Of Nº 178/2026 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

178

Complemento

 

Ano

2026

Data

15/04/2026

Protocolo

 

Assunto

AUDIÊNCIA PÚBLICA previsto no Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, dia 29 de abril de 2026, às 18:00 horas

Interessado

Secretária de Finanças do Município de Leme

Autoria

Gabinete da Presidência - GP

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

FAVOR ENVIAR AO INTERESSADO VIA 1DOC, APÓS ENCANHINHAR PARA O SETOR DE ARQUIVO.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências.