Of Nº 336/2025-VM - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
336
Complemento
VM
Ano
2025
Data
24/06/2025
Protocolo
Assunto
Promulgação de Leis Ordinárias nº 4.417, 4.418 e 4.419, 18/06/2025.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete da Presidência - GP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Inclui o “Dia do Assistente Social” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Inclui o “Dia do Assistente Social” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.