Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 18:00
Encerramento: 19:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Marimarcos Muniz Felix / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 457
“Declara utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA”
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 593
Concede Título de Cidadão Lemense ao Pastor Joais Francisco Oliveira
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 594
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Douglas Henrique Lucas Pires
Matéria lida
4 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 549
Requer informações sobre os atrasos para a realização dos exames de tomografia.
Aprovada Por Unanimidade
5 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 552
Requer informações sobre as ações e políticas públicas voltadas para as mulheres no município
Aprovada Por Unanimidade
6 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 558
Votos de congratulações para a jovem Maria Clara Calore.
Aprovada Por Unanimidade
7 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 565
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mario Alberto Marchi.
Aprovada Por Unanimidade
8 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 568
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Douglas Donizete Baldoino Cremasco.
Aprovada Por Unanimidade
9 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Ademir Albano Lopes
Número de Protocolo: 572
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aurelio Mengue.
Aprovada Por Unanimidade
10 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 586
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr João Alzimar de Oliveira .
Aprovada Por Unanimidade
11 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 587
Requer Informações ao Prefeito junto a secretaria municipal de saúde.
Aprovada Por Unanimidade
12 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 591
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Cathedral Ágape pela celebração de seus 7 anos de dedicação e serviço junto às famílias.
Aprovada Por Unanimidade
13 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 592
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
Aprovada Por Unanimidade
14 - Indicação nº 356 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 541
Indico a reforma do posto de saúde do bairro Jardim Vanessa.
Matéria lida
15 - Indicação nº 357 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 542
Indico roçar mato e limpeza na R. Alberto Adolfo Amadeu, Jardim Alvorada, Leme-SP.
Matéria lida
16 - Indicação nº 358 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 543
Indico roçar mato e limpeza na R. Luiz Ramazini, Jardim Alvorada, Leme-SP.
Matéria lida
17 - Indicação nº 359 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 544
Indica o anteprojeto que institui a criação da Sala Lilás no Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 360 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 545
Limpeza e roçagem em área as margens do Rio Ribeirão do Meio, localizado na Avenida Joaquim Lopes Aguila, compreendido entre a Rotatória da Praça 9 de Julho e a Rotatória da Praça Astério Carrera
Matéria lida
19 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 546
Indica poda de Árvore por toda extensão da Avenida Visconde de Nova Granada, compreendido entre a rotatória do entroncamento com a Estrada Vicinal José de Souza Queiroz Filho até a rotatória da EMEB "DR. RAUL SCHWINDEN".
Matéria lida
20 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 547
Indica construção de uma Farmácia Municipal na região Leste do Município, compreendido entre os bairros Jardim das Palmeiras, São Manoel, São Joaquim, Angélica e toda as adjacências
Matéria lida
21 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 548
Indica providências urgentes e imediatas para adiantar os exames de tomografia na rede pública de saúde.
Matéria lida
22 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 550
Indica a criação de um Programa de Apoio Integral à mãe Empreendedora
Matéria lida
23 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 551
Indica a adoção de um Programa de Saúde Preventiva e de bem-estar para mães e gestantes no município
Matéria lida
24 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 553
Indica a implementação de providências imediatas para fortalecer a segurança das escolas municipais.
Matéria lida
25 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Elias Eliel Ferrara
Número de Protocolo: 554
Indica melhorias, reforma e devidas adequações na travessia elevada localizada na Av. Hermínio Ometto
Matéria lida
26 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Cristiano Ailton Boff
Número de Protocolo: 555
Indico a reforma da Emeb Isabel Cristina Penteado, do bairro Jardim Palmeiras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 556
Indica maior patrulhamento na Área Rural de Leme.
Matéria lida
28 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: João Arrais Serodio Neto
Número de Protocolo: 557
Fiscalização e aplicação da Lei pelo Setor Posturas Municipais na poluição visual e sujeira nos postes de nossa cidade, pela "UBIZCAR".
Matéria lida
29 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 559
Indica mutirão da catarata em nossa cidade.
Matéria lida
30 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 560
Indica instalação de pontos de água potável em alguns pontos da cidade.
Matéria lida
31 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 561
Indica reparos diversos nos aparelhos da academia de exercícios do lago municipal.
Matéria lida
32 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 562
Indica instalações de câmeras de monitoramento nos pontos de descartes irregulares de lixos e entulhos em nossa cidade.
