Of Nº 113/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
113
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha requerimentos, indicações e moções;
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 78 de 2026
Requer informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas de fomento às artes marciais e as medidas de apoio aos seus praticantes no âmbito do Município.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 79 de 2026
Requer informações detalhadas sobre poste de energia tombado e falhas na iluminação pública na Av. João Pinto de Azevedo.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 80 de 2026
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 423 de 2026
Indico a poda das árvores e roçagem do mato na rotatória localizada na saída do km 186 da Rodovia Anhanguera (SP-330).
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 424 de 2026
Indica retirada de entulho na Praça do Padre Cicero
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 425 de 2026
Indica tapar buraco (grande) na Rua José Marque de Oliveira de frente ao numeral 147, localizado no Jardim Saulo
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 426 de 2026
Indica retirada de galho principalmente os que estão pendurados em árvores na Rua José Carlos Pink, em frente ao numeral 97 localizado no Jardim Saulo
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 427 de 2026
Indica melhoria na iluminação na Praça do Padre Cicero, localizado no Jardim Saulo.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 428 de 2026
Indica estudo para retirada de árvores comprometidas em nossa cidade
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 429 de 2026
Indica a retirada de galhos e folhagens que estão no canteiro central na Avenida Carlo Bonfanti no bairro Jardim Eroisi, adjacente à Igreja Quadrangular.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 430 de 2026
Indica a disponibilização de Guarda Civil Municipal para orientação de trânsito nos horários de picos no cruzamento das Avenidas Herminio Ometto com Dr Jambeiro Costa
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 431 de 2026
Indica limpeza de bueiro localizado na Rua Etori Silenci em frente ao numeral 30, Jd. Primavera
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 432 de 2026
Indica retirado de lixo e entulho no novo Ginásio de Esportes denominado Luís Fernando Marchi, Jd. Primavera
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 433 de 2026
Indica realização de parceria com órgãos de qualificação profissional, a criação e ampliação de cursos profissionalizantes voltados às áreas com maior demanda de mão de obra no município de Leme.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 434 de 2026
Indico manutenção do Ginásio Santa Marta, com conserto dos refletores e do bebedouro.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 435 de 2026
INDICA que determine ao setor competente a implantação de adesivos informativos e educativos nos caminhões da coleta de lixo do município, com mensagens de conscientização e combate aos maus-tratos aos animais.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 436 de 2026
Indica a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no bairro Caju
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 437 de 2026
Indica realização de obras de recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Caju.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 438 de 2026
Indica realização de serviços de roçagem de grama e limpeza urbana em toda a extensão do bairro Jardim São Joaquim.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 439 de 2026
Indica a colocação urgente de um transformador de energia na rua Sylvio Di Camilo no bairro Jardim Alto da Glória.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 440 de 2026
Indica a retirada de lixo e entulhos que estão na rua Roberto Mercatelli no bairro Jardim Nova Era, ao lado do N° 170
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 441 de 2026
Indica a retirada de lixo, galhos e entulhos que estão na rua Otávio Habbermann no bairro Jardim do Sol, adjacente ao Grêmio da Infibra
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 442 de 2026
Indica realização de serviços de roçagem da grama, limpeza geral e manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na praça localizada no bairro Jardim do Sol.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 443 de 2026
Indica a adoção de providências para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do Bairro Caju.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 444 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Vila Bom Jesus, neste município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 445 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a implantação e melhorias na iluminação pública na via de acesso ao Jardim Alto das Palmeiras, neste município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 446 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de concurso público específico para o cargo de motorista de ambulância, com a exigência de qualificações técnicas adequadas ao exercício da função, visando a melhoria no atendimento aos pacientes da rede pública de saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 447 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para atendimento de alunos com deficiência na rede municipal de ensino, em número suficiente para atender todas as unidades escolares do município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 448 de 2026
Indica a realização de manutenção e melhorias na Rodoviária Municipal de Leme.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 449 de 2026
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Darcio Tampolini
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 450 de 2026
Indica a realização de manutenção, roçagem e limpeza das praças localizadas na região do Parque São Manoel.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 451 de 2026
Indica a revitalização e ocupação das praças públicas com atividades de lazer.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 452 de 2026
Indica a realização de limpeza e roçagem de mato no Bairro Renascença.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 453 de 2026
REINDICA, com urgência, a instalação de aparelhos de ar-condicionado no velório municipal.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 454 de 2026
Indica a realização de limpeza e adoção de medidas para coibir descarte irregular de lixo em terreno próximo à Rua Henrique Margonar, nº 530.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 455 de 2026
Indica a adoção de medidas urgentes para melhoria no atendimento da rede pública de saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 456 de 2026
Indica a realização de serviços de roçagem e limpeza no Jardim Taquaral.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 457 de 2026
