Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
3135
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Documento: Of Nº 193/2026 - Ofício
ENCAMINHA PARA IMPRENSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 485, DE 22 DE ABRIL DE 2026 e a RESOLUÇÃO Nº 400, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Documento: Of Nº 193/2026 - Ofício
ENCAMINHA PARA IMPRENSA DECRETO LEGISLATIVO Nº 485, DE 22 DE ABRIL DE 2026 e a RESOLUÇÃO Nº 400, DE 22 DE ABRIL DE 2026.