Of Nº 193/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
193
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
Assunto
ENCAMINHA PARA IMPRENSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 485, DE 22 DE ABRIL DE 2026 e a RESOLUÇÃO Nº 400, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 6 de 2025
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 6 de 2025
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.