Indica o reforço no quadro de profissionais da saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 458 de 2026
Indica a realização de limpeza e adoção de medidas urgentes em terreno com acúmulo de lixo no entorno da EMEB “Profª Zulmira”, no Jardim Empyreo.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 459 de 2026
Indica a redução do tempo de espera por consultas e exames.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 460 de 2026
Indica Inclusão de Libras como disciplina opcional
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 461 de 2026
Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 462 de 2026
Indica a normalização do fornecimento de medicamentos.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 463 de 2026
Indica educação ambiental com trilhas e práticas em áreas verdes.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 464 de 2026
Indica a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Domingos Cechinatto, nº 484.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 465 de 2026
Indica redução de perdas de água na rede de distribuição.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 466 de 2026
Indica a realização de poda de árvore em caráter de urgência na Rua Wladimir de Moraes, nº 108, Jardim Bonsucesso.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 467 de 2026
Indica a criação de um canal direto de reclamações na saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 468 de 2026
Indica a realização de recapeamento asfáltico nas vias dos bairros Jardim Quaglia e Jardim Graminha.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 469 de 2026
Indica Combate ao desperdício e vazamentos de água.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 470 de 2026
Indica a adoção de providências quanto ao acúmulo de lixo em calçada na Rua Angelina Zapacosta.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 471 de 2026
Indica Programa de Mediação de Conflitos nas Escolas.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 472 de 2026
Indica programa municipal de incentivo à leitura.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 473 de 2026
Indica Programa de Mentoria entre Estudantes
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 474 de 2026
Indica aulas de educação financeira.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 475 de 2026
Indica Banco de Recursos Pedagógicos Compartilhados
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 476 de 2026
Indica Alfabetização Digital para Pais
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 477 de 2026
dica Apoio Psicopedagógico Intensivo
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 478 de 2026
Indica a fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 479 de 2026
Indica a realização de poda de árvore em caráter de urgência na EMEB “Profª Deolinda dos Santos Meira”.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 480 de 2026
Indica monitoramento e qualidade da água fornecida.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 481 de 2026
Indica Oficinas de Inteligência Emocional
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 482 de 2026
Indica Educação sobre Resíduos e Economia Circular
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 483 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que estabeleça sanções administrativas a agressores de mulheres, incluindo a aplicação de multas e a proibição de contratar com o Município ou receber incentivos fiscais e benefícios pelo prazo de até 5 (cinco) anos.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 484 de 2026
Indica a realização de mutirões de consultas e exames.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 485 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os Agentes de Segurança Pública do município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 486 de 2026
Indica a limpeza e desobstrução de galerias pluviais e bueiros no município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 487 de 2026
Indica a Casa da Juventude
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 488 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Grossklauss, nº 229, localizada no bairro Jardim Primavera, neste município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 489 de 2026
Indica a aquisição e instalação de contêineres de lixo no centro e nas praças municipais.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 490 de 2026
Indica contratação médico oncologista para rede municipal
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 491 de 2026
Indica instalação de semáforos em locais estratégicos e necessários de Leme.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 492 de 2026
Indica nova instalação para Casa da Mulher.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 493 de 2026
Indica a revitalização do viveiro municipal
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 494 de 2026
Indica reforma do Posto de saúde Bairro Caju
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 495 de 2026
Indica Regulamentação do quadro de servidores da Univesp conforme a lei pertinente.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 496 de 2026
Indica reforma do posto de saúde Bairro Taquari
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 497 de 2026
Indica a implementação de canaleta na Rua Henrique Waldvogel - Barra Funda.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 498 de 2026
Indica a substituição dos brinquedos quebrados dos playgrounds das praças municipais.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 499 de 2026
Indica estudos técnicos para implantação de mão única na rua Vitório Thomazotti.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 33 de 2026
APELAM aos órgãos de Segurança Pública localizadas nossa cidade, como Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de nossa cidade, para que ampliem, com urgência e prioridade efetiva, as ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização contra os casos de violência à mulher, e presto solidariedade com todas as mulheres que já sofreram e ainda sofrem violência em seu dia a dia.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 34 de 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe de finanças da Prefeitura Municipal, na pessoa da senhora Vera Regina Pilon Penteado, pelo excelente trabalho realizado na condução das contas públicas ao longo do ano de 2025
Matéria: Requerimento nº 78 de 2026
Requer informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas de fomento às artes marciais e as medidas de apoio aos seus praticantes no âmbito do Município.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 79 de 2026
Requer informações detalhadas sobre poste de energia tombado e falhas na iluminação pública na Av. João Pinto de Azevedo.
