Ordem do Dia/Expediente: 42 - Indicação nº 1860 de 2025 em 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 1860 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Programa de Ouvidoria Escolar, abrangendo todas as unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de criar um canal seguro, sigiloso e acessível para que estudantes possam denunciar situações de violência, assédio, discriminação ou qualquer forma de violação de direitos no ambiente escolar.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação