30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 531.463,88)

Ofício nº 4.979/25, em resposta ao Requerimento nº 290/25 do Ver. João Cerbi.

Ofício nº 5.014/25, em resposta ao Requerimento nº 289/25 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 5.015/25, em resposta ao Requerimento nº 292/25 do Ver. Cristiano Boff.

Ofício nº 5.089/25, em resposta ao Requerimento nº 299 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 4.475/2025, solicita agendamento do plenário para Audiência Pública.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização do serviço e bens públicos de qualquer natureza no município de Leme.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Ceriani.

Requer votos de congratulações a igreja Leme Missões pelo congresso infantil .

Requer informações ao Prefeito.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Rodrigues da Silva

Requer informações do Sr. Superintendente de Água e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia elétrica pela Autarquia e estudo de implantação de energia fotovoltaica.

Requer informações da Neoenergia Elektro.

Requer informações referentes ao pagamento das licenças-prêmios aos servidores municipais.

Indica recapeamento asfáltico na Avenida João Arrais Seródio Filho.

Indica a instalação de lixeiras defronte às escolas e creches do município.

Indica a fiscalização de rampas de acessibilidade na área central do município onde há estacionamento rotativo da Zona Azul.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, a possibilidade de se promover a realização de um Torneio de Pesca no Lago Municipal

Indico a implantação de uma lombada na Rua Juvenal Penteado, na altura do nº 93, no bairro Barra Funda.

Indica a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Frederico Ozanan, em frente ao nº 228, localizada no Jardim Residencial Quaglia

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, seja estudada a possibilidade de implantação de uma Farmácia Municipal 24 horas

Indico a instalação de câmeras de segurança nas quadras e ginásios municipais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada com urgência a contratação de médico ginecologista para atender no PSM-São Manoel, neste município

Indica troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de LED em todo o município de Leme, conforme previsto no Projeto de Lei nº 36/2025 aprovado nesta Casa de Leis

Indica contratação de médicos dermatologistas para atender a população na Rede Municipal de Saúde.

Indica poda de árvores em vias públicas.

Indica melhorias na Avenida Santa Isabel e na ponte que liga o Jardim Primavera ao Jardim Presidente.

Indica providências urgentes em relação ao Ecoponto Municipal localizado no Jardim Angélica.

Indica campanha de conscientização para economia de água no período de estiagem.

Indica estudo técnico visando a implantação de mão única de direção na Rua Constantino Afonso Pinck e na Rua Vitório Tomazotti, nas proximidades da empresa Dom Glutão.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da secretaria competente, a concessão de Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Indica a contratação de médicos ginecologistas e ampliação do acesso a consultas na rede municipal de saúde.

Indica a instalação de iluminação pública em LED na Avenida José Antunes de Lisboa (Avenida da Fapil), no trecho entre o Batalhão da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, sentido Avenida da Saudade.

Indica limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua dos Girassóis, próximo ao nº 755, no Jardim Nova Leme, bem como intensifique a fiscalização no local para coibir o descarte irregular

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, através da secretaria competente, a contratação de servidores para reforçar o quadro de profissionais da Segurança Pública e da Defesa Civil do município

Indica limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua João Fogo, nas proximidades do nº 202.

Indica limpeza e manutenção de fios soltos na Rua Professor Arlindo Fávaro, Vila Joest.

Indico a implantação de uma lombada na Estr. Mun. Orlando Leme Franco, altura do nº 2301, no bairro Taquari Ponte.

Indica a realização de concurso público no município.

Indica a contratação de médicos para os postos de saúde dos Bairros.

Indica a troca das redes da quadra de basquete do Lago Municipal.

Indica a contratação de médico otorrinolaringologista, para atender na rede pública de saúde

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da secretaria competente, a contratação de novos Guardas Civis Municipais, a fim de reforçar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Leme

Indica disponibilizar a execução dos exames de ressonância magnéticas com sedação do paciente.

Indica implantação de energia fotovoltaica pela SAECIL.

Indica a instalação de coberturas nos pontos de ônibus utilizados por alunos nos bairros do município.

Indica medidas para acelerar atendimentos médicos de crianças no UPA com pediatras disponíveis.

Indica estudo para ampliação do programa de recapeamento viário para ruas críticas do município.

Indica a adoção de medidas para dar maior agilidade na realização de exames de ressonância magnética no município.

Estudo para instalação de dispositivos de segurança na Rodovia Anhanguera próximo aos pontos de colisão.

Indica reforma e manutenção do prédio do CMI.

Indica a contratação de médico oftalmologista, para atender na rede pública de saúde

Indica URGENTEMENTE a contratação de mais funcionários e/ou estagiários para o CMI.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a aquisição e disponibilização de cadeira de rodas para o Centro Médico Integrado (CMI).

Indica poda de arvores no Jardim das Palmeiras.

Indica repintura das sinalizações de trânsito do Jardim das Palmeiras.

Indica recapeamento asfáltico e repintura das sinalizações de trânsito no Jd. Alto da Gloria.

Indica limpeza dos terrenos vazios do Jardim Taquaral.

APLAUSOS ao VII Festival Gastronômico e Cultural Ítalo-Brasileiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a APRUL (Associação dos produtores rurais de Leme)

APLAUDEM aos bateristas em homenagem ao Dia do Baterista, celebrado em 20 de setembro, em reconhecimento à sua importância na música, na cultura e no entretenimento.

Moção de Repúdio à apologia da violência e a intolerância nas redes sociais e internet

Ofício nº 95/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de agosto de 2025.

"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de espaço público nas dependências do Ginásio de Esportes “Luiz Fernando Marchi”, destinado ao funcionamento de lanchonete, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo”

"Declara de utilidade pública o “INSTITUTO DE CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS OJU OBA”.

Institui, o Programa “Tampinha Solidária – Leme”, com o objetivo de arrecadar tampinhas plásticas para trocar por cadeiras de rodas e de banho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, no município de Leme/SP e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2025 Concede Título de Cidadão Lemense ao Deputado Estadual Sr. Rafael Saraiva Gaia.

Concede Medalha Newton Prado à Sra. Fernanda Paiva Carvalho Hossri de Oliveira.

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Eli Fernandes de Moraes.