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 80 de 2026
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 423 de 2026
Indico a poda das árvores e roçagem do mato na rotatória localizada na saída do km 186 da Rodovia Anhanguera (SP-330).
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 424 de 2026
Indica retirada de entulho na Praça do Padre Cicero
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 425 de 2026
Indica tapar buraco (grande) na Rua José Marque de Oliveira de frente ao numeral 147, localizado no Jardim Saulo
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 426 de 2026
Indica retirada de galho principalmente os que estão pendurados em árvores na Rua José Carlos Pink, em frente ao numeral 97 localizado no Jardim Saulo
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 427 de 2026
Indica melhoria na iluminação na Praça do Padre Cicero, localizado no Jardim Saulo.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 428 de 2026
Indica estudo para retirada de árvores comprometidas em nossa cidade
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 429 de 2026
Indica a retirada de galhos e folhagens que estão no canteiro central na Avenida Carlo Bonfanti no bairro Jardim Eroisi, adjacente à Igreja Quadrangular.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 430 de 2026
Indica a disponibilização de Guarda Civil Municipal para orientação de trânsito nos horários de picos no cruzamento das Avenidas Herminio Ometto com Dr Jambeiro Costa
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 431 de 2026
Indica limpeza de bueiro localizado na Rua Etori Silenci em frente ao numeral 30, Jd. Primavera
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 432 de 2026
Indica retirado de lixo e entulho no novo Ginásio de Esportes denominado Luís Fernando Marchi, Jd. Primavera
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 433 de 2026
Indica realização de parceria com órgãos de qualificação profissional, a criação e ampliação de cursos profissionalizantes voltados às áreas com maior demanda de mão de obra no município de Leme.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 434 de 2026
Indico manutenção do Ginásio Santa Marta, com conserto dos refletores e do bebedouro.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 435 de 2026
INDICA que determine ao setor competente a implantação de adesivos informativos e educativos nos caminhões da coleta de lixo do município, com mensagens de conscientização e combate aos maus-tratos aos animais.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 436 de 2026
Indica a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no bairro Caju
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 437 de 2026
Indica realização de obras de recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Caju.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 438 de 2026
Indica realização de serviços de roçagem de grama e limpeza urbana em toda a extensão do bairro Jardim São Joaquim.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 439 de 2026
Indica a colocação urgente de um transformador de energia na rua Sylvio Di Camilo no bairro Jardim Alto da Glória.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 440 de 2026
Indica a retirada de lixo e entulhos que estão na rua Roberto Mercatelli no bairro Jardim Nova Era, ao lado do N° 170
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 441 de 2026
Indica a retirada de lixo, galhos e entulhos que estão na rua Otávio Habbermann no bairro Jardim do Sol, adjacente ao Grêmio da Infibra
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 442 de 2026
Indica realização de serviços de roçagem da grama, limpeza geral e manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na praça localizada no bairro Jardim do Sol.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 443 de 2026
Indica a adoção de providências para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do Bairro Caju.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 444 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Vila Bom Jesus, neste município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 445 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a implantação e melhorias na iluminação pública na via de acesso ao Jardim Alto das Palmeiras, neste município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 446 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de concurso público específico para o cargo de motorista de ambulância, com a exigência de qualificações técnicas adequadas ao exercício da função, visando a melhoria no atendimento aos pacientes da rede pública de saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 447 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para atendimento de alunos com deficiência na rede municipal de ensino, em número suficiente para atender todas as unidades escolares do município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 448 de 2026
Indica a realização de manutenção e melhorias na Rodoviária Municipal de Leme.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 449 de 2026
Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Darcio Tampolini
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 450 de 2026
Indica a realização de manutenção, roçagem e limpeza das praças localizadas na região do Parque São Manoel.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 451 de 2026
Indica a revitalização e ocupação das praças públicas com atividades de lazer.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 452 de 2026
Indica a realização de limpeza e roçagem de mato no Bairro Renascença.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 453 de 2026
REINDICA, com urgência, a instalação de aparelhos de ar-condicionado no velório municipal.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 454 de 2026
Indica a realização de limpeza e adoção de medidas para coibir descarte irregular de lixo em terreno próximo à Rua Henrique Margonar, nº 530.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 455 de 2026
Indica a adoção de medidas urgentes para melhoria no atendimento da rede pública de saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 456 de 2026
Indica a realização de serviços de roçagem e limpeza no Jardim Taquaral.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 457 de 2026
Indica o reforço no quadro de profissionais da saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 458 de 2026
