Of Nº 210/2026-VB - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
210
Complemento
VB
Ano
2026
Data
28/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha moção n° 51/26
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 51 de 2026
MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020
Matéria: Moção nº 51 de 2026
MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020