Of Nº 045/2026-VB - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

45

Complemento

VB

Ano

2026

Data

19/02/2026

Protocolo

 

Assunto

Encaminha autógrafos ao Prefeito

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 3 de 2026
PL 11/26
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 4 de 2026
PL 16/26
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Autógrafo de Lei nº 5 de 2026
PL 173/25