Of Nº 056/2026-VB - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
56
Complemento
VB
Ano
2026
Data
24/02/2026
Protocolo
Assunto
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS AO PREFEITO
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 199 de 2026
Indica o anteprojeto que “Cria programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências.”
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 200 de 2026
Indica recape asfáltico na Rua Luiz Palermo Maradei, no Bairro Itamaraty.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 201 de 2026
Indica instalação de radares de velocidade e radares semafóricos em pontos estratégicos de nossa cidade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 202 de 2026
Indica a roçagem de grama nas adjacências da pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 203 de 2026
Indica a roçagem de grama e retirada de lixo na praça do Padre Cícero no bairro Jardim Saulo
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 204 de 2026
Indica estudos para viabilizar a criação de um programa de teleatendimento em saúde no município, inspirado no modelo “Cuidar+On” de Ribeirão Preto.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 205 de 2026
Indica a urgente realização de operação tapa-buraco na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 206 de 2026
Indico roçar mato e limpeza Rua Waldemar Zillo, próximo a igreja Presbiteriana .
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 207 de 2026
Indico roçar mato e limpeza do parquinho da R. Paulo Lopes, próximo ao Nº53 - Desmembramento Vila Nova
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 208 de 2026
Indica poda de árvore na Av. José Moreira de Queiroz em frente ao numeral 178
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 209 de 2026
Indica ampliação do quadro de servidores e/ou prestadores de serviço para o Pronto Atendimento Municipal(PAM).
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 210 de 2026
Indico roçar mato e limpeza do campo da R. Arthur Camilo, próximo ao nº 92 - Desmembramento Vila Nova
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 211 de 2026
Indica reparação da iluminação pública da Praça do Trabalhador.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 212 de 2026
Indica a criação do "Banco de Óculos" em Leme, visando à saúde ocular e inclusão social.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 213 de 2026
Indica a implantação do Programa "Farmácia de Todos" no Município de Leme.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 214 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente no canteiro central da Av. Joaquim Lopes Aquila.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 215 de 2026
INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Ricardo Vigatto no cruzamento com a Avenida Dr. Jambeiro Costa
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 216 de 2026
INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Sylvio Canevari em frente ao numeral 140 Jd. Travagim
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 217 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente na extremidade do Jardim Imperial.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 218 de 2026
Indica poda das copas de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro, em frente ao numeral 265 localizada no Jardim Travagin, que estão atrapalhando a iluminação no local
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 219 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência melhorias na iluminação pública e limpeza, ao redor da Escola Maria Mourão.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 220 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência operação tapa buracos e demais serviços necessários, na Vila Bom Jesus, em sua totalidade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 221 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e financeiros para a implantação de um Ambulatório Municipal de Ortopedia no Município
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 222 de 2026
Indica a realização urgente de limpeza e organização no entorno do CRAS Saulo, no Jardim Saulo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 223 de 2026
Indica adoção de medidas urgentes para agilizar o atendimento nas especialidades médicas na rede pública de saúde.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 224 de 2026
Indica a revitalização e manutenção da Praça do Padre Cícero, no Jardim Saulo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 225 de 2026
Indica a adoção de medidas para reduzir a demora na realização de exames de ultrassonografia, inclusive ultrassom transvaginal, na rede pública de saúde.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 226 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, estude a instalação de mais uma Farmácia da Rede Pública Municipal, com prioridade para região de maior demanda e vulnerabilidade social, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 227 de 2026
Indica a limpeza imediata do local situado na Rua Paulo Bregaro, em frente ao nº 222, na Vila Bancária.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 228 de 2026
Indica a imediata limpeza da área de lazer localizada na Rua Ângelo Cosentino, em frente à Escola “Profª Altimira Pinke”, bem como a adoção de medidas eficazes para coibir o descarte irregular de lixo no local, incluindo ampliação da fiscalização, aplicação de autuações e instalação de câmeras de monitoramento.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 229 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada a implantação e revitalização da sinalização viária em toda a cidade, abrangendo sinalização horizontal (pintura de faixas, lombadas, vagas especiais) e vertical (placas de trânsito e identificação de vias).
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 230 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município, priorizando as vias em pior estado de conservação.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 231 de 2026
Indica providencias para garantir o cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 232 de 2026
Indica providências necessárias para a adesão e implantação de polo ou polos do Programa Academia da Saúde no município de Leme.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 233 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim do Sol, em razão do avançado estado de deterioração do pavimento.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 234 de 2026
Indica ao Prefeito Municipal de Leme a adoção de medidas para aprimorar o sistema de agendamento de consultas médicas e odontológicas nas Unidades de Saúde, com definição de dia específico para abertura de agendas e criação de alternativas que facilitem o acesso da população trabalhadora
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 235 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização da Praça Nair Pavan Landgraf, localizada no Bairro Cidade Jardim, com melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo e manutenção dos equipamentos existentes.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 236 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a disponibilização/designação de Assistente Social para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 237 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a modernização, ampliação e manutenção da iluminação pública em toda a cidade, com substituição de luminárias queimadas ou obsoletas, ampliação de pontos de luz em locais críticos e, quando possível, a implantação de tecnologia LED.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 238 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a disponibilização/designação de mais funcionários para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 198 de 2026
INDICA Anteprojeto de Lei sobre "Programa Atestado Responsável".
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 43 de 2026
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Di Camillo
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 44 de 2026
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Leticia Gabriele Vaz da Silva.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 15 de 2026
Apela ao Prefeito Municipal, para que determine, com urgência, a disponibilização de um vigia para o banheiro localizado nas dependências externas da Igreja Imaculada Conceição.
Matéria: Indicação nº 199 de 2026
Indica o anteprojeto que “Cria programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes e dá outras providências.”
