Moção nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
1110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria