Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 30 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMMOD 2 2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor:Claudemir Aparecido Borges
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PARC 169 2025 - Parecer de Comissão
Parecer de Comissão nº 169 de 2025
Autor:
Parecer das comissões PL 162/2025
Para providências 14 de Abril de 2026
PARJ 15 2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 15 de 2026
Autor:
Parecer Jurídico
Às Comissões para parecer 13 de Maio de 2026
PARJ 14 2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 14 de 2026
Autor:
Parecer Jurídico
Às Comissões para parecer 13 de Maio de 2026
PARJ 13 2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 13 de 2026
Autor:
Parecer Jurídico
Às Comissões para parecer 13 de Maio de 2026
PARJ 7 2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 7 de 2026
Autor:
Parecer Jurídico.
Às Comissões para parecer Não definida.
PARJ 18 2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 18 de 2025
Autor:
Parecer Jurídico.
Às Comissões para parecer Não definida.
PARJ 1 2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 1 de 2025
Autor:Diretoria Jurídica - DJ
Parecer Jurídico - CONTRÁRIO.
Às Comissões para parecer Não definida.
OFLEG 526 2020 - Ofício Legislativo
Ofício Legislativo nº 526 de 2020
Autor:Claudemir Aparecido Borges
Encaminha o Ofício nº 433/2020-SMA, referente ao Projeto de Lei nº 88/2020.
Às Comissões para parecer Não definida.
OFLEG 525 2020 - Ofício Legislativo
Ofício Legislativo nº 525 de 2020
Autor:Claudemir Aparecido Borges
Encaminha o Ofício nº 433/2020-SMA, referente ao Projeto de Lei nº 87/2020.
Às Comissões para parecer Não definida.