2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019, alterada pelas Leis Complementares nº 877, de 10 de março de 2023, 881, de 30 de março de 2023, 893, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Magistério Público de Leme.

”Reestrutura as carreiras dos cargos de provimento efetivo de Monitor de Educação, Berçarista e Inspetor de Alunos, altera dispositivos da Lei Complementar n° 565, de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações.”

Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Creche Maria José Gonçalves localizada no Jardim Adelina.

Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a falta de vagas nas escolas municipais de educação infantil para o atendimento de alunos em idade de creche.

Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre manutenção das escolas, roçagem, limpeza e troca de areia das áreas de recreação (parquinho).

Requer Informações do Prefeito Municipal.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Milton Grossklauss.

Requer informações sobre a contratação de médicos especialistas em dermatologia e endocrinologia

Requer votos de congratulações pelo aniversário de Sophia Magatti Hildebrand

Requer Informações do Prefeito Municipal.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. RODRIGO ANDERSON BIAGIO.

Requer Informações do Prefeito Municipal.

Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Juliano Costa de Souza da Igreja presbiteriana .

Fest Food & Music

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer votos de congratulações para o Capitão PM Carlos Eduardo Nigra Salgado.

Requer votos de congratulações a Sra. Adriana Flosi, pela sua nomeação como presidente do PSD em Campinas.

Requer votos de congratulações a Secretaria de Serviços Públicos, à Secretaria do Meio Ambiente, SAECIL e à Defesa Civil de Leme

Requer Informações do Prefeito Municipal.

Poda de Árvore na Avenida Joaquim Lopes Águila, na altura entre o Cine Avenida e o Estádio Bruno Lazzarini.

Indica a instalação de uma lombada na R. Padre Julião próximo ao cruzamento com a R. Albano Viêira Sardinha

Indica a implantação de faixa de pedestre na Rua Juan Troya, altura do Nº690 e Nº710

Indica estudo financeiro e cálculo para reajuste das diárias dos servidores lotados no cargo de motoristas da Prefeitura do Município de Leme

Recapeamento asfáltico e melhoria da iluminação pública na Rua Dionísio Ravanini.

Recapeamento asfáltico e melhoria no escoamento de águas pluviais na Rua Lázaro Kinock com extensão a Rua Roberto Schwenger.

Adote medidas para revitalização da Praça Elisa Leme de Arruda no Jardim Capitólio.

Adote medidas para inibir a prática de uso de substâncias ilícitas e festas irregulares, com ampliação da fiscalização por parte das forças de segurança e até mesmo a revitalização da praça de esportes localizada na Avenida Santa Isabel no Jardim Presidente.

Veículo para a Unidade de Saúde do Taquari Ponte para que a equipe possa realizar consultas domiciliares na região.

Indica a contratação de médicos reumatologista com urgência.

Indica poda de árvore nas calçadas com ciclovias.

Indica limpeza na Rua dos Girassóis, ao lado do Cemitério Municipal.

Indica limpeza em toda extensão do Cemitério Municipal.

Indica instalação de lombada na Rua Eduardo Villa Rios Jardim Sumaré.

indico seja estudada a viabilidade da implementação do Projeto Lixo Zero na cidade de Leme.

Indica manutenção e limpeza da Pista de skate do Jardim Vista Alegre.

• Indico ao secretário do esporte, construir quadras de vôlei e quadras poliesportivas.

Indica a implantação de lombada na Rua Juan Troya, altura do Nº721

Indica a contratação de mais médicos especialistas em endocrinologia

Indica manutenção e limpeza da Praça do Jardim Vista Alegre.

Indica a contratação de mais médicos especialistas em dermatologia

Adote medidas para o melhor escoamento de águas pluviais evitando enchentes, bem como a manutenção em ponto, roçagem e manutenção do mato acumulado nas margens do rio e maior atuação comunicativa da Defesa Civil Municipal, seja com campanhas em rádio, ação em redes sociais, mensagens de whatsapp e celulares. As ações necessitam ser realizadas no Jardim Pavan, no entroncamento da Rua Silvia de Oliveira Lima Cury e Avenida Anselmo Luiggi Faggion. revitalização da Praça Elisa Leme de Arruda, localizada entre as avenidas Albino A. de Camargo e Ana Maria com a Rua Ida Morales, no Jardim Capitólio.

Adote medidas para limpeza e manutenção em casa na Rua Major Arthur Franco Mourão, 1109, Bairro Santa Maria.

Indica proibição de caminhões entre as ruas Luiz Clemente Sampaio e Dr. Armando Salles de Oliveira.

Indica manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Flávio Zillo rotatória com Felippe Kater.

Indica poda de árvore na Rua Domingos Tavanielli

Indica a ampliação do projeto "Cata-Treco" em nossa cidade.

Indica poda de árvores na extensão da avenida Joaquim Lopes Águila.

Indica fiscalização e limpeza de lote de terreno abandonado, localizado a Rua Constantino Parolin 227 - Bairro Empyreo.

Indica recapeamento no asfalto Rua Martha Denzin

Manutenção, roçagem, limpeza, conserto de calçadas, troca de toldo, retirada de tocos de árvores e plantio de novas árvores na EMEB “Profª Virginia S. Leme Franco”, no Jardim Itamaraty.