Matéria lida
33 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 563
Indica manutenção em todas as pontes e estradas rurais de nossa cidade.
Matéria lida
34 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 566
Indica operação tapa buracos em toda a cidade.
Matéria lida
35 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Número de Protocolo: 567
Indica operação poda de arvores em todo o município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 569
Indica a ampliação do número de ciclofaixa no município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 570
Indica castração em massa na área rural do nosso Município
Matéria lida
38 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 571
Indica contratação de mais Médicos Dermatologista
Matéria lida
39 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 573
Indica lombadas ao Redor do bairro Jardim do Bosque
Matéria lida
40 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 574
Indica mais Clínicas de Fisioterapia no Município
Matéria lida
41 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 575
A inscrição do município para receber Kit de equipamentos de Teleconsulta do Programa NovoPAC Saúde 2025.
Matéria lida
42 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 576
A inscrição do município para receber Unidade Básica de Saúde do Programa NovoPAC Saúde 2025
Matéria lida
43 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Carina Aparecida Blascke
Número de Protocolo: 577
Indicação de Dengário para atendimento diário de sintomas leves de dengue.
Matéria lida
44 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 578
A inscrição do município para receber Espaços Esportivos Comunitários do Programa NovoPAC 2025
Matéria lida
45 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 579
Indica sejam adotadas medidas de intervenção na casa abandonada situada na Rua Gonsalves da Cunha, 697, no Centro com Mato Alto, visando a requalificação ou remoção do imóvel para garantir a segurança e a melhoria do ambiente urbano.
Matéria lida
46 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 580
Indica a implementação de ações para intervir na edificação abandonada, situada na Carlos Cook, nº 704, no Centro, com o objetivo de requalificar ou, se necessário, remover o imóvel, garantindo assim a segurança e o bem-estar da comunidade.
Matéria lida
47 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 581
A inscrição do município para receber Creches e Escolas de Educação Infantil do Programa NovoPAC Educação Básica 2025
Matéria lida
48 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 582
Manutenção e limpeza em terreno na Rua André Veris, 426 no Jardim Saulo.
Matéria lida
49 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 583
Indica a limpeza, manutenção e poda de árvore nas praças do Jardim Nova Santa Rita, localizadas na Avenida Dr. Eurico Arrais Seródio, compreendidas entre a Avenida Hermínio Ometto e a Escola Estadual “Profª Altimira Pincke”.
Matéria lida
50 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: João Carlos Cerbi
Número de Protocolo: 584
sejam adotadas medidas para a regularização, limpeza e intervenção no terreno localizado na Padre Julião c, em frente ao número 906, visto que o mato no local já alcançou 3 metros de altura, comprometendo a segurança e a valorização do espaço urbano.
Matéria lida
51 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: David Pedrão da Silva
Número de Protocolo: 585
A inscrição do município para receber Kit de equipamentos de Unidade Básica de Saúde do Programa NovoPAC Saúde 2025
Matéria lida
52 - Indicação nº 394 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 588
Indica manutenção e instalação de Guard Rail na Avenida Jambeiro Costa, próximo ao Motel (conforme fotos em anexo)
Matéria lida
53 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Número de Protocolo: 590
Indica Programa incentivador de arrecadação de tampinhas plásticas e lacres nas escolas do município
Matéria lida
54 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Número de Protocolo: 564
Moção de Aplausos para à Dra. Adriana Aparecida Remunhão Faldoni e toda sua diretoria.
Aprovada Por Unanimidade
55 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Número de Protocolo: 589
Moção de Aplauso para Dr. João Pinheiro Neto Delegado de Polícia Titular do Município Dra. Adriely Valeria de Souza Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher
Aprovada Por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Arrais Serodio Neto

2 - João Carlos Cerbi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Albano Lopes / PODE
Airton Candido da Silva / PSD
Amarílis de Oliveira Ribeiro / MDB
Carina Aparecida Blascke / PSD
Cintia Cristina Grossklauss / MDB
Cristiano Ailton Boff / REPUBLICANOS
David Pedrão da Silva / PSD
Elias Eliel Ferrara / PL
Ellan Ricardo da Paixão / PSD
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin / REPUBLICANOS
João Arrais Serodio Neto / PL
João Carlos Cerbi / PODE
Marimarcos Muniz Felix / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 452
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 30.441,08)
Aprovada Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 762.021,96)
Aprovada Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 454
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 187.500,00)
Aprovada Por Unanimidade