10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 6.525.426,47)

Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Leme/SP.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.990.467,87)

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 15.000,00)

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 18.400,00)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 421.318,11)

Ofício 1760/2025 - Resposta ao Requerimento 88/2025

Oficio 1785/25 - Resposta ao Requerimento 116/2025.

Oficio 1786/2025 - Resposta ao requerimento 113/2025

Oficio 1789/2025 - Resposta ao Requerimento 94/2025.

Oficio Santa Casa nº437/2025 Resposta ao requerimento 89/2025

Ofício nº 1825/25 - Encaminha resposta ao requerimento nº 89/25, de Marimarcos Muniz Felix.

Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de Conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências.

“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.”

Voto de congratulação para Deputada Marta Costa

Voto de congratulação para Deputado Jorge Caruso

Requer Informações ao Prefeito Municipal implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Voto de pesar Sra. Guiomar Villa Rios Mansur

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ana Scagion das Neves.

Requer Informações do Prefeito Municipal.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Comunidade Evangélica Betsaida Central de Leme pela celebração de seus 11 anos de dedicação e serviço junto às famílias.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Fausto Baldiuno da Silva

Requer Informações do Prefeito Municipal.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rinaldo Matias

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Lucia Ponciano.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Nabarrete Pagani.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ayrton José Donadel.

Indica aumento do vale alimentação

Indica manutenção, reforma e adequação na infraestrutura da EMEB Prof. Irene Feijó da Silva.

Indica mão única de direção para maior segurança e melhoria do fluxo do trânsito em nossa cidade.

Indica, em caráter de urgência, colocação de luminárias na Avenida Sete de Setembro, proximidades da rotatória onde se inicia a Estrada Orlando Leme Franco (Leme/Taquari)

Indica, em caráter de urgência, colocação de mais luminárias nas avenidas e ruas que ficam na esquina do colégio SESI, ou seja, Avenida Joaquim Lopes Águila, Avenida Maria Augusta Thomáz e Rua Eugênio Guerra

Indica fiscalização e medidas corretivas em empresa de caçambas no Bairro Cidade Jardim.

Indica a melhoria na iluminação pública na Praça dos Trabalhadores.

Indica a intensificação da fiscalização e medidas de controle de perturbação da ordem pública no Parque São Manoel.

Indica a demarcação de áreas seguras para embarque e desembarque de alunos e a ampliação da ronda escolar no âmbito municipal.

Indica a implantação de sistema de distribuição de senhas de atendimento prioritário no Centro Médico Integrado, conforme determinações legais.

Indica a criação de um Centro de Referência em Reabilitação Física.

Indica que sejam adotadas medidas urgentes e integradas com o objetivo de combater o crescimento do uso de substâncias entorpecentes nas vias públicas e o aumento da população em situação de rua no município de Leme.

Indica a implantação de ECOPONTOS em diversos bairros do município (local/caçamba de depósito de pequenos entulhos, objetos, móveis estragados, poda de árvores, resíduos recicláveis etc.)

Indicação para Medidas Humanizadas e Integradas de Enfrentamento ao Uso de Substâncias Entorpecentes e à Situação de Rua em Espaços Públicos.

Indica que determine ao setor competente da municipalidade, a execução dos serviços de “recapeamento completo de pavimentação asfáltica” na Rua Roberto Schwenger.

Indica a retirada, com urgência, de árvore localizada na Rua Florêncio Villa Rios, em frente ao número 160, devido à infestação de morcegos e ao risco à saúde e segurança dos moradores

Indica poda de árvores na Estrada Municipal Orlando Leme Franco próximo ao Sítio dos Rosim

Indica que determine ao setor competente da municipalidade, a execução dos serviços de “recapeamento completo de pavimentação asfáltica” na Av. da Saudade.

Indica limpeza e colocação de parquinho na quadra do Jardim das Palmeiras na Rua: Vicente Crocci.

Indica Reforma dos Parquinhos, do Parque Ecológico Mourão

Indica manutenção dos parquímetros instalados na área central do município.

Indica a realização da limpeza das ruas do bairro Taquari ao menos uma vez por mês, promovendo a manutenção da higiene urbana e a valorização do espaço público.

Indica reforma, melhorias e manutenções na Escola municipal Joseli Aparecida Zorzo Cavichiolli

Indica o anteprojeto "IPTU Verde".

Indica repintura de faixas de pedestre, lombadas e sinalizações horizontais da cidade.

Indica recapeamento asfáltico e devidas manutenções na Avenida da Saudade no bairro Jardim Nova Leme

Indica o anteprojeto "Lei de Inovação".

Indica fiscalizações, no que tange o descarte irregular de lixos e entulhos em nossa cidade.

Indica a manutenção da praça do Jardim Residencial Cambuhy.

Indica troca de lâmpadas led, em toda a cidade.

Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica reforma, do Posto de saúde do Bairro Primavera

Indica manutenção na rede elétrica do estacionamento da Secretaria de Saúde do Município.

Indica reforma do Posto de saúde do Taquari

Indica a contratação de médicos pediatras para atuar no Pam.

Indica reforma do CMI

Indica recapeamento no asfalto da Av. da Saudade, Jardim Nova Leme.

Indica recapeamento no asfalto da R. Luiz Guadanini.

Oficio Santa Casa nº 455. Resposta ao Ofício nº 83/25.

Oficio SCL457/2025.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.”

Concede Título de Cidadão Lemense ao Pastor Joais Francisco Oliveira

Parecer Conjunto das Comissões.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 6.525.426,47)

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 18.400,00)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 421.318,11)

Concede Medalha Newton Ícaro Vinícius Schmidt.