Vinculos (Of Nº 113/2026 - Ofício)
Total de Vinculos: 82
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 480 de 2026 - Indica monitoramento e qualidade da água fornecida.
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 481 de 2026 - Indica Oficinas de Inteligência Emocional
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 482 de 2026 - Indica Educação sobre Resíduos e Economia Circular
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 483 de 2026 - INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que estabeleça sanções administrativas a agressores de mulheres, incluindo a aplicação de multas e a proibição de contratar com o Município ou receber incentivos fiscais e benefícios pelo prazo de até 5 (cinco) anos.
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 484 de 2026 - Indica a realização de mutirões de consultas e exames.
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 485 de 2026 - INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os Agentes de Segurança Pública do município.
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 486 de 2026 - Indica a limpeza e desobstrução de galerias pluviais e bueiros no município.
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 487 de 2026 - Indica a Casa da Juventude
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 488 de 2026 - INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Grossklauss, nº 229, localizada no bairro Jardim Primavera, neste município.
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| 23/03/2026 |
Indicação nº 489 de 2026 - Indica a aquisição e instalação de contêineres de lixo no centro e nas praças municipais.
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