Indica a realização de limpeza e adoção de medidas urgentes em terreno com acúmulo de lixo no entorno da EMEB “Profª Zulmira”, no Jardim Empyreo.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 459 de 2026
Indica a redução do tempo de espera por consultas e exames.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 460 de 2026
Indica Inclusão de Libras como disciplina opcional
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 461 de 2026
Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 462 de 2026
Indica a normalização do fornecimento de medicamentos.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 463 de 2026
Indica educação ambiental com trilhas e práticas em áreas verdes.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 464 de 2026
Indica a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Domingos Cechinatto, nº 484.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 465 de 2026
Indica redução de perdas de água na rede de distribuição.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 466 de 2026
Indica a realização de poda de árvore em caráter de urgência na Rua Wladimir de Moraes, nº 108, Jardim Bonsucesso.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 467 de 2026
Indica a criação de um canal direto de reclamações na saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 468 de 2026
Indica a realização de recapeamento asfáltico nas vias dos bairros Jardim Quaglia e Jardim Graminha.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 469 de 2026
Indica Combate ao desperdício e vazamentos de água.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 470 de 2026
Indica a adoção de providências quanto ao acúmulo de lixo em calçada na Rua Angelina Zapacosta.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 471 de 2026
Indica Programa de Mediação de Conflitos nas Escolas.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 472 de 2026
Indica programa municipal de incentivo à leitura.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 473 de 2026
Indica Programa de Mentoria entre Estudantes
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 474 de 2026
Indica aulas de educação financeira.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 475 de 2026
Indica Banco de Recursos Pedagógicos Compartilhados
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 476 de 2026
Indica Alfabetização Digital para Pais
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 477 de 2026
dica Apoio Psicopedagógico Intensivo
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 478 de 2026
Indica a fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de saúde.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 479 de 2026
Indica a realização de poda de árvore em caráter de urgência na EMEB “Profª Deolinda dos Santos Meira”.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 480 de 2026
Indica monitoramento e qualidade da água fornecida.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 481 de 2026
Indica Oficinas de Inteligência Emocional
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 482 de 2026
Indica Educação sobre Resíduos e Economia Circular
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 483 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que estabeleça sanções administrativas a agressores de mulheres, incluindo a aplicação de multas e a proibição de contratar com o Município ou receber incentivos fiscais e benefícios pelo prazo de até 5 (cinco) anos.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 484 de 2026
Indica a realização de mutirões de consultas e exames.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 485 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os Agentes de Segurança Pública do município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 486 de 2026
Indica a limpeza e desobstrução de galerias pluviais e bueiros no município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 487 de 2026
Indica a Casa da Juventude
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 488 de 2026
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Grossklauss, nº 229, localizada no bairro Jardim Primavera, neste município.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 489 de 2026
Indica a aquisição e instalação de contêineres de lixo no centro e nas praças municipais.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 490 de 2026
Indica contratação médico oncologista para rede municipal
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 491 de 2026
Indica instalação de semáforos em locais estratégicos e necessários de Leme.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 492 de 2026
Indica nova instalação para Casa da Mulher.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 493 de 2026
Indica a revitalização do viveiro municipal
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 494 de 2026
Indica reforma do Posto de saúde Bairro Caju
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 495 de 2026
Indica Regulamentação do quadro de servidores da Univesp conforme a lei pertinente.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 496 de 2026
Indica reforma do posto de saúde Bairro Taquari
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 497 de 2026
Indica a implementação de canaleta na Rua Henrique Waldvogel - Barra Funda.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 498 de 2026
Indica a substituição dos brinquedos quebrados dos playgrounds das praças municipais.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 499 de 2026
Indica estudos técnicos para implantação de mão única na rua Vitório Thomazotti.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 33 de 2026
APELAM aos órgãos de Segurança Pública localizadas nossa cidade, como Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de nossa cidade, para que ampliem, com urgência e prioridade efetiva, as ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização contra os casos de violência à mulher, e presto solidariedade com todas as mulheres que já sofreram e ainda sofrem violência em seu dia a dia.
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Matéria: Moção nº 34 de 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe de finanças da Prefeitura Municipal, na pessoa da senhora Vera Regina Pilon Penteado, pelo excelente trabalho realizado na condução das contas públicas ao longo do ano de 2025