Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Ostomizados de Leme” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme - Coração Azul” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.419.199,08) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 51.315,34) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 145.000,00) - |
Matéria lida |
| 7 |
Documento Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2296/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 127/25. - |
Matéria lida |
| 8 |
Documento Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 2298/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 152/25. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Altera o ANEXO II da Lei Complementar 716, de 26 de março de 2016 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar Sr. Francisco Carlos Gomes - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o Zoneamento Urbano do Jardim Alto das Palmeiras. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1045
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o déficit orçamentário, aumento de gastos com cargos comissionados e providências adotadas pela Prefeitura e Controladoria Geral diante dos apontamentos do Tribunal de Contas. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Requer votos de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Bonoto de Oliveira. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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Requer votos de congratulações a PASTORA MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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Requer Informações do Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança Pública Municipal. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e melhorias nas praças e áreas de lazer do município de Leme. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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Indica providências quanto à infestação de piolhos de pomba no prédio do INSS e entorno - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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Indica recape asfáltico ou operação tapa-buracos nas ruas Vinte e Sete de Outubro e Oswaldo Sachi, no Distrito Industrial Paulo Kinock. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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Indica a reforma no Ginásio de Esportes "Luis Roberto Amancio" – Mostardão - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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Indica a aquisição de aparelhos de televisão para a creche da Emeb “Profª Maria Glaucia Hilsdorf Rebessi”, no Jardim Ana Lúcia - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da calçada em frente ao Centro Integrado Educacional Kamal Taufic Nacif. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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Indica fiscalização e limpeza de terrenos particulares e limpeza da Área de Preservação Permanente(APP) do Jardim Universitário. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
|
Indica a designação de um vigia para atuar na área dos banheiros da praça Imaculada Conceição. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
|
Indica implementação de uma mini rotatória no cruzamento das ruas Hormindo Boy, Angelina Zapacosta e Márcio Rodrigo de Menezes no bairro Jardim Serelepe - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1050
Turno: -
Texto original
|
Indica a implementação de metodologias de gestão pública no município - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
|
Indica recapeamento asfáltico na rua Valentim Baciotti no bairro Jardim do Sol - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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Indica a poda de algumas árvores na R. Waldemar Zillo, Leme - SP - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
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Indico a retirada de lixo por toda extensão da Av. Dr. Hermínio Ometto. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Indica dedetização abrangente no Município de Leme - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de área de lazer com playground e academia ao ar livre no Jardim Santa Carolina. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
|
Indica conserto de canaleta na AV José Moreira de Queiroz, em frente ao numeral 630. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma área de lazer com academia ao ar livre e playground no Bairro Taquari. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza no canteiro central da Avenida Visconde de Nova Granada próximo a rotatória Arcindo Rinaldi alça de acesso ao Residencial Ana Lucia - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de lombadas, sinalização vertical e horizontal e intensificação da ronda escolar na Emeb “Profª Géssia Peixe de Moura Hildebrand”, no Jardim Capitólio. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
|
Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento salarial para todas as categorias de servidores que não foram até a presente data contempladas - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento do vale alimentação. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
|
Indica reforma previdenciária visando a nova estrutura para aposentadoria dos nossos servidores. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
|
Indica revisão estrutural das rotatórias da cidade. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de terapeuta ocupacional para atender os alunos da rede pública de ensino. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1069
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto "Árvore do Saber". - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção de revitalização da praça e área verde localizada no Bairro Francisco Coelho. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
|
Indica início imediato da campanha do agasalho 2025. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
|
Indica NOVAMENTE ações enérgicas no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
|
Indica antecipe a realização da Campanha do Agasalho de 2025. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja implantada área de estacionamento exclusivo para os professores da Escola Estadual Maria Joaquina de Arruda. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
|
Indica construção de mais ecopontos para o descarte de lixos e entulhos em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção de reforma da pista de atletismo do estádio municipal Eugenio Dellai. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
|
Indica criação de mais projetos para práticas esportivas em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
|
Indico a manutenção nas lixeiras do lago municipal. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de iluminação pública no trecho da Avenida Ciro Zapacosta, jardim travagim. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
|
Indico manutenção dos brinquedos do parquinho do lago municipal de Leme-SP - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
|
Indica a ampliação do espaço de espera para visitantes na Santa Casa de Leme, visando garantir melhores condições de acolhimento à população. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
|
Indica Iluminação da Rua Hormindo Boy no bairro serelepe e limpeza da área verde. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de iluminação pública no trecho da rua João Lopes de Moraes, Jardim santa Carolina. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
|
Indico roçar mato e limpeza na Avenida Ciro Zapacosta, jardim travagim. - |
Matéria lida |
| 58 |
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM a igreja Ministério Família Herdeiros do Reino pelos 4 anos na cidade de Leme-SP - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 59 |
Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1070
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM AO ATLETA ADRIANO SAMPAIO PEREIRA, PELA SUA TRAJETÓRIA DE SUCESSO NA 129ª EDIÇÃO DA MARATONA DE BOSTON NOS ESTADOS UNIDOS - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 60 |
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
|
APLAUDEM À LEMENSE ANA BEATRIZ DA SILVA MARTINS MODELO MIRIM, PELA SUA TRAJETÓRIA NA ÁREA DE CONCURSOS DE BELEZA - |
Aprovada Por Unanimidade |