marcelino”.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 300
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Instalação de Semáforos no cruzamento da Avenida Joaquim Lopes Aguilla
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 301
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Indicação de rondas ostensivas ao enfrentamento do consumo e do comércio ilícito de substâncias psicoativas região próxima antiga fábrica da Decorlit.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 302
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Indicação de instalação de Semáforos no cruzamento Rua Ézio José Molinari.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 303
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Indicação de contratação de professores e monitores para viabilizar aumento de vagas nas Escolas Municipais.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 304
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Indicação de aquisição de novas ambulâncias e contratação de mais profissionais para a Central de Ambulâncias.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 305
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Funcionamento 24 Horas da Farmácia do Pronto Atendimento Municipal e disponibilização de mais cadeiras de rodas no PAM.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 307
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Indicação que a Saecil adote providências a fim de evitar a falta de água e a água turva nas residências.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 308
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Indicação a implementação de atendimento psicológico nas Unidades de Saúde.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 309
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Indica à empresa Intervias conserto de luminárias sob viaduto Luiz Simioni – “Trevo do Garapeiro”.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 311
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Indica recapeamento no asfalto R. Luiz Palermo Maradei em Leme-SP
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 312
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Indico a contratação de 4 técnicos de farmácia para a farmácia de alto custo.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 313
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Indica revitalização, limpeza e inauguração da Praça Guilherme Braghin no Bairro Cambuy II.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 316
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Indico aumentar o espaço físico da farmácia de alto custo, ter assentos e colocar senha preferencial para as pessoas idosas.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 319
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Revitalização da Praça Jardim Vista Alegre e instalação de diversas melhorias
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 320
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Indicação da criação de um setor de manutenção predial, para Saúde.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 321
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Indica compra de aparelho medidor de gases sanguinários (GASOMETRO) para uso no PAM – Pronto Atendimento Municipal.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 322
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Indica recapeamento asfáltico na Rua Santa Cecilia em toda sua extensão.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 323
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Indica o anteprojeto que institui a Política Municipal de Combate ao Alcoolismo.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 324
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Indica contratação de Enfermeiro de triagem e recepcionista para Pronto Atendimento Municipal - PAM
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 328
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Indica revitalização, reforma e manutenções regulares no Estádio municipal Eugênio Dellai
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 329
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Indica estudo para solução em relação ao alto fluxo de veículos do cruzamento entre a Av. 7 de Setembro e a Rua Rafael de Barros.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 331
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de encaminhar um projeto de lei visando à recomposição e ao aumento salarial dos servidores públicos das seguintes categorias: SERVIÇOS GERAIS, MONITOR DE PROJETO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E DENTISTAS.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 332
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Indica a construção de consultórios médicos no PSF Palmeiras, localizado na Rua Florêncio Villa Rios, 155 – Jardim Palmeiras, utilizando o espaço ocioso ao lado da unidade.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 333
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Limpeza, reparo e sinalização da Estrada do Bairro Recanto da Colina.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 334
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Indica substituição imediata do bebedouro existente na Praça Rui Barbosa, que conta com apenas uma torneira em mau estado, exigindo que os usuários se abaixem para acessá-la, por um equipamento de qualidade que ofereça acesso facilitado e água potável à comunidade.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 336
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Indica sejam disponibilizados mais médicos no PSF São Manoel, em virtude das frequentes reclamações dos moradores da região acerca da carência de atendimento médico.
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 337
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Indica que sejam adotadas, com caráter de urgência, medidas para a melhoria da iluminação pública e a roçagem do matagal na Rua Roberto Schwenger, a fim de reduzir os riscos à segurança dos estudantes e das mulheres que, ao saírem do trabalho à noite, transitam pela região.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 338
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Indica que seja realizada a roçagem dos lotes no Jardim Florida, visando melhorar a limpeza urbana, a estética do bairro e reduzir os riscos de pragas e focos de incêndio.
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 339
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Indica revisão nos valores das diárias e piso salarial dos motoristas de ambulância visando a valorização dos mesmos .
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 341
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Indica que sejam adotadas medidas emergenciais para intervenção na área do muro da empresa Decorlit onde transformada em uma verdadeira Cracolândia, onde comerciantes da região sofrem assaltos diários, comprometendo a segurança e a ordem pública.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 342
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Pontos de semáfaros
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 344
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Indica a contratação de Médico Mastologista.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 345
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Indica contratação de médico Reumatologista
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 347
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Indica a criação de um Centro de Reabilitação para Pets não convencionais no Parque Ecológico Mourão.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 349
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Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 350
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Indica equiparação do valor do vale alimentação do servidor público municipal, conforme os valores regionais.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 351
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Indica a revitalização e reforma do chão do Lago Municipal Dr. Enni J. Draib
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 352
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Indica a podagem das árvores e plantas localizadas dentro do lago municipal e de suas adjacências
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 353
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Indica a realização de reparos emergenciais na Avenida Hermínio Ometto, com a correção dos mais de dez buracos que permanecem abertos há mais de dez dias, visando garantir a segurança e a integridade dos munícipes.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 354
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Indica aumento do valor do Auxílio Transporte, tendo em vista o recente reajuste nas mensalidades do transporte por vans, impactando diretamente os estudantes.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 356
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Indica com máxima urgência implantação TFD na saúde ( Tratamento Fora do Município)
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 357
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Indica medidas necessárias para aplicação de uma logística na distribuição das vagas das creches.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 358
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Indica a criação da Câmara Jovem no município, com o objetivo de promover a educação cidadã, incentivar a participação dos jovens na política e fortalecer a formação de futuras lideranças.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 359
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Indica a criação da Câmara da Terceira Idade no município, com o objetivo de promover a participação ativa dos idosos nas discussões políticas e sociais, assegurando que suas demandas e necessidades sejam amplamente debatidas e consideradas na formulação de políticas públicas.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 360
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Indica a criação do Centro de Referência do Adolescente (CRA) no bairro Primavera, com o objetivo de oferecer suporte e atendimento especializado aos adolescentes, promovendo inclusão social, fortalecimento de vínculos e desenvolvimento pessoal e profissional.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 361
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Indica a criação do Programa Dinheiro Verde, com foco especial em crianças e adolescentes, visando incentivar a educação ambiental, a reciclagem, sustentabilidade no município e o comercio local.
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Matéria lida
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99 - Documento Legislativo nº 8 de 2025
Autor: SAECIL
Número de Protocolo: 259
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Ofício nº 019/2025, da SAECIL, encaminha resultado das análises de água do mês de janeiro/2025.
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Matéria lida
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