Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 30 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 50 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor:Elias Eliel Ferrara
Dispõe sobre a desburocratização do atendimento médico na rede pública de saúde, permitindo o atendimento de pacientes encaminhados por médicos particulares aos especialistas da rede pública, e dá outras providências.
Às Comissões para parecer Não definida.
PLO 15 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor:Amarílis de Oliveira Ribeiro
Projeto de lei, "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental.
Às Comissões para parecer Não definida.
PLO 88 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Autor:Claudemir Aparecido Borges
Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Leme - SP.
Às Comissões para parecer Não definida.
PLO 87 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Autor:Claudemir Aparecido Borges
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Leme/SP.
Às Comissões para parecer Não definida.
PDL 6 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor:Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Carlos Alberto Leite.
Às Comissões para parecer 13 de Maio de 2026
PR 2 2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor:Cintia Cristina Grossklauss
Institui o Prêmio ''MULHER DESTAQUE'' no Município de Leme, e dá outras providências
Às Comissões para parecer Não definida.
EM 11 2025 - Emenda
Emenda nº 11 de 2025
Autor:Amarílis de Oliveira Ribeiro
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias.
Para providências 14 de Abril de 2026
EM 10 2025 - Emenda
Emenda nº 10 de 2025
Autor:Amarílis de Oliveira Ribeiro
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias.
Para providências 14 de Abril de 2026
EM 9 2025 - Emenda
Emenda nº 9 de 2025
Autor:Amarílis de Oliveira Ribeiro
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias.
Para providências 14 de Abril de 2026
EM 8 2025 - Emenda
Emenda nº 8 de 2025
Autor:Amarílis de Oliveira Ribeiro
Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias.
Para providências 14 de Abril de 2026