Indica poda de arvores, limpeza de calçada, reforma de sarjeta na Rua Washington Luiz 910 – Vila Sumaré.

Adote medidas para a volta das aulas de hidroginástica imediatamente.

Indica fiscalização em imóvel urbano em estado de abandono, localizado a Rua segundo Faccioli 490 - Jardim Ariana.

Indica solicitação de chamamento de Médicos Veterinários para o Cavet (Centro de Atendimento Veterinário).

Manutenção, roçagem, limpeza, troca de alambrados e pintura da EMEB “José Baldin” no Bairro Taquari.

Indica visita da Vigilância Sanitária

Adote medidas para limpeza e manutenção, com poda de árvore em área verde e diversas ruas do Jardim Universitário.

Limpeza de Terreno na Rua das Arapongas, em frente à Escola Estadual “Pedro Celestino Tonolli”.

Adote medidas para limpeza e manutenção em casa na Rua Cel. Antônio Jorge Hildebrand, ao lado do nº 186.

Adote medidas para limpeza e manutenção de terrenos na Avenida Armanda Sandoval no Jardim Quaglia.

A volta da Linha Saúde nas unidades de saúde do município.

Melhorias no Pronto Atendimento Municipal 24 Horas a fim de melhor atender o paciente.

construção de espaço para aulas (treinamento) e provas do DETRAN para retirada da CNH.

construção de espaço para feiras livres em Leme.

realização de Termo de Convênio com a Guarda Mirim de Leme.

de manutenção na “Casa da Mulher”

realização de convênio de saúde para que a Santa Casa de Misericórdia de Leme possa realizar cirurgias oncológicas em pacientes com câncer de mama.

poda de árvores da Av. Dr. Hermínio Ometto.

Indica contratação de médico reumatologista para atendimento na rede pública de saúde

Indica retirada de galhos da árvore que caiu com as fortes chuvas na avenida Herminio Ometto próximo Gruta da Santa

Indica contratação de médico alergologista para atendimento na rede pública de saúde

Indica instalação de bebedouro na recepção e salas de espera na Casa da Mulher

Indica construção de calçada na Rua José Lopes Silva

Indica a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari Ponte

Indica instalação de grade de proteção em córrego localizado na Av. Herminio Ometto no acesso ao bairro Jd. Do Sol

Indica o anteprojeto que dispõe sobre a isenção do IPTU para aposentados acima de 60 anos no Município de Leme e dá outras providências.

Indica a realização de medidas de controle de pragas urbanas, como baratas e ratos, no Bairro Alto da Boa Vista, especificamente na Rua Fernando Nery e demais vias da região.

Indica construção de um prédio para abrigar a casa da mulher.

Indica construção de um prédio novo para abrigar o CMI.

Indica a reforma e revitalização dos parques infantis da cidade de Leme.

Indica o recapeamento, em caráter de extrema urgência, da Rua Roberto Schwenger, no Conjunto Habitacional Victório Bonfanti.

Indica que os exames para idosos sejam agendados com urgência, visto que o atual período de espera de até 10 dias prejudica o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

Indica instalação de lombada na Rua José Antunes de Lisboa próximo ao número 649

Indica a realização de medidas de controle e combate à proliferação de escorpiões na Rua Murilo Rafael Richita, no Bairro Jardim Flórida.

Indica roçar mato na Rua Francisco de Bezerra da Silva, Jd. Do Parque

Indica CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

Indica a realização, em caráter de extrema urgência, da limpeza do matagal localizado na Rua Roberto Schwenger, no Conjunto Habitacional Victório Bonfanti.

Indica a manutenção e reparo dos brinquedos quebrados do Lago Municipal, a fim de garantir a segurança e o lazer das crianças que frequentam o local.

Indica CRIAÇÃO DA POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E BANCO DE ALIMENTOS

Indica Implementação de Políticas Públicas Nacionais de Cuidados Paliativos no Município

Indica Campanhas para o Combate à Dengue nas Escolas Municipais e Estaduais

Implantação do Programa Casa Vida Longa no Município

Ofício 4ª PJ nº 074/2025 - MPSP - comunica posse de função.

Despesas Efetuadas pela Câmara Municipal de Leme Durante o Mês de Janeiro de 2025

“Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.”

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”

Dá nova redação ao artigo 7º da resolução n.º 332, de 23 de fevereiro de 2016.

Altera o artigo 156 e o inciso II do art. 78, acrescentando ainda a alínea "e" ao inciso II do artigo 324 da Resolução nº 144 de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme/SP, bem como revoga a Resolução 379 de 12 de abril de 2022.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019, alterada pelas Leis Complementares nº 877, de 10 de março de 2023, 881, de 30 de março de 2023, 893, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Magistério Público de Leme.

”Reestrutura as carreiras dos cargos de provimento efetivo de Monitor de Educação, Berçarista e Inspetor de Alunos, altera dispositivos da Lei Complementar n° 565, de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 1.412.431,00)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 249.748,00)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 3.731.721,74)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 707.896,00)

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a cessão de seus servidores à Câmara Municipal de Leme e dá outras providências.