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 200 de 2026
Indica recape asfáltico na Rua Luiz Palermo Maradei, no Bairro Itamaraty.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 201 de 2026
Indica instalação de radares de velocidade e radares semafóricos em pontos estratégicos de nossa cidade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 202 de 2026
Indica a roçagem de grama nas adjacências da pista de skate no bairro Jardim Vista Alegre
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 203 de 2026
Indica a roçagem de grama e retirada de lixo na praça do Padre Cícero no bairro Jardim Saulo
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 204 de 2026
Indica estudos para viabilizar a criação de um programa de teleatendimento em saúde no município, inspirado no modelo “Cuidar+On” de Ribeirão Preto.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 205 de 2026
Indica a urgente realização de operação tapa-buraco na rua Maria Fercem no bairro Jardim do Sol.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 206 de 2026
Indico roçar mato e limpeza Rua Waldemar Zillo, próximo a igreja Presbiteriana .
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 207 de 2026
Indico roçar mato e limpeza do parquinho da R. Paulo Lopes, próximo ao Nº53 - Desmembramento Vila Nova
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 208 de 2026
Indica poda de árvore na Av. José Moreira de Queiroz em frente ao numeral 178
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 209 de 2026
Indica ampliação do quadro de servidores e/ou prestadores de serviço para o Pronto Atendimento Municipal(PAM).
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 210 de 2026
Indico roçar mato e limpeza do campo da R. Arthur Camilo, próximo ao nº 92 - Desmembramento Vila Nova
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 211 de 2026
Indica reparação da iluminação pública da Praça do Trabalhador.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 212 de 2026
Indica a criação do "Banco de Óculos" em Leme, visando à saúde ocular e inclusão social.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 213 de 2026
Indica a implantação do Programa "Farmácia de Todos" no Município de Leme.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 214 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente no canteiro central da Av. Joaquim Lopes Aquila.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 215 de 2026
INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Ricardo Vigatto no cruzamento com a Avenida Dr. Jambeiro Costa
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 216 de 2026
INDICA ao Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Sylvio Canevari em frente ao numeral 140 Jd. Travagim
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 217 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente na extremidade do Jardim Imperial.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 218 de 2026
Indica poda das copas de arvores na Rua Cláudio Aparecido Monteiro, em frente ao numeral 265 localizada no Jardim Travagin, que estão atrapalhando a iluminação no local
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 219 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência melhorias na iluminação pública e limpeza, ao redor da Escola Maria Mourão.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 220 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência operação tapa buracos e demais serviços necessários, na Vila Bom Jesus, em sua totalidade.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 221 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e financeiros para a implantação de um Ambulatório Municipal de Ortopedia no Município
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 222 de 2026
Indica a realização urgente de limpeza e organização no entorno do CRAS Saulo, no Jardim Saulo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 223 de 2026
Indica adoção de medidas urgentes para agilizar o atendimento nas especialidades médicas na rede pública de saúde.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 224 de 2026
Indica a revitalização e manutenção da Praça do Padre Cícero, no Jardim Saulo.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 225 de 2026
Indica a adoção de medidas para reduzir a demora na realização de exames de ultrassonografia, inclusive ultrassom transvaginal, na rede pública de saúde.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 226 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, estude a instalação de mais uma Farmácia da Rede Pública Municipal, com prioridade para região de maior demanda e vulnerabilidade social, visando ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 227 de 2026
Indica a limpeza imediata do local situado na Rua Paulo Bregaro, em frente ao nº 222, na Vila Bancária.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 228 de 2026
Indica a imediata limpeza da área de lazer localizada na Rua Ângelo Cosentino, em frente à Escola “Profª Altimira Pinke”, bem como a adoção de medidas eficazes para coibir o descarte irregular de lixo no local, incluindo ampliação da fiscalização, aplicação de autuações e instalação de câmeras de monitoramento.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 229 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada a implantação e revitalização da sinalização viária em toda a cidade, abrangendo sinalização horizontal (pintura de faixas, lombadas, vagas especiais) e vertical (placas de trânsito e identificação de vias).
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 230 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município, priorizando as vias em pior estado de conservação.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 231 de 2026
Indica providencias para garantir o cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 232 de 2026
Indica providências necessárias para a adesão e implantação de polo ou polos do Programa Academia da Saúde no município de Leme.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 233 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e demais setores competentes, seja realizado o recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim do Sol, em razão do avançado estado de deterioração do pavimento.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 234 de 2026
Indica ao Prefeito Municipal de Leme a adoção de medidas para aprimorar o sistema de agendamento de consultas médicas e odontológicas nas Unidades de Saúde, com definição de dia específico para abertura de agendas e criação de alternativas que facilitem o acesso da população trabalhadora
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 235 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização da Praça Nair Pavan Landgraf, localizada no Bairro Cidade Jardim, com melhorias na infraestrutura, iluminação, paisagismo e manutenção dos equipamentos existentes.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 236 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a disponibilização/designação de Assistente Social para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 237 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a modernização, ampliação e manutenção da iluminação pública em toda a cidade, com substituição de luminárias queimadas ou obsoletas, ampliação de pontos de luz em locais críticos e, quando possível, a implantação de tecnologia LED.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 238 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a disponibilização/designação de mais funcionários para atuar junto ao CMI – Centro Médico Integrado de Leme
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 198 de 2026
INDICA Anteprojeto de Lei sobre "Programa Atestado Responsável".
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 43 de 2026
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Di Camillo
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 44 de 2026
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Leticia Gabriele Vaz da Silva.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Moção nº 15 de 2026
Apela ao Prefeito Municipal, para que determine, com urgência, a disponibilização de um vigia para o banheiro localizado nas dependências externas da Igreja Imaculada Conceição.