Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 773
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 6.525.426,47) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Leme/SP. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.990.467,87) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 15.000,00) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 812
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 18.400,00) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 813
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 421.318,11) - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
|
Ofício 1760/2025 - Resposta ao Requerimento 88/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Documento Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
|
Oficio 1785/25 - Resposta ao Requerimento 116/2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Documento Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
|
Oficio 1786/2025 - Resposta ao requerimento 113/2025 - |
Matéria lida |
| 10 |
Documento Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
|
Oficio 1789/2025 - Resposta ao Requerimento 94/2025. - |
Matéria lida |
| 11 |
Documento Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
|
Oficio Santa Casa nº437/2025
Resposta ao requerimento 89/2025 - |
Matéria lida |
| 12 |
Documento Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 1825/25 - Encaminha resposta ao requerimento nº 89/25, de Marimarcos Muniz Felix. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
|
Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de Conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
|
“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.” - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
|
Voto de congratulação para Deputada Marta Costa - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
|
Voto de congratulação para Deputado Jorge Caruso - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações ao Prefeito Municipal implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar Sra. Guiomar Villa Rios Mansur - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Scagion das Neves. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações do Prefeito Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Comunidade Evangélica Betsaida Central de Leme pela celebração de seus 11 anos de dedicação e serviço junto às famílias. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Fausto Baldiuno da Silva - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações do Prefeito Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rinaldo Matias - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Lucia Ponciano. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Nabarrete Pagani. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton José Donadel. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento do vale alimentação - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção, reforma e adequação na infraestrutura da EMEB Prof. Irene Feijó da Silva. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
|
Indica mão única de direção para maior segurança e melhoria do fluxo do trânsito em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
|
Indica, em caráter de urgência, colocação de luminárias na Avenida Sete de Setembro, proximidades da rotatória onde se inicia a Estrada Orlando Leme Franco (Leme/Taquari) - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
|
Indica, em caráter de urgência, colocação de mais luminárias nas avenidas e ruas que ficam na esquina do colégio SESI, ou seja, Avenida Joaquim Lopes Águila, Avenida Maria Augusta Thomáz e Rua Eugênio Guerra - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
|
Indica fiscalização e medidas corretivas em empresa de caçambas no Bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
|
Indica a melhoria na iluminação pública na Praça dos Trabalhadores. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
|
Indica a intensificação da fiscalização e medidas de controle de perturbação da ordem pública no Parque São Manoel. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
|
Indica a demarcação de áreas seguras para embarque e desembarque de alunos e a ampliação da ronda escolar no âmbito municipal. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de sistema de distribuição de senhas de atendimento prioritário no Centro Médico Integrado, conforme determinações legais. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação de um Centro de Referência em Reabilitação Física. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
|
Indica que sejam adotadas medidas urgentes e integradas com o objetivo de combater o crescimento do uso de substâncias entorpecentes nas vias públicas e o aumento da população em situação de rua no município de Leme. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de ECOPONTOS em diversos bairros do município (local/caçamba de depósito de pequenos entulhos, objetos, móveis estragados, poda de árvores, resíduos recicláveis etc.) - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
|
Indicação para Medidas Humanizadas e Integradas de Enfrentamento ao Uso de Substâncias Entorpecentes e à Situação de Rua em Espaços Públicos. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
|
Indica que determine ao setor competente da municipalidade, a execução dos serviços de “recapeamento completo de pavimentação asfáltica” na Rua Roberto Schwenger. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
|
Indica a retirada, com urgência, de árvore localizada na Rua Florêncio Villa Rios, em frente ao número 160, devido à infestação de morcegos e ao risco à saúde e segurança dos moradores - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
|
Indica poda de árvores na Estrada Municipal Orlando Leme Franco próximo ao Sítio dos Rosim - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
|
Indica que determine ao setor competente da municipalidade, a execução dos serviços de “recapeamento completo de pavimentação asfáltica” na Av. da Saudade. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza e colocação de parquinho na quadra do Jardim das Palmeiras na Rua: Vicente Crocci. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
|
Indica Reforma dos Parquinhos, do Parque Ecológico Mourão - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção dos parquímetros instalados na área central do município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização da limpeza das ruas do bairro Taquari ao menos uma vez por mês, promovendo a manutenção da higiene urbana e a valorização do espaço público. - |
Não há resultado |
| 50 |
Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma, melhorias e manutenções na Escola municipal Joseli Aparecida Zorzo Cavichiolli - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto "IPTU Verde". - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
|
Indica repintura de faixas de pedestre, lombadas e sinalizações horizontais da cidade. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico e devidas manutenções na Avenida da Saudade no bairro Jardim Nova Leme - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto "Lei de Inovação". - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
|
Indica fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção da praça do Jardim Residencial Cambuhy. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
|
Indica troca de lâmpadas led, em toda a cidade. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma, do Posto de saúde do Bairro Primavera - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção na rede elétrica do estacionamento da Secretaria de Saúde do Município. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do Posto de saúde do Taquari - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
|
Indica a contratação de médicos pediatras para atuar no Pam. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma do CMI - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento no asfalto da Av. da Saudade, Jardim Nova Leme. - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento no asfalto da R. Luiz Guadanini. - |
Matéria lida |
| 66 |
Documento Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
|
Oficio Santa Casa nº 455.
Resposta ao Ofício nº 83/25. - |
Matéria lida |
| 67 |
Documento Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
|
Oficio SCL457/2025. - |
Matéria lida |