Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Parecer Conjunto das Comissões. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 690
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 763
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
“Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.” - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Lemense ao Pastor Joais Francisco Oliveira - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 773
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 6.525.426,47) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 812
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 18.400,00) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 813
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 421.318,11) - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Newton Ícaro Vinícius Schmidt. - - |
Aprovada Por Unanimidade |