Ordem do Dia/Expediente: 116 - Requerimento nº 365 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 365 de 2025
Requer votos de congratulações ao PL 3021/2022, de autoria da deputada federal Tereza Nelma, que propõe alterar a Lei nº 14.126, de 2021, para classificar o ceratocone como deficiência sensorial, do tipo visual.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação