PDL 36
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor:David Pedrão da Silva
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Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.
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Às Comissões para parecer
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Não definida.
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PDL 35
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor:Amarílis de Oliveira Ribeiro
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Concede a medalha Newton Prado ao Srº Samuel Henrique de Paula
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Às Comissões para parecer
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Não definida.
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PDL 34
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor:Amarílis de Oliveira Ribeiro
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Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Reinaldo Basso
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Às Comissões para parecer
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Não definida.
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PR 6
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor:João Carlos Cerbi
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REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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Às Comissões para parecer
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Não definida.
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EMMOD 2
2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor:Claudemir Aparecido Borges
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PARJ 18
2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 18 de 2025
Autor:
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Parecer Jurídico.
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Às Comissões para parecer
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Não definida.
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PARJ 1
2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 1 de 2025
Autor:Diretoria Jurídica - DJ
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Parecer Jurídico - CONTRÁRIO.
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Às Comissões para parecer
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Não definida.
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OFLEG 526
2020 - Ofício Legislativo
Ofício Legislativo nº 526 de 2020
Autor:Claudemir Aparecido Borges
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Encaminha o Ofício nº 433/2020-SMA, referente ao Projeto de Lei nº 88/2020.
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Às Comissões para parecer
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Não definida.
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OFLEG 525
2020 - Ofício Legislativo
Ofício Legislativo nº 525 de 2020
Autor:Claudemir Aparecido Borges
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Encaminha o Ofício nº 433/2020-SMA, referente ao Projeto de Lei nº 87/2020.
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Às Comissões para parecer
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Não definida.
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