Vinculos (Of Nº 113/2026 - Ofício)

Indica monitoramento e qualidade da água fornecida.

Indica Oficinas de Inteligência Emocional

Indica Educação sobre Resíduos e Economia Circular

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que estabeleça sanções administrativas a agressores de mulheres, incluindo a aplicação de multas e a proibição de contratar com o Município ou receber incentivos fiscais e benefícios pelo prazo de até 5 (cinco) anos.

Indica a realização de mutirões de consultas e exames.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os Agentes de Segurança Pública do município.

Indica a limpeza e desobstrução de galerias pluviais e bueiros no município.

Indica a Casa da Juventude

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Grossklauss, nº 229, localizada no bairro Jardim Primavera, neste município.

Indica a aquisição e instalação de contêineres de lixo no centro e nas praças municipais.