2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera a denominação do próprio municipal de que trata a Lei nº 2.082, de 10 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº 2.089, de 10 de dezembro de 1993.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 289.921,22)

“Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo, voltada a pessoas em tratamento contra o câncer e vítimas de escalpelamento, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso no Município de Leme, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Lopes Medeiros

Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Juliano Costa de Souza da Igreja presbiteriana do cambuhy, no dia 08 de Fevereiro .

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.389, de 17 de abril de 2025, que assegura prioridade de atendimento a pessoas com câncer na rede pública de saúde, e solicita providências.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida Fantin Fehr.

Requer informações à SAECIL – sobre os serviços realizados nas bordas dos bueiros , que vêm apresentando cedimento.

Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre serviços contratados para instalação de guias rebaixadas para acessibilidade no Município de Leme.

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Olga Rister Brandt.

Requer informações do Diretor Presidente da Saecil.

Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida.

Requer votos de congratulações a atleta lemense Thalita Melisnsk, que conquistou uma vaga para disputa da tradicional maratona de Boston.

Requer informações sobre contratos, convênios e prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Leme.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Cherbo.

Requer informações sobre a adesão e execução do Programa Mais Acesso a Especialistas.

Requer informações acerca da contratação de servidores por intermédio do CEMMIL – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável

Indica recape asfáltico na Rua Maria Forcem

Indico a construção de calçada na rotatória do CAIC, localizada na Praça Nove de Julho.

Indico a ampliação da sala de espera da Farmácia de Alto Custo.

Indico a retirada de lixo R. Rua Antônio Roversi 71 jardim Empyreo

INDICA a mudança no sistema de estacionamento e itinerário de deslocamento de veículos dentro do CS II, para segurança dos usuários das farmácias lá existentes, como também abertura do Portão Principal do prédio.

INDICA melhoria no atendimento e agilização na distribuição de remédios no CS II, com o aumento de servidores para atendimento.

INDICA ampliação na área de atendimento na Farmácia de Alto Custo para retirar nossos cidadãos do sol e chuva, quando da espera nas filas.

Indica estudo para retirada de árvore na Avenida Dom Pedro I, em frente ao numeral 163

Indica recapeamento asfáltico do Jardim Travagin na sua totalidade

Indica a instalação de Casa de Apoio no município de Jaú para pacientes de Leme.

Indica serviços de zeladoria, limpeza e manutenção no Estádio Municipal Eugênio Dellai, bem como a troca do gramado e o conserto do telhado dos vestiários da Arena Zé Almir.

Indica providências para a melhoria do atendimento via WhatsApp e telefônico no CMI e nas Unidades de Saúde do município, bem como a padronização e divulgação clara dos procedimentos de agendamento de consultas.

Indica medidas para agilizar o acesso ao acompanhamento especializado no Centro do Autismo destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ações de limpeza do terreno localizado ao lado da Unidade de Saúde do Jardim Vanessa, situada na Avenida Joaquim Adolfo Amadeu, nº 470.

Indica roçagem, retirada de mato alto e limpeza geral da área do campo de futebol localizado na Rua Salgado Filho, nº 150, no bairro Bom Jesus.

Indica limpeza e manutenção geral na Praça localizada na Rua Sebastião de Carli no Bairro Francisco Coelho

Indica implantação de bicicletário nas imediações da Casa da Mulher “Yolanda Penteado”

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Amélio Boff em frente ao numeral 55, localizado no Jardim. Serelepe

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização viária na Rua Vitório Luppi ao lado da Sorveteria Bambi

Indica construção de ponte sobre o Córrego Constantino, formador do Ribeirão do Meio, na área urbana de Leme, a qual ligará os dois lados da Rua Lourenço Leme.

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Amélio Boff em frente ao numeral 35, localizado no Jardim. Serelepe

Indica a realização de limpeza e remoção de entulhos e galhos na Rua Pedro Zocoler, no bairro Jardim Letícia.

Indica a realização de operação tapa-buraco na Rua Antônio Frederico Ozanan, no bairro Jardim Residencial Quaglia.

Indica a realização de roçagem de toda a extensão da rua Omar Travagin, adjacente à residência de N°10 no bairro Jardim imperial

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, a implantação de mais salas de Ultrassom na Casa da Mulher Yolanda Penteado

Indica a colocação de raspa de asfalto em toda a extensão da Estrada municipal Luiz Rosim, localizado no bairro Jardim Graminha

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, que determine ao setor competente que realize um estudo para a realização de poda de árvores em Leme

Indica a implementação de um sistema de câmeras inteligentes integradas as viaturas de motocicletas de patrulhamento da guarda civil municipal

Indica esforços no sentido da efetivação da conquista do MIT município Interesse Turístico

Indica Recapeamento em todos os bairros

Indica regulamentação do quadro de servidores da Univesp conforme a lei pertinente

Indica reforma do Posto de saúde Bairro Caju

Indica reforma do Posto de saúde Taquari

Indica a revitalização do viveiro municipal

Indica a Casa da Juventude

Indica contratação médico oncologista pra rede municipal

Indica instalação de semáforos em locais estratégicos e necessários de Leme

Indica a realização de limpeza do canteiro central e de todos os bueiros situados ao longo de toda Avenida Carlo Bonfanti,

Indica reforma telhado CMI

Indica ao Prefeito Municipal de Leme, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um chafariz no Parque Ecológico “Mourão”

Indica para que seja realizada a troca do poste de iluminação pública localizado na Avenida João Bozza, ao lado do estabelecimento N°415 no bairro Jardim Lívia.

Indica ao Prefeito Municipal de Leme, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação de uma cobertura no deck no Parque Ecológico “Mourão”

Indica a manutenção, revitalização e troca dos aparelhos que estão localizados na praça no bairro Jardim Bonsucesso

Indica atendimento prioritário a pacientes com cirurgias prescritas há longo período e em situação de dor contínua.

Indica implementação de salas sensoriais em todas as escolas do município, com o objetivo de promover a inclusão e o atendimento adequado aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, adeque o nosso município ao novo piso nacional dos professores, que teve reajuste de 5,4% na jornada de 40h, onde passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico e implantação de nova sinalização viária na Av. Visconde de Nova Granada próximo ao TENDA

Indica a regularização urgente das filas de cirurgias na rede pública de saúde do Município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, adote as providências necessárias para a aquisição de equipamentos de auxílio à locomoção, tais como muletas, cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores, a fim de disponibilizá-los gratuitamente a pacientes do município que deles necessitem.

APLAUDEM aos organizadores da 29ª Exposição Nacional de Orquídeas de Leme, realizada entre os dias 06 e 08 de fevereiro do corrente ano

APLAUDEM O SR. MICHEL ANTONY MELENCHON LEITE.

APLAUDEM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE LEME – CORAÇÃO AZUL

APLAUDEM o CB PM Magalhães, da 4ª Companhia da Polícia Militar, que foi eleito Policial Destaque do mês de janeiro de 2026, em reconhecimento ao seu excelente desempenho profissional e dedicação ao serviço policial.

Revoga a Lei Ordinária nº 4.484, de 06 de novembro de 2025, que dispõe sobre a realização de audiência e consulta pública para alienação, concessão, terceirização ou privatização de serviços e bens públicos no município de Leme.